Cobrança indevida e bloqueio do CPF após desistência do curso

Prezada Daniele,

Verificamos sua manifestação e realizamos a análise dos registros da plataforma educacional.

Conforme consta em nossos sistemas, a contratação foi realizada em 18/10/2023, com pagamento apenas da parcela de entrada. Diferentemente do que foi mencionado em sua reclamação, os registros demonstram que houve efetiva utilização do conteúdo disponibilizado.

Consta que seu último acesso à plataforma ocorreu em 03/08/2024, ou seja, vários meses após a contratação. Além disso, foi identificado que uma das formações foi praticamente integralmente cursada, com a conclusão de 92,86% do conteúdo, correspondente a 26 das 28 aulas, totalizando mais de 46 horas de aulas assistidas. Inclusive, em razão da conclusão dessa formação, foi emitido certificado em 13/12/2023, mediante sua solicitação.

Dessa forma, os registros demonstram utilização significativa do conteúdo contratado, o que não se compatibiliza com a alegação de que apenas um módulo teria sido acessado ou de que o curso não teria sido efetivamente utilizado.

Importante esclarecer ainda que, conforme previsto contratualmente e também no Código de Defesa do Consumidor, você poderia ter solicitado o cancelamento dentro do prazo de 7 dias, hipótese em que não haveria qualquer custo e os valores pagos seriam reembolsados. Mesmo após esse prazo, o cancelamento poderia ser solicitado a qualquer momento, com aplicação apenas da multa contratual proporcional.

Contudo, não foi localizado em nossos canais qualquer pedido de cancelamento, seja dentro do prazo legal de arrependimento, seja posteriormente.

Diante disso, a cobrança permanece válida, uma vez que o serviço foi regularmente disponibilizado e amplamente utilizado.

De toda forma, caso tenha interesse em regularizar a situação, nossa equipe permanece à disposição para orientá-la quanto às formas de negociação disponíveis.

Atenciosamente,
ABMAX EDUCACIONAL LTDA.

A empresa cobra por módulos e retira do site depois de um período, deixando sem acesso algo que o aluno pagou.

Eu consegui fazer um modulo, a empresa retirou do ar o restante do conteúdo e ainda me cobra pelo curso completo, total desrespeito com o aluno/consumidor.

Prezada Daniele,

A informação apresentada em sua réplica não corresponde ao modelo de contratação realizado.

A ABMAX Educacional não comercializa cursos por módulos isolados. O modelo adotado pela instituição sempre foi a contratação de formações completas, compostas por diversas aulas e conteúdos integrados, conforme previsto de forma expressa no contrato firmado no momento da matrícula.

O valor contratado refere-se à formação completa disponibilizada na plataforma educacional, e não à aquisição individual de módulos.

Além disso, é importante esclarecer que o acesso ao conteúdo é disponibilizado por prazo determinado, prática comum em cursos online. Esse período de vigência é previamente informado e é plenamente suficiente para a realização das aulas e conclusão das atividades.

No seu caso específico, os registros da plataforma demonstram que houve utilização significativa do conteúdo durante o período em que o acesso esteve ativo. Conforme já esclarecido, foi possível verificar, inclusive, a conclusão de 92,86% de uma das formações, com 26 das 28 aulas assistidas, totalizando mais de 46 horas de conteúdo, o que inclusive resultou na emissão de certificado em 13/12/2023, mediante sua solicitação.

Dessa forma, não procede a afirmação de que o conteúdo teria sido retirado da plataforma sem que pudesse ser acessado. O que ocorreu foi apenas o encerramento do período de vigência do acesso, após o prazo contratado para realização das formações.

Importante destacar que a eventual decisão de não assistir às aulas dentro do período disponibilizado por motivos pessoais não descaracteriza a contratação realizada nem afasta a obrigação de pagamento pelo serviço regularmente disponibilizado.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos e para orientá-la quanto às alternativas disponíveis para regularização da situação.

Atenciosamente,
ABMAX EDUCACIONAL LTDA.

Está registrado a minha reclamação, a empresa não tem interesse em baixar esse valor absurdo, a partir de agora vou procurar o Procon.