Zabatt

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Brasília - DF

09/01/2025 às 23:36

ID: 206861335

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DOS FATOS:
1) TENTATIVA DE VENDA CASADA

Por ocasião da Black Friday/*******, entrei em um grupo de Bazar da Marca Zabatt, cujo link encontrava-se disponível na Bio do Instagram.

Imediatamente após a compra da calça sicília natural "p", R$*******,30, realizada pelo site https://*******, no dia 13/11/*******, a sra Lívia me chamou no privado do whattsApp para saber se eu estava gostando das peças.

Postei a foto de um vestido "AKEMI" e mencionei estar apaixonada, mas não seria possível comprar pois não caberia no meu bolso (custava no site aproximadamente R$1.*******,00). Imediatamente ela disse que comprando com ela pelo Whatss, o vestido sairia por R$*******,00. Informou ainda que poderia parcelar em até 10x, o que me deixou animada. POSTERIORMENTE, a sra Lívia pediu que eu fosse postando outras peças que tivesse gostado para ela informar os valores. Pedi o código de desconto do vestido e ela insistiu em mostrar outras peças. Disse a ela: "Eu quero o AKEMI! Já separa o meu p natural!"

Ela falou sobre a qualidade de suas peças e que eu estaria fazendo ótima compra da Black. Disse a ela: "amada, não tenho dúvida! realmente estou aproveitando, não sei nem onde vou usar, mas vou comprar! já comprei a calça pelo site e vou levar o meu vestido com você!!!!" Até elogiei o atendimento,ela foi muito atenciosa! Pedi o link para o pagamento, que pasme, na hora de passar o cartão, o valor foi de R$1.*******,76 e não R$*******,00! Ela incluiu mais 3 peças além do vestido, algumas das quais havia perguntado o valor. Eu assustei e questionei. Ela justificou afirmando que "o valor é referente as 4 peças incluindo o vestido. Pelo fato das peças estarem saindo quase a preço de custo o cliente paga o juros da maquininha". Me disse ainda e, apenas naquele momento, que "era inviável vender apenas o vestido. Vc está comprando 4 produtos por preço de um conjunto valor normal."

Questionei então se era venda no atacado e ela disse que não. Perguntei se eu era obrigada a comprar 4 peças para obter o desconto, pois para mim aquilo não fazia o menor sentido.. Eu fui muito clara desde o início, informando que o meu interesse era o vestido e que já havia comprado a outra peça pelo site.

Só então, a ficha caiu pra mim! Se tratava de compra casada, que acontece quando o fornecedor condiciona a compra de um produto ou serviço à aquisição de outro. Verifiquei a descrição do grupo do Whatts e lá não menciona nada a respeito de ter que comprar outras peças para obter desconto de bazar. Só permaneci negociando, pois o valor de R$*******,00 parecia mais razoável, ainda mais pelas condições especiais de parcelamento.

Eu não compreendo como uma pessoa que está à frente de uma marca tão interessante, com peças belíssimas, se prestar a um papel desses. Me senti péssima! Além disso, perdi o meu tempo visitando site e olhando outras peças conforme insistiu. Fiquei dás 19h58 até 23h07 negociando pacientemente. A gentileza de outrora, foi substituída pela péssima educação. Reportou-se dizendo que se eu queria só o vestido, que fosse até o site comprar! Impressionante!

2) VENDA DA CALÇA SICÍLIA NÃO ENTREGUE, E VALOR R$*******,30 NÃO ESTORNADO NO CARTÃO DE CRÉDITO
A calça sicília, natural, "p", realizada pelo site https://*******, e confirmada no dia 13/11/*******, foi CURIOSAMENTE CANCELADA pela loja no dia 14/11/*******.
No corpo do e-mail, a marca informou que não havia mais estoque do produto. Entre as alternativas, fica demonstrada a incapacidade de gerenciar vendas e garantir estoques ou sugere atendimento discriminatório - como não comprei as outras peças, a sra. Lívia optou por punir, não enviando a calça, pois no mesmo dia que enviou o cancelamento, a calça estava disponível para compra no site.

O fato é que o pagamento não foi estornado até a data de hoje, 09/01/*******. Entrei em contato pelo e-mail e WhatsApp disponível no site e pelo WhatsApp onde conversamos na ocasião da tentativa de venda casada. Não obtive nenhum retorno. O cartão de crédito, por sua vez, permaneceu fazendo a cobrança das parcelas, duas no valor de R$*******,65 cada uma, totalizando R$*******,30. Tal cancelamento deveria ser realizado pela marca junto ao cartão de crédito para suspender as cobranças indevidas.

DOS PEDIDOS:

1) DA TENTATIVA DE VENDA CASADA
"A prática denominada venda casada consiste em atrelar o fornecimento de um produto ou serviço a outro, que usualmente é vendido separado, de forma a compelir o consumidor a aceitá-los em razão de sua necessidade ou vulnerabilidade. O Código de Defesa do Consumidor veda tal conduta por considerá-la abusiva." Como é cediço, o art. 39, inciso I, do CDC proíbe a venda casada, por considerar prática abusiva condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.
Por esta razão, gostaria de comunicar ao PROCOM tais fatos, pois, ainda que a venda não tenha sido concretizada, foi uma prática abusiva. Além disso, várias pessoas do grupo devem ter sido persuadidas e fazê-lo e foram prejudicadas. Solicito providências cabíveis.

2) DA COBRANÇA INDEVIDA REFERENTE À COMPRA CANCELADA PELA LOJA e NÃO ESTORNADA
A loja deve ser responsabilizada por não ter efetuado o cancelamento da compra junto à bandeira do cartão de crédito, o qual manteve as cobranças da compra parcelada, devidamente pagas pelo consumidor.

O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente, acrescido de juros legais. Ou seja, R$*******,30 x 2= R$*******,60, acrescido dos juros legais. Resta comprovado que a cobrança foi indevida, o consumidor pagou o valor integral e o fornecedor não possui justificativa.

Além disso, o artigo 71 do CDC tipifica como [Editado pelo Reclame Aqui] a cobrança abusiva, com pena de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.

Solicito que a empresa seja autuada na forma da lei.
Informo que todos os comprovantes encontram-se disponíveis para a constatação e comprovação dos fatos.

https://*******, Renata.