Hewlett Packard -HP

O equipamento com defeito (notebook) foi enviado para reparo em 19/11/2009, mediante a ordem de serviço E97854-01 // 9509181306, dentro do prazo de garantia contratual, devido a um vício de qualidade reincidente, que já fora reparado em outra oportunidade, mas ocorreu novamente. Segue abaixo o texto enviado pela proprietária do equipamento ao site da HP:

"Como cliente da HP, já me indigna o fato de que, em menos de 1 ano, o equipamento tenha sido acometido pelo mesmo vício por mais de uma vez. O mais grave, porém, é que até a presente data, o vício não foi sanado e o equipamento não foi devolvido. Em contato com o setor de suporte técnico, via telefone, fui informada que o reparo do equipamento findou-se na data de ontem (29/12/2009), ou seja, 40 dias corridos ou 27 dias úteis (excluindo os sábados) após o envio para reparo. Além disso, a previsão de entrega está firmada para a data de 19/01/2010, ou seja, 61 dias corridos ou 41 dias úteis (excluindo os sábados) da data do envio para reparo. O setor de suporte informou que qualquer tipo de reclamação ou solicitação deveria ser feita pelo site da empresa, o que vos faço neste momento. Em contato com meu advogado, fui informada que está claro o desrespeito ao prazo legal estabelecido no Código de Defesa do Consumidor para devolução de equipamento com vício. Este vício deveria ter sido sanado em, no máximo, 30 dias. Está claro, também, o desrespeito ao prazo estabelecido pela HP, qual seja, de 15 a 20 dias úteis. Como não ocorreu a devolução do item no prazo devido, o consumidor tem direito a uma das alternativas previstas no referido Código, quais sejam, a substituição do produto por outro da mesma espécie, a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada ou o abatimento proporcional do preço. Dessa maneira, solicito contato imediato do setor jurídico ou quaisquer outro responsável pela solução do ocorrido, para que me informe qual o procedimento para a concretização de meu direito acima descrito, na intenção de que não haja necessidade do uso de meios judiciais. Informo ainda que a entrega do equipamento nos dias que se seguem será recusada, não sendo o item recebido fora do prazo legal."

Após o envio da mensagem acima para empresa, por meio do site, no dia 30/12/2009, o equipamento foi devolvido à Assistência Técnica, que entrou em contato com a proprietária para retirá-lo. Porém, como o envio foi feito fora do prazo legal (e também do prazo convencionado entre as partes) para devolução do item com o vício sanado, o recebimento deste foi recusado, sendo enviada junto ao equipamento uma carta justificativa da recusa. A HP já havia sido informada que a conduta, qual seja, a recusa legítima do recebimento, ocorreria. A partir disso, a HP vem furtando-se do dever de solucionar o problema, haja vista que desde que recebeu a mensagem, há um mês atrás, ainda não providenciou nenhum tipo de contato nem com a proprietária do equipamento nem com seu advogado, que vos fala.

DESSA MANEIRA, NA BUSCA DE RESOLVER A QUESTÃO AMIGAVELMENTE, AFIRMO QUE ESTA É A DERRADEIRA TENTATIVA DE CONTATO COM A EMPRESA E QUE, CASO A NEGOCIAÇÃO NÃO SEJA BEM SUCEDIDA, NÃO RESTARÁ OUTRA ALTERNATIVA A NÃO SER O RECURSO AOS MEIOS JUDICIAIS COMPETENTES, NA BUSCA DE GARANTIR OS DIREITOS ORA VIOLADOS.

Aguardo retorno imediato

Obrigado

Eduardo Castro - Advogado