Cancelamento unilateral indevido e recusa do cumprimento da oferta (porcelanato)
Respondida
Itaúna - MG
27/07/2026 às 21:53
ID: 254986729
Cancelamento unilateral indevido e recusa do cumprimento da oferta (porcelanato)
Prezada equipe de atendimento ABC da Construção.
No dia18/07/2026, realizei a compra de 40 caixas equivalente a 115,2 metros quadrados do porcelanato Biancogres Connection Silver Acetinado, sob o pedido número ***** atraves do site www.abcdaconstrucao.com.br. O valor anunciado no site era de R$ 46,84 por metro quadrado, e o pagamento foi devidamente aprovado via cartão de crédito. Posteriormente, fui surpreendido com o cancelamento unilateral da minha compra por parte da empresa, sob a alegação de erro de precificação. Contudo, informo que o cancelamento é totalmente indevido. O preço anunciado R$ 46,84 / m perante o valor de mercado R$ 115,00/m representa um desconto de aproximadamente 59%. Essa margem de desconto é perfeitamente plausível, legítima e amplamente praticada pelo próprio comércio em feirões de construção, queimas de estoque e promoções. Ao que parece, não se trata de um "erro de precificação" ou preço irreal, pois no próprio site (www.abcdaconstrucao.com.br) tem-se feito de forma amplamente divulgado várias promoções pelo seu aniversario de 69 anos.
De acordo com o Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), toda informação ou publicidade suficientemente precisa vincula o fornecedor e integra o contrato. Portanto, a oferta deve ser rigorosamente cumprida.
Diante da vossa recusa infundada em entregar o material, manifesto formalmente a minha escolha com base no Artigo 35, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, exigindo o cumprimento forçado da obrigação, nos exatos termos da oferta apresentada.
Ressalto que não aceito o cancelamento e exijo que o pedido seja faturado e entregue conforme comprado. O valor segue lançado no meu cartão de crédito e a retenção do limite sem a entrega do produto agrava ainda mais a situação.
Aguardo a imediata reativação do pedido e a previsão de entrega do porcelanato. Caso contrário, formalizarei denúncia junto ao Procon e buscarei as medidas judiciais cabíveis no Juizado Especial Cível.
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Resposta da empresa
28/07/2026 às 08:49
Olá, bom dia !
Lamentamos os transtornos relatados e compreendemos a sua insatisfação.
Após a validação do pedido nº *****, foi identificada uma inconsistência na composição das informações do anúncio, relacionada ao cálculo entre a metragem por caixa e o valor apresentado por metro quadrado. Essa divergência impactou diretamente o valor final divulgado, fazendo com que o preço exibido não refletisse as condições comerciais efetivamente aplicáveis ao produto.
Diante dessa inconsistência, não foi possível dar continuidade ao processamento do pedido, sendo necessário o seu cancelamento. O estorno foi providenciado conforme a modalidade de pagamento utilizada. Em compras realizadas por cartão de crédito, a disponibilização do crédito e a atualização do limite dependem exclusivamente dos prazos e procedimentos da administradora do cartão.
Compreendemos os apontamentos apresentados em sua manifestação e respeitamos o seu posicionamento. No entanto, o cancelamento decorreu da identificação de uma inconsistência material na precificação do anúncio, o que impossibilitou o prosseguimento da operação nas condições originalmente exibidas.
Permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e oferecer todo o suporte por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Ranieli
Reclame Aqui - Grupo Mysa