Paciente de longa data da AACD é obrigado a reiniciar processo para novo atendimento especializado

Olá, Sr. Aurelio, tudo bem?

Agradecemos por compartilhar seu relato e lamentamos a insatisfação manifestada.

Compreendemos sua preocupação e entendemos a importância de receber esclarecimentos sobre o fluxo de atendimento, especialmente diante da necessidade de cuidados relacionados à úlcera por pressão.

Esclarecemos que a AACD é uma instituição privada que presta assistência tanto a pacientes particulares quanto aos encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que cada modalidade possui critérios próprios de acesso.

Nos atendimentos realizados pelo SUS, o ingresso nas especialidades ocorre por meio da rede de regulação, conforme os fluxos estabelecidos pelo gestor público de saúde. Assim, pacientes novos e pacientes com histórico de atendimento na instituição estão sujeitos aos mesmos critérios de encaminhamento quando não possuem acompanhamento assistencial ativo.

Em relação ao seu questionamento sobre a Oficina Ortopédica, esse serviço possui um fluxo de atendimento específico e distinto das demais especialidades. Atualmente, seu vínculo ativo com a AACD refere-se exclusivamente ao acompanhamento realizado pela Oficina Ortopédica, em razão da dispensação de produto ortopédico ocorrida em 2024. Esse acompanhamento, contudo, não caracteriza vínculo assistencial ativo com o Centro de Reabilitação nem possibilita o acesso direto às demais especialidades da instituição via SUS.

Quanto à sua necessidade atual, esclarecemos que o tratamento de úlcera por pressão em pacientes que não estão em acompanhamento ativo no Centro de Reabilitação da AACD não é realizado pela instituição. Nesses casos, o atendimento deve ser conduzido pela rede pública de saúde, que é responsável pela avaliação clínica, acompanhamento de enfermagem e, quando necessário, pelos encaminhamentos para outros serviços especializados.

Entendemos que sua manifestação busca esclarecer os critérios adotados pela instituição, razão pela qual registramos suas considerações e realizamos a devida análise junto à gestão responsável. Esperamos que os esclarecimentos apresentados contribuam para uma melhor compreensão dos fluxos assistenciais atualmente praticados.

Agradecemos pelo seu contato e permanecemos à disposição.


Atenciosamente,
Serviço de Atendimento ao Cliente AACD

Prezados,

Agradeço o retorno. Entretanto, a resposta apresentada continua sem enfrentar os pontos centrais da minha manifestação.

A AACD informa que meu vínculo ativo limita-se à Oficina Ortopédica e que não possuo acompanhamento assistencial ativo no Centro de Reabilitação. Contudo, essa afirmação apenas descreve uma situação administrativa criada pela própria instituição, sem explicar como ela ocorreu e qual fundamento a justifica.

Sou paciente da AACD desde 1996. Durante muitos anos fui acompanhado regularmente e, em nenhum momento, recebi alta do tratamento, comunicação formal de encerramento do meu acompanhamento, informação de que meu cadastro assistencial seria inativado ou orientação de que, no futuro, eu precisaria reiniciar todo o processo por meio da regulação do SUS para voltar a ser atendido.

Se a instituição adotou a decisão administrativa de considerar meu acompanhamento "inativo", essa decisão jamais me foi comunicada. Como paciente, não posso ser prejudicado por uma alteração interna da qual nunca tive ciência e sobre a qual nunca me foi dada oportunidade de manifestação.

Além disso, em 2024, após registrar uma reclamação, a própria AACD entrou em contato comigo, reconheceu meu histórico e retomou meu atendimento para a Oficina Ortopédica. Isso demonstra que meus dados, meu prontuário e meu vínculo institucional permanecem existentes. Portanto, permanece sem resposta uma questão fundamental: por que esse mesmo histórico é suficiente para um tipo de atendimento, mas deixa de ter qualquer relevância quando a necessidade envolve outra especialidade?

