ACADEMIA AQUALITA

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Belo Horizonte - MG

22/05/2026 às 16:36

ID: 249420873

Retenção de reembolso por quebra de contrato da Aqualita prejudica minha preparação para o TAF

No dia 7 de maio de 2026, realizei minha matrícula na unidade Jaraguá da Academia Aqualita, contratando o plano mensal na modalidade Natação Adulto, com vigência até 06/06/2026, no valor de R$ 365,00 (o que corresponde ao valor diário de R$ 12,16).

Logo no dia seguinte (08/05), ao chegar para a primeira aula, fui informado pela funcionária ***** que a piscina passava por problemas estruturais e as atividades seriam interrompidas em breve, no dia 16 de maio. De imediato, antes mesmo de entrar na água, questionei se haveria a devolução proporcional dos valores pelas aulas que não seriam prestadas, deixando claro que, se houvesse qualquer empecilho, eu preferiria o cancelamento e a devolução integral ali mesmo. Fui assegurado de que o reembolso proporcional ocorreria normalmente. Expliquei também que a alternativa de frequentar a unidade da Av. Portugal seria inviável para mim por questões de deslocamento, o que foi compreendido pela funcionária.

No dia 10 de maio, enviei os cálculos da devolução proporcional via WhatsApp, mas não obtive resposta. No dia 11, fiz minha segunda aula e reiterei o pedido. Antes que eu pudesse realizar a terceira aula, a academia enviou um aviso informando o fechamento imediato da escola para as obras.

Até o momento do fechamento, foram utilizados apenas 4 dias do plano, restando 26 dias de utilização. Como o cancelamento foi formalizado e solicitado dentro do prazo de 7 dias, não há que se falar em cobrança de multa contratual. Realizando o cálculo proporcional exato pelo valor diário dos dias restantes, o valor correto e incontroverso do meu reembolso é de R$ 316,16.

Embora o setor financeiro tenha concordado com este valor na última quarta-feira, fui surpreendido com a absurda informação de que a empresa estipulou um prazo de até 30 dias para efetuar o reembolso.

É justamente este prazo arbitrário que motiva esta reclamação. Não estou cancelando por capricho ou desistência pessoal; a quebra de contrato partiu exclusivamente da Aqualita, que ficou impossibilitada de prestar o serviço devido a problemas estruturais próprios. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando o fornecedor interrompe o serviço por culpa própria, a restituição deve ser IMEDIATA.

O impacto dessa retenção é grave. Expliquei claramente à empresa que tenho uma prova prática de TAF (Teste de Aptidão Física) de um concurso público em aproximadamente dois meses. Preciso da natação para treinar para uma etapa crucial que pode mudar o rumo da minha vida profissional. Não tenho condições financeiras de arcar com a mensalidade de outra escola de natação enquanto a Aqualita retém o meu dinheiro por um mês sob a justificativa de "burocracia interna" ou de que "estão se empenhando ao máximo".

A postura da empresa demonstra falta de consideração e negligência. Se houve tempo para fechar as portas e calcular o estorno, há tempo para realizar um Pix.

Exijo a devolução imediata do valor de R$ 316,16 na minha conta, para que eu possa dar continuidade aos meus treinos em outro estabelecimento sem maiores prejuízos ao meu concurso público.

Aguardo o comprovante do estorno de forma urgente.