Aqualita: Cobrança de multa abusiva e demora no cancelamento de contrato após falecimento de familiar
Respondida
Belo Horizonte - MG
02/04/2026 às 11:23
ID: 245011229
Sempre tive uma boa experiência com a Aqualita em relação à estrutura e professores, que são de qualidade.
Porém, ao solicitar o cancelamento do meu contrato em razão do falecimento da minha mãe o que me obrigou a mudar de residência me deparei com uma postura extremamente frustrante da empresa.
Foi informado que:
Será cobrada multa de 20%
O cancelamento pode levar até 30 dias úteis
Entendo que essas condições são abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor (arts. 39 e 51), por configurarem desvantagem excessiva ao consumidor.
O entendimento de mercado e jurisprudência aponta que multas devem ser razoáveis (em torno de 10% do valor restante), sendo a cobrança de 20% desproporcional.
Além disso, um prazo de 30 dias úteis para cancelamento transfere ao consumidor um ônus operacional da empresa.
Ressalto que não há qualquer reclamação quanto à qualidade do serviço prestado, mas sim quanto à condução do cancelamento, especialmente diante de uma situação pessoal sensível.
Já registrei reclamação no Procon e aguardo uma solução amigável.
Solicito:
Cancelamento imediato
Revisão da multa para valor razoável ou isenção
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Resposta da empresa
07/04/2026 às 09:28
Olá, Thiago. Tudo bem?
Conforme já informado em nossos atendimentos anteriores, o cancelamento do seu plano pode ser realizado de imediato mediante o seu aceite, e o estorno será solicitado em seguida. Seguimos prontos para dar andamento com total agilidade assim que tivermos a sua confirmação.
Em relação à multa rescisória, gostaríamos de reforçar que a cláusula prevista em contrato não foi definida de forma unilateral pela academia. Nosso contrato passou por revisão junto ao Ministério Público, justamente para assegurar que todas as condições estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, dentro de critérios de razoabilidade e legalidade.
Destacamos também que já apresentamos todos os cálculos de forma transparente e que, neste momento, dependemos apenas do seu retorno para prosseguir com o cancelamento e a solicitação do estorno o mais breve possível.
Após a solicitação, o prazo de estorno não depende exclusivamente da academia, pois também envolve a operadora do cartão de crédito. Por isso, pedimos um prazo de até 30 dias. Ainda assim, em muitos casos, o processo pode ocorrer antes do prazo previsto.
Nosso objetivo é conduzir esse processo de forma clara, respeitosa e eficiente.
Permanecemos à disposição para dar continuidade.
Atenciosamente,
Grupo Aqualita.