MP pede R$ 1 bilhão da Telefônica por danos aos consumidores de SP

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Reclame Aqui 04-02-2009

Na ação, a Promotoria pede indenização de R$ 1 bilhão para ressarcir os consumidores lesados.

O valor, que corresponde a 10% do faturamento da Telefônica nos últimos cinco anos, será revertido ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados.

Em nota, a Telefônica afirmou que não foi comunicada sobre a ação e não comentará o teor de suas alegações.

Segundo informações do MP paulista, os promotores afirmam na ação que os meios disponíveis para o atendimento ao público da empresa funcionam muito mal. “Os consumidores encontram dificuldades inaceitáveis, relatam que inúmeras chamadas telefônicas demoradas são necessárias, com diversos atendentes, sem que o enorme tempo despendido resulte em soluções satisfatórias”, afirmam os promotores.

Entre os diversos problemas da Telefônica para atender seus clientes destacam-se interrupções e falhas na disponibilidade, cobranças indevidas e não atendimento das solicitações de mudanças de endereço, de reparos, de alterações contratuais e de cancelamentos.

“Simples solicitações de providências pelos canais de comunicação da Telefônica sujeitam o consumidor a verdadeiro martírio”, escrevem os promotores João Lopes Guimarães Júnior, Paulo Sérgio Cornacchioni e Eduardo Ferreira Valério.

Dados do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) indicam que a Telefônica é a líder de reclamações dos consumidores. Somente na Justiça paulista tramitam mais de 18 mil processos contra a empresa.

“São notórios os apuros enfrentados diariamente pelos consumidores decorrentes da má prestação de serviços pela empresa e do mau atendimento quando providências são solicitadas”, diz a Promotoria na ação. As falhas atingiriam até mesmo linha telefônica destinada a atendimento de emergência.

Procon
Informações fornecidas pelo Procon fundamentam a ação. Em 2007, a Telefônica ficou em primeiro lugar no cadastro de reclamações fundamentadas, registrando crescimento de 95% em relação ao ano anterior. Uma em cada cinco pessoas que procuram os postos do Procon reclamam contra a companhia.

De 2004 a 2008, foram encaminhadas 98.474 reclamações contra a empresa ao Procon, que lavrou 24 autos de infração.

Segundo o Procon, a Telefônica é responsável por cerca de 50% do total de reclamações abertas na área de serviços considerados essenciais.

“Por ser a ré fornecera de serviços essenciais para milhões de pessoas, a conjunção dessas duas realidades —falhas na prestação dos serviços e tratamento desidioso dispensado no atendimento ao público— tem significativas repercussões para um universo extraordinário de consumidores, vítimas de danos materiais e morais”, afirma os promotores.

Queixas
A ação, que deve tramitar na 40ª Vara da Fazenda Pública, começa com uma frase atribuída ao escritor Millôr Fernandes: “Quando você se sente um perfeito idiota está começando a deixar de sê-lo.”

Os promotores apresentam as reclamações levadas à Promotoria pelos consumidores. Eles relatam meses de contatos com a empresa por meio de centenas de telefonemas, atendentes anônimos que “desdenham de seus argumentos e inteligência”, cobranças indevidas de serviços não solicitados e descaso.

“Longo e estressante problema”, “profunda indignação” e “transtornos” são alguns dos termos usados pelos consumidores para definir a empresa, que trataria seus clientes como “verdadeiros palhaços”.

Segundo a ação, a Telefônica conta com 12 milhões de linhas fixas e 2,1 milhões de acessos de banda larga no Estado de São Paulo.

Outro lado
Segundo nota divulgada pela Telefônica, o ranking de reclamações fundamentadas do Procon —aquelas em que houve de fato alguma falha por parte das empresas— registrou em 2008 um redução de 17,4% no número atribuído a casos envolvendo produtos e serviços da Telefônica.

Ainda de acordo com a empresa, as Cartas de Informação Preliminares (que envolvem consultas, dúvidas e reclamações ainda não fundamentadas, por parte dos consumidores) registradas no Procon envolvendo a Telefônica em 2008 não tiveram um crescimento de 500% em relação a 2007, mas sim apenas 8,2%.

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Marcos Paulo Lima da Cruz Cruz \| 16/02/2009 \| 08h36


infelizmente até hoje o atendimento desta empresa continua pessimo, o pior é que ela monopolizou todo o pais, aqui em sao paulo -estado, somos obrigados a utilizar os serviços deta empresa, aNET que é um otimo serviço só funciona dentro da capital, desta forma somos escravisados por mais uma empresa internacional que fala , manda e desmanda neste pais.


