ACADEMIA HARMONIA DO CORPO

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Belo Horizonte - MG

27/05/2026 às 04:45

ID: 249791837

No dia *****, por volta das 18hs, estive na Academia Harmonia do Corpo (unidade R. *****, ***** - *****, Belo Horizonte) com o objetivo de realizar minha matrícula. Como o mês estava no fim, foi acordado o pagamento à vista via PIX no valor de R$ 100,00, correspondente a 15 dias corridos de uso, até que chegasse a data de vencimento favorável do meu cartão de crédito.
Logo após o pagamento, entrei na academia para iniciar os exercícios. Fiz 26 minutos de esteira e me dirigi ao segundo andar, onde ficam os aparelhos de musculação. Ao entrar no espaço, a iluminação do ambiente me causou um forte mal-estar. Sou uma pessoa autista e tenho hipersensibilidade sensorial (fotossensibilidade). Ficou nítido que eu não conseguiria permanecer ali sem prejuízo à minha saúde.
Imediatamente, fui até a recepção, expliquei a situação à funcionária ***** e solicitei o cancelamento e o estorno do valor pago. A recepcionista foi compreensiva, conversou com a coordenação e me orientou a enviar a chave PIX por mensagem de whatsapp, garantindo que a academia faria o estorno integral do valor.
Entre os dias 24 e 30 de março, enviei diversas mensagens cobrando a devolução. O estorno parcial só foi realizado no dia 30/03, após eu informar que acionaria as autoridades. Para minha surpresa, recebi apenas R$ 50,00 de volta. Ao questionar a academia, fui informada de que reteriam os outros R$ 50,00 a título de "day use".
Essa cobrança é abusiva por três motivos:

Falta de transparência: Em nenhum momento fui informada de que haveria cobrança de "day use" em caso de desistência.
Política da própria empresa: A academia oferece aula experimental gratuita para novos clientes. Eu não permaneci sequer 1 hora no local e saí por motivos de saúde.
Falta de acessibilidade e discriminação: Fui penalizada financeiramente por uma condição decorrente da minha deficiência (TEA), após o próprio ambiente da academia se mostrar inadequado para a minha permanência.

Diante do abuso, da retenção indébita e da conduta discriminatória da empresa, foi formalizado um Boletim de Ocorrência junto às autoridades competentes para resguardar meus direitos. Exijo a devolução imediata dos R$ 50,00 retidos indevidamente e um posicionamento formal da empresa e o pagamento de indenização por Danos Morais, haja vista o caráter discriminatório, a perda do tempo útil, a necessidade de intervenção policial por meio de Boletim de Ocorrência e Juizado de Pequenas Causas ante o descaso no atendimento à pessoa com deficiência.