Cobrança indevida e negativação após cancelamento de curso online dentro do prazo legal

Respondida
Manacapuru - AM
18/12/2025 às 13:05
ID: 235222209
Em 2022 iniciei um curso oferecido pela ABMAX, porém solicitei o cancelamento dentro do prazo legal de 7 dias, pois o conteúdo apresentado não correspondia ao que foi ofertado na pré-venda.
Desde então, tentei o cancelamento diversas vezes, entrando em contato com vários consultores via whatsap, igualmente como me foi oferecido o curso, porém ninguém efetivou a baixa do curso ou formalizou o cancelamento solicitado.
Ressalto que não concluí o curso e sequer o utilizei pode ser comprovado essa informação pela plataforma, mesmo assim continuo sendo cobrado indevidamente. Para minha surpresa, hoje me encontro com meu nome negativado no SPC/Serasa por uma cobrança referente a um serviço que foi solicitado cancelado dentro do prazo legal.
Essa situação tem me causado transtornos, constrangimento e prejuízos, já que a negativação é indevida. Solicito a imediata regularização, com:
cancelamento definitivo do curso;
exclusão de qualquer débito relacionado;
retirada imediata do meu nome dos órgãos de proteção ao crédito.
Peço por gentileza
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Resposta da empresa
05/01/2026 às 14:06
Olá, Rielen.
Agradecemos o seu contato.
Após análise dos registros internos, informamos que não foi localizado qualquer pedido formal de cancelamento, seja dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, seja posteriormente, tampouco qualquer solicitação válida de rescisão contratual nos termos previstos no contrato firmado entre as partes.
Dessa forma, a cobrança decorre de contrato regularmente celebrado e vigente, inexistindo irregularidade na manutenção do débito ou na inscrição junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Ainda assim, prezando pela transparência e pelo bom relacionamento, informamos que nosso setor financeiro entrará em contato diretamente para verificar a situação e, se for o caso, analisar eventuais possibilidades de negociação, dentro dos parâmetros contratuais e das políticas internas da empresa.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
ABMAX EDUCACIONAL LTDA