4º Tabeliao de Protesto de Letras e Titulos

Reclamar dessa empresa

Salvador - BA

03/08/2026 às 20:01

ID: 255535853

Contestação formal da cobrança e notificação

Prezados,

Venho, por meio desta, contestar a cobrança no valor de R$ 312,15, Custas R$ 57,76 intimação de protesto recebida, uma vez que não reconheço qualquer dívida, contrato, obrigação ou relação jurídica que justifique a referida cobrança.

A notificação recebida é genérica, não informa de forma clara a origem do débito, tampouco identifica o fato gerador da suposta dívida, impossibilitando o exercício do meu direito de defesa.

Diante disso, exijo o envio imediato da documentação que comprove a legitimidade da cobrança, incluindo:

* Cópia integral do documento que originou o débito;
* Identificação detalhada da obrigação supostamente inadimplida;
* Comprovação de que a dívida pertence efetivamente ao meu CPF;
* Fundamentação legal da cobrança.

Advirto que não efetuarei qualquer pagamento sem a devida comprovação documental da existência e da exigibilidade da dívida.

Caso o protesto seja efetivado ou meu nome seja negativado sem a apresentação das provas solicitadas, adotarei todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive para pleitear a declaração de inexistência do débito, o cancelamento do protesto e eventual indenização por danos morais e materiais, caso fique caracterizada cobrança indevida.

Aguardo manifestação imediata, acompanhada da documentação comprobatória.