Erico Chaves \| 10/02/2009 \| 22h16


Meu Deus! Seria uma maravilha se o Ministério Público procurasse também as empresas de cartão de crédito, empresas essas que cometem abusos do mesmo porte, às vezes, piores do que os citados na ação e possuem lucros absurdos no Brasil.


Roberto Oliveira \| 10/02/2009 \| 07h25


isto poderia acontecer com a CLARO pois,como vemos aqui esta empresa é a que mais desrespeita os direitos dos consumidores,e o pior de tudo,que me parece que nem a anatel nem o MP estão dando a minima para o que a claro esta fazendo com seus consumidores,a banda larga 3G é uma verdadeira enganação,cobram preço de banda larga de 2 megas e oferecem serviço 5 vezes pior que internete discada,chegando a velocidades de ridiculos 2kbps e o serviço de atendimento aos consumidores é uma palhaçada...


Ivaldo Bezera Furtado Furtado \| 06/02/2009 \| 20h44


É uma zorra a prestação de serviço de telefonia no Brasil. O 3G da Claro é uma porcaria - Não caia nesse golpe!!! Estou com uma reclamação junto a Anatel desde o dia 13 de janeiro e até agora nada. Reclamo junto a Anatel a cada 24 horas, porém a Claro não se manifesta. Isso comprova que a Anatel é mais uma instituição de faz de conta, criada para passar a impressão ao cidadão, que alguém está defendendo os seus direitos. Trata-se de mais um órgão público parasita sustentado com o dinheiro do contribuinte, gasto com o pessoal e com toda uma “estrutura” criada para essa "instituição de faz de conta" denominada Anatel. Já estou cansado de esperar e a Claro não resolve o meu problema! A Anatel, fazendo uso de seu papel de Agência Reguladora dos Serviços de Telecomunicações, não apenas deveria multar a operadora Claro - pois é uma péssima prestadora de serviços e não consegue sequer, cumprir as cláusulas de seu próprio contrato, mas também não permitir que a mesma possa concorrer as próximas licitações de oferta do serviço de banda larga 3G, pois não consegue cumprir sequer, com os contratos já firmados nas áreas onde atua.


Eder Fabio \| 06/02/2009 \| 13h35


Tem que começar pala Anatel, ou muda a diretoria e o modo como está empresa comando o monopólio ou acaba de vez com ela. A banda larga por energia elétrica PLC está chegando com até 5 MB de conexão e deverá ser distribuida pelas empresas de energia elétrica, será que a Anatel vai tomar conta dela também? Parabéns ao ministério público, embora seje pouco está multa da telefonica e nós consumidores acabemos pagando a conta, já é alguma coisa, porque é sinal que gente do bekm está passando pelo que nós passamos e quem sabe não é um passo para mudar este país?


Rodrigo Puccinelli \| 06/02/2009 \| 01h28


Quem vai pagar essa multa sera os clientes da telefonica pois eles não perdem um $ cestavo alias só roubam !


Sonia Farias \| 06/02/2009 \| 00h58


Por um lado é bom para que eles respeitem mais seus patrões, afinal somos nós que pagamos seus salários...Assim mesmo eu dou razão para o amigo que disse que nos States os consumidores é que são os maiores beneficiados. Essa história de fundo... bem deixa prá lá, ainda hoje meu marido abriu mais uma RECLAMAÇÃO junto ao com petente e sempre ATENTO OMBUDSMAN, só prá variar...só prá variar. Fazer o que são eles que tem o MONÓPÓLIO DA TELEFONIA FIXA EM SP, será que va mos ter mudanças com a PORTABILIDADE???????????????.


Benedito Martins \| 05/02/2009 \| 19h44


Aliás: a punição é fator que implica em mudanças.


Benedito Martins \| 05/02/2009 \| 19h40


Cauteloso, prefiro aguardar os resultados. Mas sem dúvida "parece" algo bastante positivo. Vamos aguardar. Sempre achei que a falta de punição , a qualquer empresa que é "recorrente em lesar o consumidor" , é fator primordial para que ocorram mudanças. No Brasil isso nunca foi objeto de preocupação por parte de quem tem poder para fazê-lo. Quem sabe os bancos sejam "lembrados" também, no devido tempo.


Wagner Gouveia \| 05/02/2009 \| 18h30


Odeio essa empresa. Isso que da deixar uma mina de ouro dessas na mão de uma só empresa. Fazem o que querem e nos fazem de palhaços.


