Ligações abusivas da empresa SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA

Em réplica
Osasco - SP
09/12/2025 às 12:11
ID: 234174171
Recebi diversas ligações da empresa SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA (CNPJ *****), somente hoje, 09/12/2025, no período das 08:00 as 12:00hs, foram 6 ligações, seguem os números e horários das ligações:
08:12 *****
08:33 *****
08:55 *****
10:39 *****
11:31 *****
12:00 *****
Entre 02/12/2025 a 09/12/2025, já foram mais de 40 ligações, caracterizando ligações abusivas.
Exijo que as ligações excessivas cessem imediatamente e que o contato seja feito de forma profissional, respeitando horários adequados.
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Resposta da empresa
16/12/2025 às 09:20
Prezada Alessandra,
Realizamos tentativas de contato telefônico para dar andamento à tratativa, porém não obtivemos sucesso.
Em consulta à nossa base, identificamos a existência de um contrato vinculado à 99 Pay. Para mais informações e providências, solicitamos, por gentileza, que entre em contato diretamente com a central de atendimento da 99 Pay, pelo telefone 4004-4885, de segunda a sexta-feira, das 08h às 19h, e aos sábados, das 08h às 13h.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Byanka Alves
A1 Soluções em Recuperação de Créditos Ltda.
Réplica do consumidor
16/12/2025 às 11:19
Prezados,
A resposta apresentada não trata da reclamação registrada, que se refere exclusivamente ao excesso de ligações telefônicas, caracterizando cobrança abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 42).
Reforço que não estou discutindo a existência ou não de contrato ou dívida, mas sim a conduta inadequada adotada por esta empresa, que realizou mais de 40 ligações entre 02/12/2025 e 09/12/2025, incluindo 6 ligações em apenas uma manhã, conforme já detalhado.
Tal prática configura perturbação do sossego e assédio, sendo vedada pela legislação e pelos entendimentos do Procon e do Judiciário.
Diante disso, exijo:
A cessação imediata das ligações excessivas;
Que qualquer contato, se necessário, seja feito de forma moderada, profissional e dentro de horários razoáveis;
O registro formal desta solicitação em seus sistemas.
Caso as ligações persistam, a reclamação será encaminhada ao Procon, Consumidor.gov.br e demais medidas cabíveis, inclusive judiciais.
Aguardo confirmação por escrito do atendimento desta solicitação.
Atenciosamente,
Alessandra