Cobrança indevida de curso após bloqueio de acesso, configurando prática abusiva e desrespeito ao CDC
Não resolvido
Praia Grande - SP
25/03/2026 às 10:36
ID: 244270073
Título: Cobrança indevida após bloqueio de acesso prática abusiva
Descrição:
Efetuei a contratação de um curso com a empresa, porém, ao atrasar uma mensalidade, tive meu acesso bloqueado de forma imediata.
A partir do momento em que a própria empresa impede o uso do serviço, não faz sentido continuar cobrando por algo que não está sendo disponibilizado. Mesmo assim, estão gerando cobranças posteriores ao bloqueio, o que caracteriza cobrança indevida.
Deixo claro que:
Não houve prestação de serviço após o bloqueio
Não houve tentativa real de negociação antes da suspensão
O atendimento foi inadequado, com falta de respeito e ausência de solução
Essa conduta vai contra o Código de Defesa do Consumidor, principalmente no que diz respeito à cobrança por serviço não prestado e prática abusiva.
O que exijo como solução:
Cancelamento imediato do contrato
Exclusão de todas as cobranças após o bloqueio de acesso
Confirmação formal de que não haverá negativação do meu nome
Caso não haja solução, tomarei as seguintes medidas:
Abertura de reclamação no Procon
Ação judicial por cobrança indevida e danos morais, se necessário
Aguardo resolução objetiva e rápida
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Resposta da empresa
26/03/2026 às 17:36
Olá, Guilherme. Boa tarde!
Aqui é a Stefane, Analista do SAC da Abracomex. Espero que esteja bem.
Verificamos sua manifestação e gostaríamos de prestar os devidos esclarecimentos.
O bloqueio de acesso à plataforma ocorre de forma automática após 10 dias de atraso no pagamento da mensalidade. Da mesma forma, o desbloqueio também é realizado automaticamente pelo sistema após a identificação do pagamento.
Ressaltamos que foram realizadas diversas tentativas de contato por meio de WhatsApp, e-mail e ligações, com o objetivo de prestar suporte e orientações. Contudo, não obtivemos retorno em algumas dessas tentativas.
Esclarecemos ainda que a Abracomex não adota sistema de renovação de matrícula. Os cursos são contratados pelo valor total, com possibilidade de parcelamento. Dessa forma, na ausência de solicitação formal de cancelamento, as cobranças permanecem ativas, conforme previsto em contrato, caracterizando abandono de curso.
Para registro formal de cancelamento ou outras solicitações, segue nosso e-mail: [email protected].
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Stefane
Analista SAC
Consideração final do consumidor
26/03/2026 às 17:48
Péssimo atendimento e são [Editado pelo Reclame Aqui]. Vivem ameaçando e agora responde como se tivesse disposição, sendo q fora da plataforma são completamente arrogantes
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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