Andrey Shelkovsky \| 05/02/2009 \| 10h15


Bom dia! Este valor, não deivia ir a fundo nenhum e sim, ser gerado de crédito aos consumidores lesados. Aí sim, teríamos certeza de que ela recebeu uma multa e de que nós ganhamos algo com isso... de que adianta ela levar multa, pagar, o fundo receber e n´so não vermos nenhuma cor do $$. Afinal, vamos entrar no jogo do ferra-ferra, fazer parte e de ganhar algum troco com isso... Cansamos de ver as coisas acontecerem, as empresas serem multadas e n´so, não ganharmos nenhum $$ com isso... No USA, o povo processa, ganha e recebe uma bela indenização... []´s Andrey


Jun Lazzarini Minobe \| 05/02/2009 \| 09h47


Com certeza 1 bilhão é pouco. A Telefonica faz o consumidor de "idiota", causa um estresse muito grande, humilhante, sem consideração nenhuma áqueles que pagam as contas em dia. Afinal de contas, se não há consumidor, não há empresa. Portanto eles deveriam ter mais respeito conosco. Com certeza os dados da Telefonica, descrevidos acima, são mentirosos.


Reinaldo Tenório \| 05/02/2009 \| 08h40


Só R$ 1 bilhão? tinha que ser 1 bilhão por consumidor!!


Marcos Paulo Lima da Cruz Cruz \| 16/02/2009 \| 08h36


infelizmente até hoje o atendimento desta empresa continua pessimo, o pior é que ela monopolizou todo o pais, aqui em sao paulo -estado, somos obrigados a utilizar os serviços deta empresa, aNET que é um otimo serviço só funciona dentro da capital, desta forma somos escravisados por mais uma empresa internacional que fala , manda e desmanda neste pais.


Erico Chaves \| 10/02/2009 \| 22h16


Meu Deus! Seria uma maravilha se o Ministério Público procurasse também as empresas de cartão de crédito, empresas essas que cometem abusos do mesmo porte, às vezes, piores do que os citados na ação e possuem lucros absurdos no Brasil.


Roberto Oliveira \| 10/02/2009 \| 07h25


isto poderia acontecer com a CLARO pois,como vemos aqui esta empresa é a que mais desrespeita os direitos dos consumidores,e o pior de tudo,que me parece que nem a anatel nem o MP estão dando a minima para o que a claro esta fazendo com seus consumidores,a banda larga 3G é uma verdadeira enganação,cobram preço de banda larga de 2 megas e oferecem serviço 5 vezes pior que internete discada,chegando a velocidades de ridiculos 2kbps e o serviço de atendimento aos consumidores é uma palhaçada...


Ivaldo Bezera Furtado Furtado \| 06/02/2009 \| 20h44


É uma zorra a prestação de serviço de telefonia no Brasil. O 3G da Claro é uma porcaria - Não caia nesse golpe!!! Estou com uma reclamação junto a Anatel desde o dia 13 de janeiro e até agora nada. Reclamo junto a Anatel a cada 24 horas, porém a Claro não se manifesta. Isso comprova que a Anatel é mais uma instituição de faz de conta, criada para passar a impressão ao cidadão, que alguém está defendendo os seus direitos. Trata-se de mais um órgão público parasita sustentado com o dinheiro do contribuinte, gasto com o pessoal e com toda uma “estrutura” criada para essa \"instituição de faz de conta\" denominada Anatel. Já estou cansado de esperar e a Claro não resolve o meu problema! A Anatel, fazendo uso de seu papel de Agência Reguladora dos Serviços de Telecomunicações, não apenas deveria multar a operadora Claro - pois é uma péssima prestadora de serviços e não consegue sequer, cumprir as cláusulas de seu próprio contrato, mas também não permitir que a mesma possa concorrer as próximas licitações de oferta do serviço de banda larga 3G, pois não consegue cumprir sequer, com os contratos já firmados nas áreas onde atua.


Eder Fabio \| 06/02/2009 \| 13h35


Tem que começar pala Anatel, ou muda a diretoria e o modo como está empresa comando o monopólio ou acaba de vez com ela. A banda larga por energia elétrica PLC está chegando com até 5 MB de conexão e deverá ser distribuida pelas empresas de energia elétrica, será que a Anatel vai tomar conta dela também? Parabéns ao ministério público, embora seje pouco está multa da telefonica e nós consumidores acabemos pagando a conta, já é alguma coisa, porque é sinal que gente do bekm está passando pelo que nós passamos e quem sabe não é um passo para mudar este país?