Síndico ditatorial e má gestão condominial: perda de garantia e desrespeito à assembleia

Prezado Sr. Miguel, Boa Tarde!

Recebemos sua manifestação e respeitamos seu direito de expressar insatisfação com a gestão. Contudo, é necessário esclarecer que diversas afirmações apresentadas não correspondem integralmente à realidade dos fatos.

Inicialmente, a ABR Síndicos Profissionais mantém estrutura multidisciplinar de apoio à gestão, inclusive nas áreas jurídica, técnica e de engenharia. A existência de profissionais de suporte e assessoramento, entretanto, jamais significou que todos os serviços especializados necessários ao condomínio seriam executados gratuitamente ou diretamente pela equipe interna da empresa.

Serviços que exigem execução operacional específica, fornecimento de materiais, responsabilidade técnica própria, emissão de ART/RRT, mão de obra especializada ou contratação de empresa habilitada naturalmente podem demandar fornecedores externos. Confundir estrutura de assessoramento técnico da sindicatura com a obrigação de executar, sem custo, todos os serviços de engenharia, manutenção ou advocacia necessários ao condomínio não corresponde à proposta apresentada.

Quanto ao sistema utilizado pela construtora para registro das manutenções, a atual gestão não recebeu, na transição administrativa, qualquer informação, documentação, credencial de acesso ou orientação sobre a existência e utilização dessa plataforma. Tão logo a situação foi identificada, foram iniciadas as providências para apuração junto aos responsáveis anteriores e obtenção dos acessos necessários.

É fundamental esclarecer que as manutenções do condomínio estão sendo realizadas. Portanto, a ausência de alimentação de uma plataforma que sequer foi informada ou disponibilizada à atual gestão não autoriza concluir que houve inação da gestão ou que o condomínio esteja efetivamente perdendo sua garantia. Trata-se de afirmação grave que exigiria comprovação técnica objetiva.

Também rejeitamos a qualificação da gestão como ditatorial. As decisões administrativas são tomadas dentro das competências atribuídas ao síndico pela legislação e pelas normas internas do condomínio. Matérias que exigem deliberação assemblear seguem o procedimento aplicável, enquanto atos ordinários de gestão não dependem de votação prévia para cada providência administrativa. Divergência quanto a determinada decisão não transforma, por si só, o exercício regular da administração em atuação arbitrária.

Por fim, quanto à tentativa de destituição mencionada, o próprio fato de existir decisão judicial permitindo a continuidade da gestão demonstra que a questão não pode ser apresentada ao público como se houvesse uma decisão definitiva e regularmente consolidada simplesmente ignorada pelo síndico. A matéria foi submetida ao Poder Judiciário e a atual permanência da gestão decorre do cumprimento de decisão judicial, e não de desrespeito à manifestação dos condôminos.

A ABR Síndicos Profissionais continuará prestando os esclarecimentos necessários pelos canais oficiais e conduzindo a administração com responsabilidade, respaldo técnico, observância das normas condominiais e respeito às decisões judiciais vigentes.

Atenciosamente,
Equipe ABR Síndicos Profissionais

Prezado Sr. Miguel,

Lamentamos que, mesmo após os esclarecimentos objetivos prestados, V.Sa. opte por reiterar a qualificação da gestão como ditatorial, sem apresentar qualquer fato novo que altere as informações já esclarecidas.

A ABR Síndicos Profissionais respeita a insatisfação e a manifestação de qualquer morador, mas não pode concordar com qualificações ofensivas ou com a tentativa de apresentar divergências administrativas como se fossem prova de atuação arbitrária.

Quanto à continuidade da gestão, reiteramos que a matéria foi submetida ao Poder Judiciário e que a atual permanência da sindicatura decorre do cumprimento de decisão judicial vigente. Portanto, não se trata de insistir em permanecer ou de não ouvir os moradores, mas de observar a situação jurídica atualmente estabelecida.

A empresa mantém integralmente os esclarecimentos já prestados e continuará exercendo suas atribuições com responsabilidade, observância das normas condominiais e respeito às decisões judiciais vigentes.

Atenciosamente,
**Equipe ABR Síndicos Profissionais**