Demora no envio de boleto para pagamento de protestos e atendimento precário

Prezada Sra. Gracielle Soares,

Boa tarde.

Na esteira de sua manifestação, agradecemos pela oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.

Após consulta em nosso sistema, identificamos a existência de quatro títulos vinculados ao CNPJ informado. Desses, um título, referente ao ISSQN/Taxas 2025, foi quitado em 06/07/2026, tendo seu repasse ao Município sido realizado e a respectiva baixa processada.

Os outros três títulos, referentes ao ISSQN/Taxas dos exercícios de 2024, 2023 e 2022, encontravam-se protestados.

Esclarecemos que, para títulos já protestados, o pagamento da dívida depende da emissão de proposta pelo credor, neste caso, o Município de Barueri. Após a quitação da dívida e a emissão da autorização de cancelamento pelo credor, é necessário o recolhimento dos emolumentos de cancelamento do protesto para a conclusão do procedimento.

No caso dos débitos municipais de Barueri, havendo interesse na quitação, o cartório solicita ao ente público os valores atualizados da proposta para disponibilização ao interessado, possibilitando a realização do pagamento.

No tocante ao atendimento mencionado em sua manifestação, verificamos que o contato foi iniciado às 13h00 por meio do atendimento automatizado, sendo solicitada a transferência para atendimento humano às 13h06. O atendimento foi assumido por um colaborador às 13h31 e, às 13h50, foi informado que a solicitação da proposta seria encaminhada ao Município, com retorno assim que os valores fossem disponibilizados.

Às 16h27, o Município encaminhou os valores atualizados, os quais foram imediatamente repassados à senhora. Seu retorno ocorreu às 17h13, horário em que o expediente da Prefeitura de Barueri já havia sido encerrado (das 9h às 17h). Ainda assim, às 17h34, informamos que os links para pagamento seriam encaminhados no primeiro horário do dia seguinte.

Conforme informado, às 09h02 do dia seguinte, todos os links de pagamento foram encaminhados. Entretanto, não houve a quitação dentro do prazo de validade da proposta, razão pela qual ela expirou.

Na data de hoje, conseguimos contato com a senhora, oportunidade em que foi emitida uma nova proposta e encaminhado novo link para pagamento. Após a confirmação da quitação, realizamos o cancelamento dos protestos e, de forma excepcional, providenciamos a solicitação manual de exclusão dos respectivos apontamentos junto aos birôs de crédito, concluindo a regularização da situação.

Lamentamos que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas. Reiteramos que todas as providências foram adotadas dentro dos procedimentos aplicáveis e dos prazos necessários para obtenção das informações junto ao credor.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Equipe Cartório Alphaville.