ABA ENGLISH ( CANCELAMENTO E RESSARCIMENTO )

Reclamação em réplica

Em réplica

Reclamar dessa empresa

Garanhuns - PE

28/07/2026 às 14:09

ID: 255039893

Ao solicitar o cancelamento e ressarcimento das parcelas restates. O ABA ENGLISH apenas cancelou a renovação automática e não respondeu mais nada a respeito do ressarcimento que solicitei.

Descumprimento do dever de atendimento, negativa de solução para cancelamento e possível violação ao Código de Defesa do Consumidor

Venho registrar esta reclamação em razão da conduta adotada pela Open English, que tem inviabilizado a resolução administrativa do meu pedido de cancelamento do contrato e do ressarcimento dos valores que considero devidos.

Tenho buscado solucionar a questão diretamente pelos canais oficiais de atendimento da empresa. No entanto, sempre que solicito o cancelamento do curso e o reembolso proporcional dos valores referentes ao período não usufruído, o atendimento é simplesmente encerrado, sem qualquer resposta conclusiva, justificativa legal ou solução para a demanda.

Essa postura demonstra manifesta violação aos princípios da boa-fé objetiva, da transparência e do equilíbrio nas relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor, além de configurar evidente falha na prestação do serviço, impedindo o consumidor de exercer seus direitos de forma efetiva.

Ressalto que o fornecedor possui o dever de prestar atendimento adequado, eficiente e conclusivo ao consumidor, não sendo admissível encerrar unilateralmente o atendimento como forma de evitar a análise do pedido formulado.

Dessa forma, REQUEIRO:

* o imediato cancelamento do contrato, sem imposição de obstáculos indevidos;
* a apresentação de demonstrativo detalhado dos valores cobrados e eventualmente devidos;
* a análise e restituição dos valores pagos que sejam legalmente passíveis de reembolso, especialmente aqueles correspondentes ao período em que o serviço não foi utilizado, observando-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor;
* resposta formal e fundamentada acerca da negativa, caso a empresa entenda não ser devido o ressarcimento, indicando expressamente a cláusula contratual aplicável e o fundamento jurídico que sustenta sua posição.

Caso a empresa persista em se furtar à solução da demanda ou continue encerrando os atendimentos sem resposta conclusiva, estarei adotando as medidas cabíveis perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor, inclusive PROCON, bem como perante o Poder Judiciário, pleiteando não apenas a resolução contratual e a restituição dos valores eventualmente devidos, mas também a reparação por eventuais danos decorrentes da conduta adotada.

Registro, por fim, que minha intenção sempre foi solucionar a questão de forma amigável. Infelizmente, a empresa tem inviabilizado qualquer composição ao interromper reiteradamente o atendimento sempre que o assunto envolve o cancelamento e o ressarcimento dos valores.

Aguardo manifestação formal e solução definitiva.

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Resposta da empresa

10/08/2026 às 08:42

Olá, Adérito.

Lamentamos a situação e agradecemos o seu contacto.

Relativamente ao pedido de reembolso, informamos que a sua subscrição foi renovada em fevereiro, enquanto o pedido de reembolso foi apresentado apenas em julho. Por esse motivo, o pedido encontra-se fora do prazo de 15 dias previsto nas nossas Condições Gerais e Particulares, disponíveis para consulta no nosso site.

A renovação automática foi cancelada, pelo que não serão efetuadas novas cobranças. Lamentamos os transtornos causados e permanecemos disponíveis para qualquer esclarecimento adicional.

Réplica do consumidor

11/08/2026 às 06:52

Não foi resolvido de acordo com as leis Brasileiras. A empresa não cumpre com o prometido

Réplica da empresa

11/08/2026 às 07:10

Olá, Adérito.

Agradecemos o seu retorno e a oportunidade de esclarecer melhor a situação.

Conforme informamos anteriormente, a sua subscrição foi adquirida em fevereiro de 2026, enquanto o pedido de reembolso foi apresentado apenas em julho de 2026. Por esse motivo, o pedido encontra-se fora do prazo de 15 dias previsto nas nossas Condições Gerais e Particulares, que regem os reembolsos e cancelamentos em nossa plataforma.
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No entanto, de maneira excepcional, analisamos novamente o seu caso e procedemos com o cancelamento do contrato e o ressarcimento solicitado, ainda que isso não esteja previsto nas condições contratuais aplicáveis ao seu plano.
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Ressaltamos que esta decisão constitui uma exceção pontual, adotada como gesto de boa vontade e com o objetivo de encerrar a questão de forma amigável, e não representa alteração das regras gerais de reembolso e cancelamento estabelecidas em nossos termos.
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O reembolso será processado pelos nossos canais financeiros e você receberá, em breve, uma confirmação por email com os detalhes da operação e os prazos estimados para a efetivação do crédito.
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Agradecemos novamente o seu contato e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Atenciosamente,