Loja não realiza reembolso de devolução após 7 dias úteis, apesar de receber o produto.

Não respondida
Varginha - MG
25/08/2026 às 20:09
ID: 257383113
Realizei uma compra na loja Rayane Nascimento no dia 08/08/2026, através de pagamento via Pix, no valor total de R$ 320,21, já incluindo o frete.
Após receber o produto, o tênis não serviu e solicitei a devolução. A loja informou que o frete de devolução seria por minha conta. Mesmo não concordando com essa condição, realizei a devolução por SEDEX no dia 13/08/2026, arcando com o custo do envio.
O produto foi recebido pela loja no dia 17/08/2026, conforme comprovante de rastreamento.
Desde então, venho tentando receber o meu reembolso. A loja informou que o prazo para devolução do valor seria de 7 dias úteis. Esse prazo já terminou e, até o momento, não recebi os R$ 320,21 e nem o comprovante do reembolso.
Inclusive, questionei a loja sobre a base legal para esse prazo de 7 dias úteis. O prazo de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor refere-se ao período que o consumidor possui para exercer o direito de arrependimento, e não estabelece um prazo geral de 7 dias úteis para que a loja faça o reembolso após receber a mercadoria devolvida. O artigo 49 do CDC determina a devolução dos valores pagos de forma imediata e monetariamente atualizada.
A resposta que recebi foi apenas de que, assim que o reembolso fosse realizado, me encaminhariam o comprovante. Porém, até agora, o reembolso não foi realizado.
Tenho todos os comprovantes: pagamento via Pix, postagem da devolução, rastreamento e confirmação de recebimento do produto pela loja, além dos registros das tentativas de contato.
Considero extremamente desgastante ter que insistir para receber um valor referente a um produto que já foi devolvido e está em posse da própria loja desde 17/08.
Solicito o reembolso integral dos R$ 320,21, além do respectivo comprovante da transação.
Também deixo registrada minha insatisfação com a qualidade do produto recebido e com toda a experiência de compra. Infelizmente, a dificuldade para conseguir o reembolso me deixou bastante insegura em relação à confiabilidade da loja.
Sigo aguardando meu dinheiro de volta.