Recusa em renovação da anuidade após 2 anos de contrato

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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São Paulo - SP

26/10/2024 às 10:12

ID: 200569449

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Tenho 61 anos e há 2 anos pratico atividade físicas na Academia Impulse. Há 6 meses a Academia decidiu se transformar em Gavioes 24 (unidade Sapopemba) e fez as reformas internas e de adequação da franquia com todos os clientes praticando atividades físicas (prestadores de serviços, andaimes, fios soltos, banheiros sem porta foram experimentados pelos clientes). Isso não foi problema pois todos tínhamos a intenção de continuar praticando a atividade física para seu próprio bem.
Ocorre que o sistema de identificação facial da Impulse nunca funcionou quando houve a virada para a Gaviões 24h. Durante 6 meses entrei com identificação facial de outras pessoas. Reportei isso desde o começo e o consultor Anderson sabe do que estou dizendo. Minha preocupação (que deveria ser do dono da academia) era a segurança. Pessoas entrando com a facial de outra pessoa em tempos de LGPD!!! Segurança zero.
Ao reportar isso na última semana de setembro tive meu acesso bloqueado e recebi a informação de que a Gaviões 24h tinha outro contrato e que a regularização da facial seria feita somente se assinasse o novo contrato (o sistema bloqueava, etc.. Mentira!! Todos sabemos como o sistema funciona!). Naquele momento do bloqueio de acesso (apesar de nãoter nenhuma pendência financeira e ter um contrato FISICO assinado pelo responsável pela academia) informei que tinha um contrato válido com a Impulse até 30/10/******* e que não havia recebido nenhuma informação oficial da Impulse de que seria necessária a mudança contratual. Se isso fosse uma premissa, quem deveria propor um aditivo contratual seria a Impulse Gaviões pois foi ela quem alterou a titularidade. (na verdade não alterou a titularidade pois o CNPJ é o mesmo. O novo contrato apenas se refere a Impulse assim CONTRATADA: ACADEMIA IMPULSE PREMIUM LTDA CNPJ 24.*******.*******/*******08, que também opera sob o nome fantasia Academia Gaviões ou "Studio Gaviões", mediante licença do uso desta marca, empresa estabelecida à Avenida Sapopemba. Veja que a identificação de quem assinará pela academia não é feita no corpo do contrato e nem na assinatura.
Como solução, eles liberaram meu acesso pela digital, sem facial.
Isso ocorreu até o dia 24/10/******* quando procurei os atendentes para renovar minha anuidade. Andeson informa que tem um probleminha no sistema e que iria retirar todas as possíveis colidências faciais para evitar que eu tivesse problemas. Refez minha facial e regularizou o problema. Apresentei meu cartão de crédito e ele informou que precisaria regularizar o sistema para poder passar o cartão. Disse a ele que não levo o cartão de crédito diariamente e ele informou que enviaria o link para que o pagamento fosse feito digitalmente. Claro que isso não ocorreu!
Ontem, 25/10/******* enviei mensagem para o celular que havia entrado em contato comigo no inicio do semestre informando que minha anuidade teria vencimento em 31/10/24 e perguntando se queria renovar. Para minha surpresa recebi a informação de que a academia não tem mais cotas.
Fiquei pensando: como assim? Se não tem mais cotas para quem era cliente há dois anos e ainda tem contrato vigente, a academia não poderia, a partir da negativa de renovação da minha rematrícula, aceitar mais ninguém pois, pela lei, se não tem cota para um não pode ter cota para outro. Caso contrário, estaríamos experimentando alguns enfrentamentos legais: etarismo, segregação, humilhação, assedio moral, cerceamento do direito.
A única questão aqui é que a academia não quer ninguém que tenha direitos: temos que sofrer com a reforma da academia sem questionar, sem ter descontos e o dono decide que não quer me ter como cliente. Quais seriam as bases legais? O fato de ter questionado está dentro do meu direito legal. Na verdade, reportar que o sistema de acesso facial é frágil é uma atitude cidadã pois uma academia que fica 24haberta e apresenta problemas de acesso deveria ser preocupar.. mas a preocupação e extrair quem questiona.
Veja que o contrato deles não identifica quem é o responsável pela assinatura. Quem assina é o atendente do balcão. Você deixa seus dados, paga com cartão e o prestador de serviço te entrega um documento com a mesma validade de um papel de pão. Digo isso pois sofri 6 meses para conseguir o contrato físico assinado. Sabia que poderia precisar dele pois a academia que fazia anteriormente a ela simplesmente retirou os equipamentos na madrugada e deixou todos os clientes a ver navio. Por isso tomei a precaução de solicitar um documento assinado pelo responsável.
Portanto, hoje é 26/10/24 e meu contrato está vigente até 31/10/******* e a academia decidiu que não tem cota de renovação da minha anuidade. Entenderei a partir do momento que eu for comunicada oficialmente do motivo. Efetuei meus pagamentos em dia e apenas entro para treinar. Qual seria o motivo legal para me impedir de renovar minha anuidade?
Tenho contrato físico assinado com a Impulse, tenho fotos e vídeos da reforma feita enquanto estávamos treinando, tenho vídeo confirmando que meu acesso estava irregular e passei com a facial de outras pessoas. Além disso, tenho prova de que honrei com o pagamento de todas as parcelas. Portanto, entendo que estou protegida pela lei por ter um comportamento alinhado ao que foi contratatado.
Após meu posicionamento sobre o absurdo que é informar que não tem cota (isso significa que a academia não pode vender para mais ninguém o que não é verdade!) recebi a instrução de me dirigir segunda feira para falar com o Anderson. Absurdo novamente: já estive na academia e se não será feita a renovação, que a Impulse/Gaviões se posicione formalmente dizendo que não há cota para uma senhora de 61 anos! Outra humilhação! Quantas mais ainda enfrentarei?
Portanto, considerando o relato, quando verificamos que uma empresa tem um contrato leonino em que apenas uma das partes é identificada e que as obrigações do cliente são claras mas do fornecedor, não, dá-nos a indicação de que é aí que você precisa exigir seus direitos. O que não é fácil nesse país em que as pessoas são acomodadas e que acham que o fornecedor pode fazer o que quer. Ainda bem que as leis nos ajudam e nos fortalecem para saber que temos direitos acirrados principalmente após 60 anos.



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Consideração final do consumidor

07/08/2025 às 14:14

!!!!

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