Não consigo cancelar minha matrícula e a escola se recusa a estornar R$ 380,00

Olá, Luana.

Em relação à sua nova manifestação, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes.

A contratação do curso não ocorreu em 06/09. O contrato foi assinado em 27/08, enquanto o pagamento via Pix foi realizado posteriormente, em 06/09. A solicitação de cancelamento ocorreu em 08/09, quando já havia transcorrido o prazo considerado aplicável ao cancelamento sem os encargos previstos contratualmente.

Reconhecemos que a solicitação ocorreu antes do início das aulas. No entanto, a análise da rescisão não considera exclusivamente a data de início das atividades, mas também a formalização do vínculo contratual e as condições de cancelamento previamente estabelecidas e aceitas.

Quanto às disposições do Código de Defesa do Consumidor e à jurisprudência mencionadas, respeitamos a interpretação apresentada. A ABRA conduziu a tratativa considerando as circunstâncias da contratação e as condições do contrato firmado, além de buscar, por diversas vezes, uma solução amigável e excepcional para o caso.

Foram apresentadas alternativas, incluindo a postergação do início do curso e condições diferenciadas para formalização da rescisão. Contudo, não houve consenso, pois a solicitação permaneceu condicionada ao cancelamento sem qualquer custo e sem compromisso de retomada futura. Sem o aceite das condições de encerramento e a formalização do distrato, o procedimento financeiro também não pôde ser concluído.

Em relação ao atendimento pelo WhatsApp, lamentamos que alguma colocação tenha lhe causado desconforto. A intenção da equipe durante a conversa foi apresentar alternativas e buscar uma composição para a situação, jamais constranger ou desrespeitar.

Reforçamos que a ABRA conduziu todo o processo de forma transparente, prestou os esclarecimentos necessários e apresentou as alternativas disponíveis na tentativa de solucionar a questão de maneira conciliatória.

Permanecemos à disposição pelos canais formais para os procedimentos e esclarecimentos cabíveis.

Atenciosamente,

Equipe ABRA - Academia Brasileira de Arte

Eu quero cancelar a minha matrícula, e receber o reembolso da matrícula que eu paguei. Eu não fiz o curso, não recebi o acordo de distrato e a Escola só quer que eu assine o distrato se eu concordar em não processá-los.