Descumprimento contratual na reforma de loja comercial

Reclamação não respondida

Não respondida

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Belo Horizonte - MG

18/06/2025 às 14:42

ID: 219992357

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Na qualidade de contratante dos serviços a serem prestados pelo reclamado o nome fantasia Obra em Obra, venho registrar o descumprimento contratual ocorrido em razão da não execução completa da reforma da loja comercial situada na Rua Funchal, *****, Loja 04, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte/MG, conforme sua Ordem de serviçodo reclamado No. *****, cuja contratação se deu em 10/05/2025, com prazo de entrega estipulado em uma semana.


O objeto do contrato consistia na aplicação de piso de cimento queimado sobre piso cerâmico e todos os serviços necessários para a sua execução, conforme discriminado em sua ordem de serviço.

O valor acordado e constante em sua Ordem de serviço foi de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), pago em três parcelas via cartão de crédito, através da intermediadora InfinitePay.

Ressalto que, após quatro semanas do prazo de execução do serviço, ao reclamar, o reclamado alegou primeiro motivo de doença, prometendo a execução do serviço na semana seguinte, o que não ocorreu. Na terceira semana, informou que o serviço seria executado no sábado. Fui ao local e constatei que nada havia sido feito e a loja encontrava-se exatamente na mesma situação da semana anterior. O *****, quem o senhor designou para executar o serviço, alegou emmensagem de Whatsapp ter sofrido acidente de moto e contraído pneumonia como justificativa pela não execução do serviço. No dia 14/6/25, encontrei-o no local por volta das 11:30 e ele me informou que o serviço seria concluído naquele dia. Objetos haviam sido movidos para o fundo da loja e o ***** estava varrendo a loja. Solicitei que me ligasse quando o serviço estivesse concluído. Não recebi telefonema nem mensagem de WhatsApp do ***** nem no dia nem até hoje, 18/6/25 às 14:30h. Hoje, 18/6/25, às 10:30h, voltei novamente à loja e constatei que nada mais foi feito, aparentemente, e o serviço permanece inconcluso.

Considerando os fatos narrados e os prejuízos diretos causados incluindo a inutilização da loja por mais três semanas além do prazo acordado, a execução parcial dos serviços por mim mesmo, com a remoção do piso vinílico e dos pisos cerâmicos soltos, e o descumprimento do prazo acordado, REQUEIRO:

A conclusão imediata do serviço contratado;

Ou, alternativamente, o reembolso integral do valor referente ao serviço não executado;

Em caso de execução tardia, aplicação de desconto proporcional pelo trabalho realizado por mim e pelo atraso;

Indenização pelos danos materiais e operacionais decorrentes da paralisação da loja, que se encontrava indisponível para uso comercial.

Informo que toda e qualquer comunicação sobre este assunto deverá ser feita exclusivamente por escrito por este canal, para fins de documentação legal, reservando-me o direito de tomar as medidas judiciais cabíveis, caso não haja solução voluntária e imediata no prazo máximo de 5 dias úteis.

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