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Sexta-feira, 25 de Julho de 2008 - 14:11

Cartão Submarino - propaganda enganosa sobre suposta "gratuidade" - terceirização para empresa financeira suspeita

Fiz em maio o tal Cartão Submarino, após aceitar proposta recebida por email dizendo que haveria gratuidade na anualidade.
Quando veio a fatura, as decepções começaram.

Primeiro, que o Submarino terceiriza o cartão, que é de uma financeira chamada Aura, de péssimo atendimento, que jamais resolve nada.

Segundo, que não é gratuito. Apenas mudam o nome da taxa, e ao invés de anualidade, diluem a cobrança por mês, chamam de outra coisa qualquer (no caso, "TA - taxa adm/banco"), e colocam na fatura.

Há mais de um mês estou com protocolo de reclamação aberto no Submarino (pois me recuso a tratar do assunto com a tal empresa Aura, que o Submarino foi quem escolheu para terceirizar os serviços, sem me avisar), de nº C15239CD83, esperando inutilmente alguma solução.

Já avisei que não estou disposto a aceitar essa afronta de pagar taxas surrupiadas da clientela por essa tal Aura, não importa o valor das taxas, é uma questão de não aceitar ser enganado. Essa cobrança é uma ofensa ao Código de Defesa do Consumidor e à clientela do Submarino. Só podem cobrar para emitir fatura, por "serviços bancários" ou por seja o que lá que queiram chamar, se isso estiver EXPLÍCITO NO CONTRATO, inclusive nos valores a serem cobrados. O que não é o caso.

Portanto, muito cuidado com o Submarino, que ao invés de contratar empresas de seriedade reconhecida como VISA ou MASTER para seus serviços de crédito, contrata uma empresa que pelo visto vive de arrebanhar trocados da clientela.
Lamentável.

A tarifa é abusiva. O consumidor tem direito ao ressarcimento em dobro do valor pago ou pode solicitar o seu cancelamento pela via judicial. A cobrança fere o artigo 51, incisos IV e XII, do Código de Defesa do Consumidor.
Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:
IV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade;
XII - obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor.

Resposta da Empresa Sexta-feira, 08 de Agosto de 2008 - 14:42

O Submarino informa que a administradora do cartão entrou em contato com o cliente e esclareceu a questão.



Atenciosamente,
Equipe Submarino

Terça-feira, 23 de Dezembro de 2008 - 16:57

Apesar da suposta atitude que a resposta (enganosa) do Submarino prometia, não só não houve solução ainda hoje, como a situação começou a piorar, entrando já agora na esfera dos danos morais.

Conforme emails e telefonemas trocados com o departamento responsável tanto do Submarino quanto da empresa para a qual "terceirizaram" o cartão (a tal Cetelem), foi afirmado que as cobranças abusivas cessariam.

Mas não só continuam a ser enviadas a minha residência, como, agora, quem passou a enviar cobranças é uma terceira empresa, de cobranças, para quem a tal Cetelem por sua vez "terceirizou" tais serviços.

Tendo em vista que o Submarino, por sua vez, também "terceirizou" sem avisar seus clientes as relações de crédito para a Cetelem, nas reclamações tanto extrajudiciais (imprensa e sites de associação de defesa do consumidor) quanto judiciais, o Submarino deve ser apontado como responsável pelos prejuízos que me vierem a ser ocasionados.

Como passei a receber ameaças por parte da empresa de cobrança (de envio de meus dados a SPC/Serasa etc), o Submarino está desde já sujeito a reparar danos morais.

O SUBMARINO É O RESPONSÁVEL, visto que o único contrato que assinei foi com esta empresa, e, repito, JAMAIS assinaria contrato de qualquer espécie com financeiras como Cetelem ou similares.
Quanto à terceira empresa para a qual agora a Cetelem "tereirizou" os serviços de cobrança (conforme afirmado por uma atendente por telefone - telefonema gravado), eu me recusaria sequer a fornecer o meu CPF para esse tipo de "empresa" (mas, infelizmente, a Cetelem já passou meus dados pessoais a eles - e também o Submarino é a responsável por isso, caso algum dia daí me advenham danos de qualquer espécie).

Pelo que o Submarino está sujeito a:

- Reabertura de reclamação para a seção "Defesa do Consumidor" do GLOBO;

- Envio da mesma reclamação, adicionada da nova "terceirização" e novas cobranças abusivas, aos sites de Defesa do Consumidor dos principais jornais;

- Notificação à Associação Proteste de Defesa do Consumidor, à qual sou associado, para que alertem na Revista Pro-Teste e no site respectivo a respeito das armadilahs "terceirizantes" que o Cartão pseudo-Submarino prepara para os que não sabem se defender;

- Caso a tal "empresa de cobrança" envie-me mais cobranças, ou volte a enviar ameaças de envio de minha suposta "dívida" a serviços de restrição de crédito, será dado relato completo à Pro-teste, com procuração para que o departamento jurídico busque a satisfação dos danos morais que, desde então, considerarei acarretados.
Grato,
Luigi

Domingo, 01 de Fevereiro de 2009 - 19:54

NENHUMA RESOLUÇÃO À VISTA NA PRÁTICA!
Apenas enrolação e promessas falsas por parte do Submarino, que trocou vários email comigo, escritos por seus funcionários, do setor e email "CAPITÃO SUBMARINO". Outra fara. Prometeram pelos menos 3 vezes que iriam resolver o assunto. Que nada. CONTINUO AINDA HOJE A RECEBER CARTAS, TELEFONEMAS E AMEAÇAS DE ENVIAR MEU NOME AO SPC E SERASA, POR PARTE DA TAL FINANCEIRA ("Aura") PARA A QUAL O SUBMARINO ENVIEOU MEUS DADOS E "TERCEIRIZOU" O CARTÃO QUE LEVA SEU NOME!
Espero que enviem mesmo meu nome ao Serasa/SPC. Associei-me à PRO-TESTE.com.br, que oferecem serviços jurídicos para processar a empresa responsável e cobrar danos morais. E a empresa responsável, repito, É A SUBMARINO, não a tal Aura, com quem nunca quis contato nenhum, e a quem jamais teria a confiança de enviar os dados pessoais que, infelizmente, confiei ao Submarino.
Não voltei mais a comprar nessa loja, felizmente há dezenas de lojas bem melhores e mais limpas e atenciosas na relação com seus consumidores.
Meus pêsames, senhores "capitães" do Submarino.

Consideração final do Consumidor

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