Dificuldade de Cancelamento e Contrato Não Transparente em Curso de Libras
Em réplica
Aparecida de Goiânia - GO
30/07/2025 às 21:24
ID: 223395631
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesBoa noite, venho aqui manifestar minha insatisfação e desgaste com a Academia de Libras, pois adquiri o curso no dia 02/07/2025, no vídeo onde eles dão a opção para adquirir o curso, em momento nenhum eles esclarecem ao aluno que existe contrato,não envia o contrato para email ou outro canal para o conhecimento do aluno e nem tampouco para assinatura, sendo que nos dias atuais se fazer assinatura digital. No meu caso só tive conhecimento da existência do contrato quando eu pedi por via whatsapp o cancelamento,me apresentaram um contrato sem o preenchimento dos meus dados e sem cláusula de fidelidade. Então no meu ponto de entendimento o contrato é totalmente leonino,uma vez que não tem cláusulas de fidelidade ou que o aluno não terá direito de cancelamento no decorrer dos 12 meses.. Também afirmar que o curso não é pago de forma parcelada,"então por que no momento da venda da a opção de 12 parcelas?? ",e na cláusula terceira do contrato condicionam que o certificado so será entregue ao aluno que estiver com todas as parcelas quitadas. Eles mesmo elaboram um contrato leonino e querem que o aluno pague as 12 parcelas mesmo não gostando do curso e sem direito ao cancelamento pq só teria 7 dias para cancelar conforme o art 49 do código do consumidor. Isso é muito [Editado pelo Reclame Aqui], pois o consumidor tem seus direitos, não podendo ficar agarrados somente neste art. E detalhe no contrato não tem cláusulas para o contratante de pagamento de multa caso tenha a quebra do contrato e me propus a pagar a multa mesmo não tendo a cláusula, porém não estão atendendo meu pedido. Indignada com a falta de consideração com o aluno.
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Resposta da empresa
29/08/2025 às 16:50
Prezada Antoniele,
Agradecemos pelo seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos mencionados.
No ato da matrícula, todas as informações sobre prazos, regras e condições de cancelamento são apresentadas de forma clara, incluindo o Contrato de Prestação de Serviço, que está disponível antes da finalização da compra e também na plataforma, no módulo Prestação de Serviço, para consulta a qualquer momento.
O contrato segue a legislação vigente e garante o cumprimento dos direitos do consumidor, estabelecendo de forma transparente os prazos e condições de cancelamento. Conforme previsto nele e no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento pode ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos após a aquisição. No seu caso, a ******* após esse prazo, quando o conteúdo já havia sido integralmente disponibilizado, inviabilizando a realização do cancelamento.
Esclarecemos ainda que o contrato não é leonino. Todas as cláusulas são equilibradas, claras e compatíveis com a legislação, sem impor obrigações abusivas ou desproporcionais ao aluno.
É importante destacar que o curso é adquirido como um produto único, e o parcelamento em até 12 vezes é apenas uma forma de pagamento oferecida pela administradora do cartão de crédito, não se tratando de mensalidade.
Reforçamos que temos um canal oficial de suporte, onde todos os alunos são atendidos diretamente por nossa equipe para solucionar qualquer questão. O Reclame Aqui não é nosso canal oficial de atendimento, mas estamos sempre disponíveis pelos meios adequados para ajudar.
Estamos à disposição para resolver qualquer dúvida!
Atenciosamente,
Equipe Academia de Libras
Réplica do consumidor
29/08/2025 às 17:27
Boa tarde Academia de Libras, no vídeo que assisti para adquirir o curso em nenhum momento foi explicado sobre o contrato. O contrato só tem cláusula para vcs, um contrato leonino do início ao fim. O canal de vcs responde somente quando é de interesse de vcs.