Cobrança indevida por inspeção de retorno e assinatura não reconhecida
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
11/08/2026 às 12:08
ID: 256165993
Venho formalizar reclamação referente ao serviço de inspeção de gás realizado em minha residência, em razão da cobrança de R$ 100,00 pela inspeção de retorno, apesar de ter sido informado, no momento da primeira inspeção, que o retorno para verificação das adequações seria gratuito.
Durante a inspeção, foram apontadas pendências que deveriam ser corrigidas. Na própria ocasião, ao tratar sobre a necessidade de uma nova visita para verificar essas adequações, fui informado de que não haveria cobrança pelo retorno.
Após providenciar as correções solicitadas, ao tentar agendar a nova inspeção, fui surpreendido com a informação de que deveria pagar R$ 100,00 pelo retorno.
Ao questionar a cobrança e informar que havia sido orientado de que o retorno seria gratuito, a empresa alegou que a possibilidade de cobrança estaria prevista em contrato.
Entretanto, esse argumento torna a situação ainda mais preocupante.
Eu sequer tinha conhecimento da existência desse contrato. Em nenhum momento, antes ou durante a inspeção, fui informado de que estava celebrando um contrato, de que existia um documento contendo condições adicionais para o serviço ou de que esse contrato seria posteriormente encaminhado para meu e-mail.
Consequentemente, também não fui informado, no momento da contratação ou da inspeção, sobre a cláusula que a empresa agora utiliza para justificar a cobrança dos R$ 100,00.
O documento somente foi encaminhado posteriormente por e-mail, sem que sua existência tivesse sido previamente comunicada ou suas condições apresentadas para minha análise e concordância.
Além disso, EU NÃO ASSINEI ESSE CONTRATO.
Mais grave ainda: ao analisar o documento apresentado pela empresa, constatei que existe nele uma rubrica/assinatura atribuída a mim que não foi realizada por mim e que não reconheço como minha.
Portanto, a situação apresenta uma evidente contradição: presencialmente, durante a prestação do serviço, fui informado de que o retorno seria gratuito; posteriormente, quando solicitei esse retorno, passou a ser exigido o pagamento de R$ 100,00, com fundamento em uma cláusula de um contrato cuja existência eu desconhecia, que não me foi apresentado previamente e que eu não assinei.
Além disso, esse mesmo documento contém uma rubrica que me é atribuída, mas que não reconheço como minha e afirmo não ter realizado.
Diante disso, contesto expressamente tanto a cobrança dos R$ 100,00 quanto a autenticidade da rubrica/assinatura constante no documento apresentado pela empresa.
Solicito:
A devolução de R$ 100,00 referente à inspeção de retorno, respeitando a informação fornecida no momento da inspeção de que o retorno seria gratuito;