RECLAMAÇÃO
Problemas com a Cobrança
Sou assinante TVA há cerca de 2 anos, neste periodo, nunca tive problemas com esta empresa, até assinar o pacote do Premier Futebol Clube no final de agosto de 2008. Nesta data, ao assinar tal pacote, não fui informada de nenhuma cobrança extra, ou seja, nenhum tipo de cobrança proporcional do período. Contudo, ao me deparar com a fatura, ví uma cobrança de R$ 66,00 relativos ao "pro-rata", ao indagar tal questão com a atendente, a mesma me passou a informação de cobrança proporcional pelos serviços prestados do "PFC". Porém, ao questionar a não informação quanto a cobrança "pro-rata", a atendente me GARANTIU o extorno, alegando que, realmente, não havia ocorrido tal informação no ato da aquisição. A mesma solicitou que eu entrasse em contato em meados do dia 05 ou 06 de outubro, para solicitar o extorno, vez que, somente poderia realizá-lo quando a fatura estivesse fechada. Para minha surpresa, ao retornar a ligação, a atendente me disse que não poderia efetuar o extorno, pois, a FATURA JÁ ESTAVA FECHADA, devendo realizar o pagamento com um desconto vindo na próxima fatura. Mas, informei que ia efetuar o extorno junto ao banco e, solicitei uma conta e agência para efetuar o depósito identificado. Fui prontamente atendida e, o extorno solicitado. Para minha nova surpresa, o banco não pode extornar o valor, vez que, dependia de uma autorização da TVA para realiza-lo! Autorização essa, não concedida pela empresa em questão! Novamente entrei em contato com a operadora que me garantiu realizar o extorno! Hoje, dia 10 de outubro, vence minha fatura e, para minha não surpresa, o valor não foi extornado! Solicito uma justificativa plausivel por parte da operadora, a devolução imediata da quantia cobrada indevidamente, DEVOLVIDA EM DOBRO DE ACORDO COM RESOLUÇÃO DA ANATEL! e UM PEDIDO DE DESCULPAS!
Sem mais para o momento. |
| RESPOSTA |
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São Paulo, 16 de outubro de 2008.
AO RECLAME AQUI
Prezados,
Em resposta ao processo registrado em nome de Maria de Lourdes Garcia Sierra Paulucci, informamos que, em contato com assinante, pedimos desculpas pelo ocorrido e esclarecemos procedimentos adotados. Cliente ciente do crédito para fatura mês 11/2008.
A TVA permanece à disposição.
Atenciosamente,
Central de Relacionamento com o Assinante TVA
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| RÉPLICAS |
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Enviada pelo consumidor em 16/10/2008 23h02m
Contudo, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, tenho direito ao ressarcimento em DOBRO do valor indevidamente cobrado. A Operadora apenas relatou o pedido de desculpas, porém, quedou-se inerte aos Direitos garantidos ao consumidor neste tipo de caso! Ainda aguardo uma posição acerca da devolução em dobro da cobrança indevida, pois, ao invés de devolverem R$ 66,00, devem devolver R$ 132,00, de acordo com o Art. 42. "Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável."
Será que a Operadora cumprirá a LEI?
Aguardo retorno! |
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Enviada pela Empresa em 28/10/2008 15h55m
São Paulo, 28 de outubro de 2008.
AO RECLAME AQUI
Prezados,
Em resposta ao processo registrado em nome de Maria de Lourdes Garcia Sierra Paulucci, informamos que, em contato com Tiago, responsável pela assinatura, pedimos desculpas pelo ocorrido e esclarecemos valores e serviços de sua assinatura.
A TVA permanece à disposição.
Atenciosamente,
Central de Relacionamento com o Assinante TVA
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| Consideração final pelo consumidor(a) |
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| Assunto não resolvido, irá manter a reclamação como pendente, e fazer uma réplica . O reclamante não considerou a resposta publicada como solução para sua reclamação e abre novo espaço para a empresa resolver. |
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