Cobrança da taxa de cancelamento maior que o estipulado pelo artigo 9da lei de usura.

Boa noite, Sr. Diéferson!
Esperamos que esteja bem!
Recebemos a sua solicitação e no prazo máximo de 2 dias úteis retornaremos com os esclarecimentos.
Equipe Acqualife

Olá, Sr. Diéferson!
Esperamos que esteja bem!

Primeiramente sua solicitação de cancelamento ainda não foi finalizado, mas daremos prioridade e urgência para finalizá-lo.

Gostaríamos de esclarecer que realizamos o processo de cancelamento, conforme o contrato, pode ser pessoalmente na unidade preenchendo um formulário ou via e-mail. Esse tempo é necessário para darmos andamento no processo interno e com as operadoras de crédito, exatamente igual as outras academias que citou, que você pode cancelar na hora, mas na verdade a parcela é cobrada dentro do prazo de 30, ou seja, não tem diferença.

Fazemos dessa forma para ser mais justo com o cliente, que muitas vezes pago um valor de rescisão menor do que o valor da parcela, o que não acontece nas demais redes, que é sempre uma mensalidade.

Com relação a cobrança é perfeita aceitável a cobrança citada, pois seguimos rigorosamente os critérios estabelecidos pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). que diz o seguinte:

Conforme o que dispõe as leis, códigos e artigos do Código civil e CDC garantem as empresas a cobrança de multa contratual para os consumidores que descumprirem as cláusulas do contrato, desde que, seguido alguns ritos, são eles:

- O consumidor seja informado de antemão da existência da multa contratual por fidelidade;
- A cobrança de multa esteja explícita no contrato e que seja proporcional ao tempo que falta para o término da fidelização;
- Estipular prazo de fidelidade do contrato;
- A prerrogativa é do cliente de aceitar ou não a oferta;
- O contrato esteja devidamente datado e assinado pelo consumidor, dentre outros.

Atualmente alguns setores de serviços como: academias, escolas, aéreas, telefonia dentre outros segmentos podem adotar suas próprias regras para aplicação de multas. E tanto o Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como jurisprudências de alguns tribunais asseguram a cobrança de multa de 20% do residual do serviço, por entenderem que estão dentro de uma razoabilidade, e quem nenhuma das partes esteja em desvantagem.

Em até 3 dias úteis finalizaremos seu processo e lhe informaremos.

Qualquer dúvida estamos a disposição por e-mail, telefone e whatsapp da unidade.

Abraços

Bom dia, Diéferson!
Esperamos que esteja bem!

Finalizamos sua solicitação de cancelamento.

Seguem cálculos:
Data de início do plano04/04/*******
Data final do plano03/04/*******
Data da solicitação da rescisão10/05/*******
Dias utilizados36
Vl base do contratoR$ 1.*******,12
Vl pago (sem matrículo ou serviço)R$ *******,80
Vl utilizado do planoR$ *******,13
Vl residual do planoR$ 1.*******,99
Multa (20% do residual)10%
Vl da multaR$ *******,30
Valor a ser pago pela(o) cliente-R$ 84,63

Concedemos um desconto de 50% no valor da multa, ou seja, foi cobrado 10% (R$ 84,63) do valor residual. Esse valor foi debitado diretamente no seu cartão de crédito.

Caso tenha alguma dúvida, pode nos contatar na própria unidade pelo telefone, pessoalmente ou whatsapp para esclarecimentos adicionais.

Sucesso!
Equipe Acqualife

Olá, Diéferson!
Ficamos muito felizes em saber que conseguimos resolver seu problema de forma satisfatória.
Em breve esperamos revê-lo!
Sucesso!
Equipe Acqualife