Ação da ABRAMUS junto ao ECAD para FISCALIZAÇÃO de Discrepância em DIREITOS AUTORAIS.
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
10/04/2026 às 09:37
ID: 245684975
Soliciatação junto a ABRAMUS para que encaminhe, demanda ao ECAD e este ultimo cumpra seu papel de FISCALIZAÇÃO previsto em Lei.
Em novembro de 2025 , estive na ABRAMUS, fins resolver questões relacionadas a TRANSPARENCIA dos meus DIREITOS AUTORAIS , tendo em vista que possuo obra que até o momento, obteve algo em torno de 14 MILHÕES STREAMS, porém o valor disponibilizados pela DISTRIBUIDORA e pelo ECAD são infímos, considerando o alcance, conforme detalhado junto a ABRAMUS:
Segue a trasnscrição do ultimo email enviado, 23/11/2025, solicitando retorno e esclarecimentos anteriores, a funcionaria Ana me respondeu neste ultimo email que minha demanda, seria esclarecida o mais breve possivel o que infelizmente não ocorreu até a presente data.
Transcrição do ultimo email em 23/11/2025
Recentemente encaminhei a essa valorosa associação um e-mail solicitando encaminhamento ao ECAD de questões, sobre direitos autorais, exibição pública, rastreamento da música e repasse financeiro, junto a distribuidora ONERPM, no que se refere a exibição pública do fonograma/ OBRA SEM NOÇÃO, que se encontra cadastrada através desta associação no ECAD, com o ISRC Nr *****.
Assim sendo venho por meio deste e-mail, solicitar um esclarecimento, fins tomar conhecimento se esta associação ENCAMINHOU OU NÃO ao ECAD esta demanda, levando em conta a DISCREPÂNCIA entre a quantidade de visualizações e os valores pagos.
No Brasil, a Lei 9.610/98 estabelece que os autores têm direito a receber remuneração pela execução pública de suas obras, incluindo as plataformas digitais e redes sociais . O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão responsável por CONTROLAR esses direitos autorais.
Desta forma, Considerando a legislação vigente, gostaria um RETORNO sobre essa solicitação de revisão detalhada dos números de streams e dos valores pagos, a obra supracitada, a fim de garantir que a Lei seja cumprida, os direitos autorais sejam respeitados e remunerados adequadamente.
Contando com a PROTEÇÃO de vocês, Agradeço desde já a atenção e aguardo a resposta, que até o presente momento não chegou.
Atenciosamente,
ODILON (RP - *****)
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Resposta da empresa
13/07/2026 às 16:23
Prezado Odilon, verificamos com a equipe interna que o senhor já foi atendido pela unidade Abramus Rio de Janeiro, que esclareceu todas as especificidades dos repasses da rubrica e o orientou quanto à abertura da ocorrência junto ao Ecad. Neste caso, orientamos que mantenha seu atendimento junto à unidade que o atendeu inicialmente, para que o acompanhamento seja feito de forma efetiva.