Essa diferenciação continua sem qualquer fundamentação normativa.

Não estou afirmando que tenho direito automático ao tratamento. O que questiono é a inexistência de qualquer avaliação individual do meu caso.

Também não foi respondido qual norma interna, contrato firmado com o SUS ou regulamento impede a AACD de avaliar um paciente já conhecido da instituição antes de simplesmente determinar que ele reinicie integralmente o fluxo de regulação.

Outro aspecto que merece reflexão é o princípio da continuidade do cuidado.

A lesão medular é uma condição permanente. Eu continuo sendo o mesmo paciente que a AACD acompanhou durante décadas. Minha condição clínica de base não desapareceu. Apenas surgiu uma nova necessidade decorrente da própria condição que motivou meu acompanhamento histórico na instituição.

Dessa forma, causa estranheza que uma instituição cuja missão é promover reabilitação integral considere que um paciente acompanhado por tantos anos possa simplesmente deixar de existir para o Centro de Reabilitação sem qualquer comunicação formal, apenas porque deixou de comparecer por determinado período.

Se houve mudança nos critérios de atendimento, essa alteração não pode produzir efeitos retroativos nem surpreender pacientes antigos que jamais foram informados de que perderiam o vínculo assistencial caso não realizassem retornos periódicos.

Reitero que não busco tratamento privilegiado nem pretendo desrespeitar os fluxos estabelecidos pelo SUS. O que solicito é razoabilidade, transparência e análise individualizada.

Diante disso, reitero os seguintes pedidos:

Que seja informado qual norma interna, contrato com o SUS ou ato administrativo estabelece que um paciente histórico da AACD perde seu acompanhamento assistencial sem comunicação formal.
Que seja esclarecido em que data meu acompanhamento foi considerado inativo e qual foi a forma de comunicação utilizada pela instituição.
Que seja informado por que nunca fui comunicado dessa alteração, tampouco orientado sobre a necessidade de realizar novo ingresso caso necessitasse de atendimento futuro.
Que meu caso seja submetido à análise da coordenação médica ou da direção técnica da AACD, considerando meu histórico institucional desde 1996, minha condição permanente de lesão medular e a urgência representada pela úlcera por pressão.

Acredito que a missão institucional da AACD, reconhecida nacionalmente pela excelência na reabilitação, deve estar pautada não apenas pela observância de fluxos administrativos, mas também pelos princípios da continuidade assistencial, da boa-fé, da transparência e da centralidade no paciente.

Permaneço aguardando uma resposta objetiva aos questionamentos apresentados.

Olá, Sr. Aurélio.

Agradecemos por seu novo contato.

Tentamos contato telefônico com o senhor desde o início do dia de hoje para prestar os esclarecimentos sobre sua manifestação, porém as ligações não estão sendo completadas. Por esse motivo, realizamos o retorno por meio desta plataforma.

Após nova análise de sua manifestação e do histórico de atendimento constante em seu prontuário, permanecem os esclarecimentos prestados em nossa resposta anterior, não havendo alteração no posicionamento da instituição quanto às normas.

Em relação ao acompanhamento assistencial, identificamos que havia uma consulta agendada com a especialidade de Fisiatria para o dia 08/05/2019, à qual o senhor não compareceu, caracterizando falta. A partir desse momento, não houve continuidade do acompanhamento no Centro de Reabilitação da AACD.

Reiteramos, ainda, que o tratamento de úlcera por pressão é um atendimento clínico realizado pela rede de Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS), não sendo um serviço prestado pela AACD a pacientes externos. Dessa forma, permanecem as orientações anteriormente fornecidas quanto ao acesso ao atendimento por meio da rede pública de saúde.

Caso permaneça com alguma dúvida, nossa equipe permanece à disposição por meio do telefone (11) 5576-0777, opção 6 (Serviço de Atendimento ao Cliente SAC).

Atenciosamente,
Serviço de Atendimento ao Cliente AACD