Descumprimentode contrato e entre..a

Não respondida
São Paulo - SP
02/03/2026 às 18:29
ID: 242112725
Após a escolha do modelo da piscina de fibra, incluímos no contrato itens adicionais como LED e hidromassagem. A empresa informou expressamente que a mão de obra para instalação estava inclusa na compra.
Antes da venda ser concluída, representantes da empresa compareceram à minha residência para realizar avaliação técnica, pois a piscina precisaria passar por cima do telhado devido a uma construção existente no imóvel. Na ocasião, informaram que seria necessária a construção de uma laje estrutural para apoio da piscina.
Com o objetivo de concluir a instalação até novembro de 2024, para utilização nas festas de fim de ano, providenciamos a construção da laje exatamente conforme orientação da empresa, gerando custos adicionais. Ficou acordado que a instalação seria realizada até o dia 19 de novembro.
Houve atraso na entrega da piscina, mas a empresa manteve a data prevista para instalação.
No dia da entrega, foi deixado apenas o casco da piscina em nossa residência. Ao questionarmos sobre os demais itens contratados (LED, hidromassagem e demais componentes necessários ao funcionamento), fomos informados que seriam entregues apenas no dia da instalação o que não havia sido esclarecido previamente no momento da venda.
A partir desse momento, a empresa passou a alegar condições climáticas (chuvas) como justificativa para não comparecer à instalação. O mês de novembro transcorreu sem que o serviço fosse concluído.
Em 15 de dezembro, entrei em contato solicitando que a instalação fosse realizada antes do Natal. A resposta foi negativa, com nova alegação de chuvas, mesmo após enviarmos vídeos comprovando dias de tempo firme.
A situação evoluiu para discussão, momento em que a empresa informou expressamente que não realizaria mais a instalação, orientando-nos a resolver na Justiça. Também se recusaram a entregar os demais materiais já pagos, bem como a retirar o casco deixado em nosso imóvel.
Atualmente (março de 2026), permanecemos com:
Casco da piscina abandonado no quintal;
Demais materiais não entregues;
Laje construída exclusivamente por exigência da empresa;
Encanamentos e materiais de alvenaria adquiridos por orientação técnica deles;
Quintal que era totalmente concretado, com escavação iniciada conforme instrução da empresa;
Área externa inutilizada e reforma paralisada.
Estamos com obra inacabada, espaço comprometido e prejuízo financeiro evidente, além da frustração do prazo contratual e da finalidade da compra.
Solicitamos posicionamento formal e solução definitiva para o caso.