Solicito cancelamento da pós-graduação sem multa por falha na prestação do serviço
Não respondida
Feira de Santana - BA
12/08/2026 às 19:57
ID: 256321917
Título: Solicito cancelamento da pós-graduação sem multa por falha na prestação do serviço e ausência de suporte pedagógico
Iniciei a pós-graduação em Longevidade da ABMED em janeiro de 2026.
Desde a primeira aula do primeiro módulo, identifiquei que havia dúvidas práticas importantes que não estavam sendo contempladas adequadamente no conteúdo disponibilizado. Por esse motivo, procurei imediatamente a instituição para solicitar orientação pedagógica.
No dia 04/01/2026, entrei em contato solicitando, entre outros pontos, orientação sobre o fluxo do primeiro atendimento do paciente, quais testes/exames seriam mais adequados e como proceder diante de alterações encontradas, inclusive em relação à indicação e às doses dos nutracêuticos mencionados nas aulas.
A instituição recebeu minha solicitação e informou que a encaminharia ao setor pedagógico, comprometendo-se a retornar assim que houvesse uma resposta.
Nos dias 05, 06 e 07/01, realizei novas cobranças buscando obter o retorno.
No dia 08/01, fui novamente informada de que a solicitação havia sido encaminhada, mas que, em razão do recesso dos professores, ainda aguardavam uma resposta do setor pedagógico.
Continuei aguardando. Entretanto, o retorno efetivo não ocorreu.
Diante da ausência de resposta e considerando que o suporte pedagógico era essencial para que eu pudesse alcançar o objetivo que me levou à contratação da pós-graduação, no dia 23/01/2026 manifestei formalmente meu interesse em cancelar o curso justamente em razão dessa situação.
Mesmo nesse momento, a instituição informou novamente que ainda aguardava o retorno do setor pedagógico.
Ressalto que não se trata de simples desistência imotivada ou de arrependimento em relação à contratação.
A minha decisão de não prosseguir decorreu diretamente da ausência de suporte pedagógico diante de uma demanda apresentada desde o primeiro módulo, reiteradamente cobrada e reconhecida pela própria instituição, sem que fosse apresentada uma solução em prazo razoável.
Após essa situação, inclusive, não prossegui assistindo às aulas, justamente porque entendi que, sem o suporte necessário e sem o esclarecimento das questões apresentadas, o curso não estava atendendo ao objetivo pelo qual foi contratado.
Posteriormente, a instituição informou que haveria cobrança de multa pelo cancelamento, com fundamento na existência de cláusula contratual.
Entendo, contudo, que a análise da situação não pode se limitar à existência isolada de uma cláusula de multa, uma vez que houve uma circunstância anterior e determinante: a falha na prestação do serviço e a ausência de suporte pedagógico solicitado desde o início da contratação.
O Código de Defesa do Consumidor assegura, entre outros direitos, a informação adequada e clara sobre os serviços contratados e a proteção contra práticas e cláusulas abusivas ou que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada (art. 6, III e IV, e art. 51). (Presidência da República)
No presente caso, não estou solicitando o cancelamento simplesmente porque não gostei do curso. Estou solicitando o reconhecimento de que houve justo motivo para a rescisão, decorrente de uma deficiência na prestação do serviço que foi comunicada à instituição desde os primeiros dias da pós-graduação e para a qual não obtive solução.
Tenho prints de todas as conversas mantidas com a instituição, incluindo a solicitação inicial, as cobranças realizadas nos dias seguintes, as respostas da equipe informando que a demanda havia sido encaminhada ao pedagógico e, posteriormente, a manifestação expressa do meu pedido de cancelamento em razão da ausência de retorno.
Dessa forma, solicito:
1. O cancelamento definitivo da pós-graduação;
2. A isenção integral da multa de cancelamento, diante do justo motivo apresentado e da falha na prestação do serviço;
3. A suspensão/cancelamento de quaisquer cobranças futuras relacionadas ao curso;
4. A não geração de qualquer débito ou restrição em meu nome decorrente dessa rescisão;
5. Caso a instituição entenda pela manutenção da cobrança da multa, solicito que apresente formalmente a justificativa para sua exigibilidade diante dos fatos relatados, bem como a análise individualizada das provas e dos registros de atendimento.
Reitero que não estou me recusando injustificadamente a cumprir um contrato. Estou questionando a aplicação de uma penalidade contratual diante de uma situação concreta em que procurei a instituição desde o início para obter o suporte necessário, aguardei o retorno prometido, realizei diversas cobranças e, sem solução, deixei de prosseguir com o curso e solicitei seu cancelamento.
Espero que a instituição reveja a cobrança e resolva a situação de forma administrativa, evitando a necessidade de encaminhamento da documentação e dos registros de atendimento aos órgãos competentes de defesa do consumidor.
Possuo todos os registros e prints das conversas e estou disponível para apresentá-los como comprovação do histórico relatado.