Prejuízo e Multa Abusiva: Prometeu Resultados, Mas Entregou Perdas!

Em réplica
São Paulo - SP
05/03/2025 às 22:06
ID: 211416057
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesContratei a empresa ACADEMIA DE REDES SOCIAIS LTDA para a prestação do serviço denominado "Gestão de Tráfego Pago", cujo objetivo era potencializar as vendas do meu negócio por meio de mídias pagas em redes sociais. O princípio da razoabilidade da performance era que, para cada R$ 1,00 investido, o retorno mínimo esperado em vendas deveria ser de R$ 2,00. Contudo, após aproximadamente dois meses de execução do serviço, investi cerca de R$ 14.*******,00 e obtive menos de R$ 10.*******,00 em vendas, resultando em um prejuízo significativo para minha empresa.
O contrato assinado imposto pela empresa Academia das Redes é totalmente unilateral, impondo obrigações apenas à minha empresa, sem qualquer compromisso de performance por parte da contratada. Em momento algum há garantias ou responsabilidades assumidas pela empresa em relação ao investimento feito em mídia paga, o que demonstra uma total falta de equilíbrio contratual.
Diante do desempenho insatisfatório da campanha e do prejuízo financeiro que vinha sofrendo, decidi rescindir o contrato. No entanto, fui surpreendido pela cobrança de uma multa abusiva no valor de R$ 5.*******,00. Essa cobrança vai contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece, em seu artigo 51, que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Além disso, de acordo com a legislação vigente, a multa máxima permitida para rescisão contratual de prestação de serviços não pode ultrapassar 10% do valor total do contrato, o que não foi respeitado.
Outro ponto crítico é a ausência de proporcionalidade na aplicação da multa. Utilizei o serviço por apenas dois meses de um contrato previsto para oito meses, o que significa que a multa deveria ser proporcional ao período restante. No entanto, a contratada ignorou completamente esse princípio e manteve a cobrança integral, o que torna a penalidade ainda mais injusta e ilegal.
Diante do exposto, solicito providências para que essa prática abusiva seja coibida e que a empresa ACADEMIA DE REDES SOCIAIS LTDA seja responsabilizada por suas condutas. Espero que essa denúncia ajude a alertar outros empresários para que não sejam prejudicados da mesma forma que fui.
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Resposta da empresa
31/03/2025 às 15:03
Já atendemos e temos milhares de clientes em todo Brasil, entendemos a situação de cada empresa antecipadamente através de uma chamada de video com intuito de ajudar a melhorar resultados através dos nossos serviços prestados. Ocorre que em muitos casos a empresa chega com um histórico já de dificuldades financeiras e de vendas, nosso objetivo é trabalhar para para ajudar este empresário com dificuldade, mas de forma alguma podemos ser julgados e rotulados como A SOLUÇÃO para um possível histórico de dificuldades das empresas. Nossos contratos são de períodos maiores pois sabemos que dificilmente qualquer empresa prestadora de serviço de tráfego pago entregará imediatamente um resultado de acordo com a expectativa do cliente, que compreendemos devido aos desafios historicamente enfrentados pela empresa. Existem diversos processos dentro do tráfego pago e que são peculiares de cada empresa, dentre eles inclusive o próprio setor comercial da empresa para conversão dos clientes que chegam através dos anúncios, desta forma todos estes processos devem ser validados e trabalhados com excelência para obtermos os resultados esperados pelo cliente.
Quanto as questões contratuais, salientamos que é uma obrigação de qualquer cliente se atentar a todos detalhes e questionar se necessário antes de assinar qualquer tipo de contrato, concordando com todas as condições, aqui claramente conseguimos identificar que talvez o imediatismo da necessidade da empresa também retrata em que seu proprietário assinou e concordou com todas condições do contrato para iniciar os trabalhos. Reforçamos ainda que temos audio do cliente expondo somente como motivo, a dificuldade financeira da sua empresa e por isso do cancelamento de contrato.
Réplica do consumidor
11/04/2025 às 16:53
Lamento profundamente a tentativa da empresa Academia de Redes Sociais LTDA em desviar o foco da real questão tratada nesta reclamação, tentando justificar uma má prestação de serviço com a exposição inaceitável de informações confidenciais sobre a situação financeira da minha empresa o que, inclusive, demonstra total falta de ética e profissionalismo.
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o motivo central desta reclamação não é e nunca foi a condição financeira da minha empresa, mas sim a total ineficácia dos serviços prestados. Independentemente do cenário de qualquer cliente, cabe ao fornecedor cumprir com excelência aquilo que foi contratado. E neste caso específico, a empresa não conseguiu entregar sequer o mínimo de performance compatível com o investimento feito.
O investimento em mídia ultrapassou R$ 14.*******,00 e o retorno em vendas foi inferior a R$ 10.*******,00, gerando um prejuízo direto superior a R$ 20.*******,00 resultado que por si só caracteriza vício na prestação de serviço, nos termos do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante ao consumidor o direito ao estorno dos valores pagos quando o serviço prestado se mostra inadequado ou ineficaz.
Reforço ainda que o art. 37 do CDC também protege o consumidor de propaganda enganosa, o que se aplicou neste caso, considerando que o serviço foi comercializado com a expectativa clara de aumento de vendas e resultados consistentes promessa não cumprida.
O fornecedor também tenta justificar contratos de longa duração (8 meses) como uma prática comum do mercado. No entanto, tal prática, quando atrelada à imposição de multas rescisórias abusivas, configura afronta direta ao art. 51 do CDC, que considera nulas cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.
Por fim, cabe destacar que a interrupção dos pagamentos não foi por mera "dificuldade financeira", mas sim por quebra de confiança, falhas na entrega dos serviços e prejuízos concretos que inviabilizaram a continuidade da relação comercial amparado pelo art. 6, VI do CDC.
Reforço meus pedidos:
Cancelamento de todas as cobranças indevidas;
Estorno dos valores pagos;
Retirada imediata de qualquer tentativa de negativação do meu nome;
Encerramento definitivo do contrato sem ônus adicional.
Aguardo que esta empresa reveja sua postura e respeite não apenas o CDC, mas também a ética nas relações de consumo.
Réplica da empresa
12/08/2025 às 16:10
nosso setor jurídico já está cuidando deste caso através da execução do contrato.