Reclamação sobre Bar Toma Toma: Perturbação do Sossego, Uso Irregular de Bem Público e Descumprimento de Legislação
Não respondida
São Paulo - SP
15/05/2026 às 09:42
ID: 248724949
https://www.instagram.com/bartomatoma/reels/
Bar Toma Toma, localizado a Rua *****, ***** - *****, ***** - SP, *****, de propriedade do Sr. ***** - cel do estabelecimento ***** - CNPJ: ***** E-mail: *****
Nome fantasia: Bar Toma Toma . Foram encaminhadas:
1 Notificação Extrajudicial
2 Notificação Extrajudicial (com agravamento)
3 Notificação Extrajudicial (final)
Todas ignoradas ou descumpridas.
O comportamento do proprietário demonstra:
Desrespeito reiterado à coletividade, sobretudo as crianças e pessoas idosas com e sem deficiência que moram no entorno do estabelecimento;
Recusa deliberada ao diálogo institucional, alegando que tem amigos, dentro da polícia militar, da subprefeitura;
Manutenção consciente das irregularidades, sem nenhuma aceno de boa vontade, em virtude dos pedidos em nome da paz e da justiça social;
II DAS IRREGULARIDADES GRAVES CONSTATADAS
O estabelecimento vem operando de forma incompatível com a legislação urbanística e de silêncio urbano, apresentando:
1. Perturbação do sossego
Música amplificada audível externamente;
Gritos e aglomerações na calçada
Funcionamento até altas horas da madrugada
2. Uso irregular de bem público
Ocupação da calçada como extensão do bar
Permanência descontrolada de clientes na via pública
Obstrução da circulação de pedestres , que se incomodam quando os vizinhos pedem para passar na calçada;
3. Funcionamento em desconformidade com o alvará
Atividade registrada como lanchonete (baixo impacto)
Operação real como bar noturno
Indícios de ausência de tratamento acústico
Estímulo à permanência externa, sem controle e horário avançado, ate altas horas da madrugada;
4. Impactos à coletividade
Privação de sono de moradores
Adoecimento de pessoas idosas, que tem quadro de [Editado pelo Reclame Aqui];
Crises em crianças do espectro autista, que moram no entorno do estabelecimento;
Insegurança e degradação do ambiente urbano, garrafas jogadas no rua, falta de apresentação dos manifestos de carga, já que o estabelecimento é grande gerador;
III DA CONDUTA DO PROPRIETÁRIO - Mesmo após reiteradas notificações formais, o proprietário:
Não adotou medidas de controle
Não apresentou regularização
Não cessou as irregularidades
Não demonstrou qualquer compromisso com a comunidade
Configura-se, portanto, conduta reiterada e consciente de violação da ordem urbana.