Atraso e Negligência no Processo para Casamento Gratuito

Question

Meu noivo e eu estamos desde abril (mês indicado pelo próprio cartório) tentando dar entrada no processo de habilitação para o nosso casamento, o qual programamos para a semana do dia 14/07 por questões pessoais, que envolvem, inclusive, o deslocamento de pessoas de outros estados. Devido ao valor das custas cartoriais, iniciamos o processo para a gratuidade, já que não temos como arcar com os valores. Inicialmente, fomos orientados a buscar a declaração de hipossuficiência em uma espécie de CRAS, mesmo a defensoria pública e a legislação sendo claras quanto à necessidade, apenas, da autodeclaração. Após tentativas frustradas e o mês de abril perdido, finalmente aceitaram fazer o procedimento determinado por lei e, no dia 02 de maio, fizemos o registro de todos os documentos, como comprovante de renda, comprovante do aluguel que pagamos e formulários preenchidos (processo *****); o prazo informado para a conclusão da análise foi de 10 dias úteis. Agora, mais de um mês depois, tivemos como resposta a exigência dos documentos que já entregamos na abertura do processo. A data pretendida está chegando, temos outros compromissos que dependem da certidão e da celebração do casamento ATÉ a data que informamos no cartório (inclusive questões burocráticas em meu emprego) e estamos sendo prejudicados com os atrasos. Nós cumprimos com tudo, desde as datas informadas aos documentos exigidos e agora estamos na insegurança de se vamos conseguir casar na data correta ou se perderemos inclusive benefícios, como a inclusão do meu noivo em meu plano de saúde e seguro de vida graças à falta de compromisso do cartório com as próprias determinações. A impressão que fica é a de que estão negligenciando o caso por se tratar de gratuidade, visto que, inclusive, há outra reclamação pelos mesmos motivos aqui na plataforma e no cartório fomos informados que processos posteriores ao nosso já haviam sido resolvidos nas semanas anteriores.

Accepted Answer

Senhores, como a Senhora bem disse, trata-se de pedido de solicitação de gratuidade para habilitação de casamento. O pedido foi processando e enviado para o Juiz da Vara de Registros Públicos na forma e no prazo da LEI.
O JUIZ DA V.R.P. analisou o processo e fez exigências para os Senhores em 27.5.
O processo retornou DO JUIZ para este cartório em 3/6.
Os Senhores tomaram ciência da exigência DO JUIZ em 4/6.
Após o cumprimento da exigência DO JUIZ pelos Senhores, o processo retornará para V.R.P. para que o JUIZ faça uma nova analise.
Enfim, o processo de solicitação de gratuidade segue o seu curso normal junto a V.R.P. e, eventuais questionamentos sobre prazos e exigências devem ser feitos diretamento para aquele Juízo. !!
Atenciosamento
8RCPN

Atraso e Negligência no Processo para Casamento Gratuito

Resposta da empresa