Hostilidade no Atendimento pelo Oficial de Cartório

Question

No dia 20/05/2026, por volta das 14h, compareci ao 9 Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro para tratar do registro de um imóvel que adquiri.
Após já ter efetuado o pagamento das despesas relacionadas ao pedido de registro, fui surpreendido com a cobrança adicional de R$ 344,99 a título de emolumentos. Ao questionar educadamente a origem e a justificativa dessa cobrança, fui atendido pelo Oficial *****, que, em vez de prestar os esclarecimentos solicitados, demonstrou extrema falta de cordialidade e recusou-se a explicar de forma clara o motivo da taxa adicional.
Diante da minha insistência em compreender a cobrança, foi-me indicado o Provimento n 149 do CNJ e o artigo 440 do Código de Normas. Contudo, após pesquisar os dispositivos mencionados, não encontrei explicação plausível para a cobrança realizada.
Inconformado com a situação e com a forma como fui tratado, procurei a Corregedoria Geral da Justiça no dia seguinte para obter esclarecimentos. Relatei tanto a cobrança quanto o atendimento recebido. Segundo fui informado pelo funcionário que me atendeu, também não foi encontrada justificativa clara para a cobrança com base no dispositivo legal indicado, sendo sugerido que eu formalizasse uma reclamação contra o cartório.
Apesar das dúvidas não terem sido esclarecidas, acabei realizando o pagamento da taxa adicional, seguindo orientação de terceiros, apenas para evitar novos transtornos, constrangimentos e atrasos na conclusão do registro do imóvel.

Espero que o cartório esclareça formalmente a origem dessa cobrança e adote medidas para garantir um atendimento mais respeitoso, transparente e compatível com a função que exerce.
Também solicito que seja analisada a conduta do Oficial ***** no episódio relatado, especialmente quanto à forma de atendimento prestada ao público. Considero que a postura adotada foi incompatível com os princípios de urbanidade, cordialidade e respeito que devem nortear os serviços cartorários. Assim, espero que os fatos sejam devidamente apurados e que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, de modo a evitar que outros usuários passem por situação semelhante.