Empresa se recusa a realizar reembolso mesmo com solicitação dentro do prazo legal.

Question

Adquiri um curso online Passo a passo 100K no dia 15/06, e dentro do prazo legal de 7 dias corridos, no dia 22/06, solicitei formalmente o cancelamento e reembolso via WhatsApp, canal que a própria empresa disponibiliza para atendimento. No dia 23/06, por não ter obtido retorno, reforcei a solicitação também por e-mail.

Apesar de a solicitação ter sido feita dentro do prazo de arrependimento garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, a empresa alega que não irá realizar o reembolso, ao que me parece utilizando como justificativa que o pedido não foi feito via e-mail dentro do prazo, o que não tem qualquer respaldo legal.

O CDC é claro ao garantir que o consumidor pode exercer seu direito de arrependimento em até 7 dias corridos a contar da compra, sem qualquer obrigatoriedade quanto ao meio de comunicação, desde que o pedido seja feito em um dos canais disponibilizados pela empresa. Exigir que o pedido ocorra exclusivamente por e-mail é, além de incorreto, uma prática abusiva que visa burocratizar e dificultar o exercício desse direito.

Além disso, me senti desrespeitada durante o atendimento, já que, de forma indireta, a responsável pelo curso me questionou quanto à veracidade das minhas informações, insinuando que eu não utilizei o suporte, quando na verdade meu ponto sempre foi claro: não consegui usufruir do serviço porque só tenho disponibilidade aos finais de semana, e esse formato não se adequa à minha realidade.

Portanto, reitero: minha solicitação de cancelamento e reembolso foi feita dentro do prazo legal, devidamente registrada nos canais disponibilizados pela própria empresa (WhatsApp e posteriormente e-mail). Exijo que seja realizado o estorno integral do valor pago, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Aguardo uma solução urgente.

Accepted Answer

Olá Viviane.

Agradecemos por compartilhar sua experiência e nos dar a oportunidade de esclarecer tudo com total transparência.

Verificamos internamente e confirmamos que o seu pedido de reembolso foi devidamente processado e aprovado, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Inclusive, o comprovante de estorno já foi enviado ao seu e-mail para registro e segurança de ambas as partes.

Gostaríamos de reforçar que não exigimos exclusivamente o envio por e-mail. Pelo contrário, atendemos com frequência pelo WhatsApp e, nesse caso, seu pedido foi analisado com total seriedade e resolvido com o devido reembolso integral.

Nosso objetivo nunca foi dificultar cancelamentos, mas sim garantir uma experiência clara, profissional e organizada inclusive protegendo tanto você quanto a empresa com os devidos registros.

Lamentamos qualquer sensação de desrespeito durante a comunicação. Prezamos por um atendimento sempre ético, humano e verdadeiro, e se algo passou diferente disso, pedimos desculpas.

Seguimos à disposição para qualquer outro esclarecimento, reafirmando nosso compromisso com a verdade e com a integridade em todas as etapas do processo.

Atenciosamente,
Equipe Drieli Barão

Empresa se recusa a realizar reembolso mesmo com solicitação dentro do prazo legal.

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor