Descaso com o consumidor, atendem somente na hora da venda

Em réplica
Barretos - SP
28/07/2026 às 17:30
ID: 255062991
Adquiri um terreno junto à Emais e, por dificuldades financeiras, acabei ficando com algumas parcelas em atraso. Em nenhum momento tive a intenção de desistir da compra, muito pelo contrário, meu objetivo sempre foi negociar os valores em aberto e manter o contrato.
A empresa realizou a rescisão unilateral do contrato sem que eu tivesse ciência efetiva do procedimento. Alegam ter enviado um e-mail, porém não visualizei a mensagem. Também enviaram uma notificação física, mas ela foi recebida por minha irmã, menor de idade, e nunca chegou ao meu conhecimento.
Antes mesmo da conclusão da rescisão, tentei contato diversas vezes pelo WhatsApp para negociar minha dívida. Entretanto, fui informada de que qualquer negociação somente seria realizada por ligação telefônica, mesmo eu explicando que, naquele momento, não conseguia realizar contato dessa forma.
Assim que tomei conhecimento do início do processo de rescisão, em 22/07, entrei imediatamente em contato por telefone demonstrando meu interesse em regularizar a situação. Para minha surpresa, fui informado de que a empresa não aceitaria reativar o contrato, e que a única alternativa seria comprar o terreno novamente, ignorando completamente o contrato existente e todos os valores que já haviam sido pagos.
O mais absurdo é que o próprio consultor confirmou que o terreno sequer havia sido vendido para outra pessoa, ou seja, seria perfeitamente possível restabelecer o contrato e permitir a negociação dos débitos.
Além disso, a empresa reteve integralmente todos os valores pagos ao longo do contrato, sem qualquer devolução, mesmo após a rescisão. Entendo que essa postura é extremamente abusiva e pode caracterizar enriquecimento sem causa, uma vez que não houve uma tentativa efetiva de composição antes da rescisão e sequer foi apresentada uma solução razoável para o consumidor.
Meu objetivo nunca foi desistir do imóvel. Quero apenas que a empresa restabeleça o contrato para que eu possa negociar os valores em aberto e cumprir minhas obrigações, preservando o investimento que já realizei.
Espero que a Emais reveja sua postura e demonstre boa-fé na resolução deste caso, evitando que seja necessário buscar a tutela do Poder Judiciário para garantir meus direitos como consumidora.
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Resposta da empresa
28/07/2026 às 17:48
Olá, Giovana!
Esperamos que esteja bem.
Sua solicitação registrada no ticket ***** foi encaminhada para um de nossos especialistas, que entrará em contato com você em breve para dar continuidade ao atendimento.
Atenciosamente,
Central de Relacionamento
Emais Urbanismo
Réplica do consumidor
29/07/2026 às 16:46
Não recebi nenhum contato até o momento!
Réplica da empresa
03/08/2026 às 17:12
Olá, Giovana!
Esperamos que esteja bem.
A EMAIS agradece seu contato e esclarece os fatos relacionados à rescisão do contrato.
Inicialmente, ressaltamos que a EMAIS tem como principal objetivo a manutenção de seus clientes e a preservação dos contratos firmados, razão pela qual a rescisão contratual é sempre adotada como medida excepcional, somente após o esgotamento das tratativas previstas contratualmente.
No caso em questão, verificou-se que o contrato apresentava inadimplemento superior a 150 (cento e cinquenta) dias, situação que caracteriza hipótese de rescisão prevista nas cláusulas contratuais livremente pactuadas entre as partes.
Em observância ao procedimento estabelecido no contrato, foram realizadas tentativas de contato para regularização da pendência, sem sucesso. Além disso, foi encaminhada comunicação ao endereço eletrônico cadastrado, informando sobre o início do processo de rescisão em 14/07/2026, oportunidade em que não houve manifestação da cliente demonstrando interesse na regularização do débito.
O procedimento foi regularmente concluído em 22/07/2026, conforme comunicado encaminhado aos meios de contato constantes em seu cadastro.
