A plataforma não oferece reembolso imediato

Respondida
Serra - ES
05/08/2026 às 08:09
ID: 255650733
Contratei um freelancer pela plataforma 99Freelas acreditando que, caso precisasse cancelar a contratação logo após a compra, teria acesso ao reembolso, conforme o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas online.
No entanto, fui surpreendido ao descobrir que a plataforma utiliza um sistema de disputa para o reembolso, informação que não fica clara no momento da contratação. Na prática, se o cliente desiste da contratação ou ocorre algum imprevisto, o valor não é devolvido automaticamente. O reembolso depende da aceitação do freelancer, o que deixa o consumidor sem controle sobre um valor que já foi pago.
Quero uma solução para o meu caso e a devolução integral do valor pago.
É um absurdo que a plataforma retenha o dinheiro do consumidor mesmo quando ele não usufrui do serviço contratado. Se existe uma política em que não há reembolso e o valor fica retido, essa informação deveria ser apresentada de forma clara, destacada e antes da contratação, para que o consumidor possa decidir se concorda ou não com essas condições.
Não é razoável que o cliente só descubra essa regra depois de efetuar o pagamento, quando já não há possibilidade de reaver seu dinheiro. Espero que a 99Freelas resolva meu caso com o reembolso do valor pago e reveja a forma como essa política é comunicada aos usuários.
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Resposta da empresa
07/08/2026 às 09:42
Olá, Julia.
Tudo bem?
Tentei te ligar no dia 05/08/2026, porém, sem sucesso.
Tentei contato por email mas também sem retorno.
Quando o cliente cancela o projeto após a garantia do pagamento ter sido confirmada, é aberta uma disputa automaticamente.
A disputa é um procedimento para que o projeto se encerre.
Na disputa, as partes podem, voluntariamente, designar o outro como vencedor.
Ocorrendo por parte do Cliente (designando o Freelancer como vencedor), o pagamento será repassado ao Freelancer.
Ocorrendo por parte do Freelancer, a garantia de pagamento será devolvida ao Cliente.
Ou então podem enviar propostas de acordo e a outra parte aceitar.
Durante o acordo parcial é negociado o valor cobrado pelo freelancer para realizar o trabalho (não está inclusa a taxa de intermediação).
Você consegue ajustar o valor para mais ou menos.
Nesse caso, se você deseja receber o valor integral, incluindo as taxas pagas, não é necessário fazer ou aceitar proposta de acordo.
Basta manter a disputa em aberto e aguardar que o freelancer encerre a seu favor.
Caso contrário, você consegue solicitar na página da disputa que seja tratada pela moderação.
A moderação irá intervir e fazer uma análise do que ocorreu durante o projeto para ser encerrado de forma justa.
Poderá ser solicitado às partes documentos que confirmem a execução ou não do projeto.
Caso ainda tenha dúvida, por favor, retorne o nosso contato por email para prosseguirmos com o seu atendimento.
Abraços,
Equipe 99Freelas.