Serviço de Pet Sitter incluindo serviço de passeio não Cumprido Conforme Contrato - Solicitação de Reembolso

Senhora Andréia,

Nossa empresa foi contratada por V.Sa. para prestação de serviços de pet sitter para Lolla, pet da raça Shih Tzu, durante o período de viagem da família, tendo sido, à época, apresentados os serviços de pet sitter e dog walker, com suas características e valores respectivos.

Por expressa opção de V.Sa., foi contratado exclusivamente o serviço de pet sitter, consistente em 11 diárias de cuidados premium, com três visitas inclusas em cada diárias + 2 banhos com tosa higiênica, e os valores já com desconto concedido a pedido de V.Sa., não tendo sido contratado o serviço de dog walker (passeios de 30 minutos com atividades personalizadas).

Durante a vigência do contrato, nossa equipe realizou integralmente três visitas ao animal, em conformidade com o serviço contratado, bem como efetuou uma quarta visita de cortesia, em espírito de colaboração e boa-fé, mesmo diante do cancelamento antecipado solicitado por V.Sa.

Registre-se que os passeios de 30 (trinta) minutos, por sua própria natureza, integram o serviço de dog walker, o qual não foi objeto de contratação, não podendo ser exigido posteriormente como condição para manutenção do contrato, sob pena de alteração unilateral indevida das obrigações inicialmente pactuadas.

As diárias referentes às visitas futuras não realizadas já foram devidamente reembolsadas, inexistindo, portanto, quaisquer créditos adicionais a serem devolvidos. Permanece devido, exclusivamente, o valor correspondente às três visitas efetivamente prestadas, bem como à visita de cortesia, esta última sem qualquer cobrança à V.Sa.

A alegação de que o serviço não foi prestado não encontra respaldo na realidade fática, uma vez que há registros das visitas realizadas, comunicação mantida com V.Sa. durante o período contratado e plena execução das atividades compatíveis com o serviço de pet sitter ajustado. Eventuais comportamentos do animal (como choro, arranhões em portas e sinais de dependência emocional) não decorrem de falha na prestação do serviço, mas sim de características próprias do cão em situação de ausência dos tutores, circunstância conhecida de antemão e inerente ao tipo de serviço contratado.

Ademais, cumpre salientar que a residência onde o animal se encontrava permanecia fechada, com janelas e portas trancadas, sem ventilação natural adequada, em período de altas temperaturas, condição esta definida por V.Sa. e alheia à esfera de controle da empresa, que se limitou a prestar o serviço nos exatos termos contratados, zelando pelo bem-estar do animal dentro das possibilidades e limitações impostas.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a restituição de valores pressupõe a inexistência de prestação ou a ocorrência de serviço defeituoso, o que não se verifica no presente caso, tendo em vista que o serviço foi efetivamente prestado e não há qualquer prova de vício ou defeito capaz de justificar o estorno dos valores relativos às visitas realizadas.

Quanto à emissão de notas fiscais, foram solicitados os dados da V.Sa que não nos retornou.

Diante do exposto, não há possibilidade jurídica de estorno dos valores correspondentes às três visitas já concluídas, uma vez que a obrigação foi cumprida pela empresa, inexistindo falha na prestação do serviço que autorize a devolução pretendida por V.Sa.

Informamos, por fim, que qualquer outra solicitação, contestação ou pretensão relacionada a este contrato deverá ser encaminhada ao nosso setor jurídico, para análise técnica e conclusão acerca da solução mais adequada ao caso concreto, oportunidade em que serão avaliados eventuais elementos adicionais que V.Sa. entenda pertinentes.

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de respeito e permanecemos à disposição para esclarecimentos por intermédio do setor jurídico.

Infelizmente essa resposta não condiz com a verdade.
Conforme comprovado em histórico via watts, a conversa com sra Isabela foi bem clara, onde confirmei o serviço à ser contratado: sendo 2 passeios (um de manhã e outro a noite) e 1 visita para cuidados do ambiente e pet. Em cada um dos três atendimentos, havia sido confirmado por Sra Isabela que haveria gasto energético, brincadeiras e interação com a pet, para que ela se sentisse acolhida e cuidada, fato este que não ocorreu (sendo tambem comprovado por watts, onde eu cobrei dia após dia que o serviço fosse realizado de forma completa, mas havendo total falta de responsabilidade e profissionalismo por parte da Sra Isabela, em se recusar a cuidar de forma adequada da pet, sendo comprovado via watts que a Sra Isabela abandonou o serviço que estava sendo mal prestado, não houve qualquer cortesia conforme mencionado por ela.
A empresa citada, representada por sra Isabela, não teve o compromisso e cuidado com a pet. A chave da casa estava de forma integral em mãos de Sra Isabela, e a casa só permaneceu fechada, sem ventilação, por mais uma falta de responsabilidade e cuidado com a pet, bem como manter o tapete higiênico e fezes no lixo da cozinha, foram falta de higiene apresentadas por Sra Isabela.
Tais fatos são de extrema falta de comprometimento, responsabilidade e proteção ao pet, maior prejudicado em todo esse descaso.
A pet alterou comportamento nesses três dias, não por falta dos tutores, e sim por falta de cuidados adequados. Ela não teve gasto energético, não brincou e não passeou o que deveria, para que pudesse ficar tranquila em sua residência. Fato tambem cobrado de Sra Isabela e mais uma vez foi tratado com descaso.
Infelizmente eu confiei minha pet nas mãos de Sra Isabela, representante da empresa citada, acreditando que ela cuidaria com amor, carinho e RERSPONSABILIDADE, mas que por falta de profissionalismo e transparência, ela não o fez, trazendo prejuízos a pet.