Esclarecemos, ainda, que as notificações físicas e eletrônicas são enviadas para os endereços informados pela própria cliente no momento da contratação, sendo responsabilidade do adquirente manter seus dados cadastrais permanentemente atualizados, conforme previsto contratualmente. Eventuais circunstâncias relacionadas ao recebimento da correspondência por terceiros não afastam a validade das comunicações realizadas nos endereços cadastrados.
Importante destacar que a cliente possuía pleno conhecimento da existência das parcelas em atraso, uma vez que se tratava de obrigação contratual regularmente constituída, cuja inadimplência perdurou por período superior ao previsto para adoção das medidas contratuais cabíveis.
Dessa forma, a rescisão ocorreu em estrita observância às disposições contratuais e aos procedimentos internos aplicáveis, não havendo irregularidade na condução do processo.
Por fim, reiteramos que a EMAIS permanece à disposição para atender seus clientes e, caso ainda exista interesse na aquisição da unidade, será um prazer avaliar novas possibilidades de negociação. Para isso, orientamos que entre em contato com nosso Setor Comercial , por meio do telefone 0800 942 9090, onde um de nossos corretores poderá prestar todas as informações e apresentar as opções atualmente disponíveis.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Central de Relacionamento
Emais Urbanismo
Réplica do consumidor
04/08/2026 às 10:33
Agradeço o retorno da EMAIS, porém não concordo com os esclarecimentos apresentados.
Em nenhum momento neguei que existiam parcelas em atraso. O ponto central da discussão é que, antes da rescisão do contrato, procurei a empresa para negociar a regularização do débito e demonstrar meu interesse na manutenção do contrato. Infelizmente, não obtive o atendimento necessário nem uma oportunidade efetiva de negociação por parte da EMAIS.
Além disso, a própria empresa confirmou que a notificação física foi recebida por um terceiro, menor de idade, motivo pelo qual ela jamais chegou ao meu conhecimento. Dessa forma, não tive ciência efetiva da rescisão em tempo hábil para exercer meu direito de regularizar a situação.
Outro ponto que merece destaque é que a controvérsia não se limita ao procedimento de rescisão, mas principalmente às suas consequências. A EMAIS afirma que agiu conforme o contrato, porém isso não afasta a necessidade de observância da legislação e do entendimento consolidado dos tribunais. A retenção integral dos valores pagos pelo consumidor, após a rescisão, é matéria amplamente discutida no Poder Judiciário e possui limites legais que devem ser respeitados.
Diante da ausência de solução administrativa, não restou alternativa senão buscar a tutela do Poder Judiciário, onde todas essas questões serão devidamente analisadas.
Ainda assim, reitero que permaneço aberta a uma solução amigável. Entendo que um acordo seria benéfico para ambas as partes, evitando o prolongamento do litígio, custos processuais e o desgaste decorrente da demanda judicial. Caso a EMAIS tenha interesse em apresentar uma proposta razoável para composição, ela poderá ser encaminhada ao meu advogado para análise.
Meu objetivo sempre foi preservar o contrato e resolver a situação de forma consensual. Infelizmente, isso não foi possível na esfera administrativa.
Réplica da empresa
06/08/2026 às 12:54
Olá, Giovanna.
Agradecemos seu retorno e o compartilhamento de suas considerações.
Compreendemos o seu posicionamento. Contudo, mantemos os esclarecimentos anteriormente prestados, uma vez que todos os procedimentos adotados pela EMAIS foram realizados em estrita observância às disposições contratuais e ao fluxo interno aplicável ao caso.
Conforme previsto na Cláusula 2.4 Opção de Rescisão, alínea "b", o contrato poderá ser rescindido em razão da mora do(a) COMPRADOR(A), hipótese em que eventual restituição de valores observará os descontos contratuais e legais cabíveis. No presente caso, após a aplicação das retenções previstas contratualmente e em conformidade com a Lei n 13.786/2018 (Lei do Distrato), não houve saldo positivo a ser restituído.
Dessa forma, não há elementos que justifiquem a revisão da decisão anteriormente comunicada.
Permanecendo o interesse em adquirir um novo lote, nossa equipe Comercial está à disposição para apresentar as unidades disponíveis e as condições comerciais vigentes no momento da nova contratação.
Agradecemos o contato e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.