Recusa de acesso a prontuário médico com alegação de descarte indevido

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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São Paulo - SP

28/05/2026 às 06:18

ID: 249902625

Pedi meu prontuário medico e me foi negado. Pedi no dia 19 de maio e o atendente disse que foi descartado pois excede 5 anos. E ainda me deu uma carteirada que o dono é advogado. A especialista que pediu esse documentos diz que a obrigação legal é por 20 anos.

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Resposta da empresa

28/05/2026 às 14:18

Sr. Robson Giro Machado , boa tarde!
Na época em que o senhor passou em consulta conosco (última em 18/11/2020) não possuíamos prontuários eletrônicos, apenas prontuários físicos.
O prontuário físico do senhor não foi localizado em nossos arquivos e o atendente que lhe prestou a informação sobre o descarte não foi preciso, pois como não localizou o documento, inferiu que havia sido descartado, pois levou em consideração que o prazo seria os dos prontuários da psicologia e não os da psiquiatria.
Infelizmente, o médico que lhe atendeu faleceu em 03/07/2020, o que nos impediu de verificar as eventuais anotações que o médico poderia ter sobre os atendimentos.
Pedimos desculpas pelo ocorrido (não localização do documento físico e informação imprecisa), mas já adotamos medidas internas visando a nossa melhoria nesse quesito.
Com nossos cordiais cumprimentos.
Equipe ABC da Mente

Réplica do consumidor

28/05/2026 às 14:22

Isso explica, mas não perfaz o necessário cumprimento da lei. Gostaria de saber o que a despeito do psiquiatra jazer, será feito para que eu obtenha meu prontuário até segunda

Réplica da empresa

28/05/2026 às 15:51

Conforme informado, o seu prontuário físico não foi localizado e o médico que lhe atendia faleceu.

Infelizmente, estamos em uma situação na qual não temos solução para oferecer.

Réplica do consumidor

31/05/2026 às 12:28

A informação que psiquiatra faleceu, nao me escapou. Que fosse obrigação dele, com somente ele clinicamente por trás do CRP dele, estaria finalizada a questão. Entretanto existe um CNPJ que para as questões tributárias, legais, entre outras, responde. E a resposta que ele, o psiquiatra, jaz nao concerne. Estou pedindo meu prontuario para a empresa constituída, pois todo o trâmite sempre foi com a empresa. O que a empresa fará no tempo que resta, para que eu nao seja prejudicado perante especialista da Justiça?

Consideração final do consumidor

07/06/2026 às 18:27

Constituir empresa e deixar roda e quaisquer obrigação sobre os ombros dos funcionários, no mínimo é imoral. Nesse caso ilegal, porque a conservação do documento é regulada por lei.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

2

Consideração final da empresa

08/06/2026 às 10:30

Como informamos, lamentamos não ter encontrado o prontuário físico a atendimento que ocorreu em nosso estabelecimento até o ano 2020.
Porém, temos a certeza que o perito judicial que deverá ser nomeado em seu caso na ação judicial saberá avaliar e apontar os direitos que o senhor tenha, na medida em que de 2020 até os dias atuais, o tratamento que o senhor deve ter continuado com outro médico apontará, de maneira mais evidente, aquilo que está sendo postulado.