Cobrança indevida de academia sem contrato assinado e com uso mínimo do serviço
Respondida
São Gonçalo - RJ
10/06/2026 às 18:18
ID: 251057743
Em 12/12/2025, compareci à academia Stronger Paraíso e paguei a primeira mensalidade em dinheiro para experimentar o serviço. Frequentei a academia apenas 3 vezes. Na última vez, inclusive, o estabelecimento estava sem luz. Como não cadastrei nenhum cartão de crédito e paguei em dinheiro, entendi que o vínculo havia se encerrado, já que não utilizei mais o espaço.
Agora, em junho de 2026, fui surpreendida por cobranças via WhatsApp alegando uma pendência e ameaça de negativação do meu CPF. Ao questionar sobre o contrato, a empresa me enviou um e-mail apenas hoje (10/06/2026) com um documento de prestação de serviços.
Ocorre que o referido documento NÃO possui nenhuma assinatura minha (seja física ou digital validada por certificado eletrônico). Conforme o Artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), os contratos não obrigam os consumidores se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, muito menos sem o consentimento e assinatura das partes.
Diante disso, exijo o cancelamento imediato de qualquer cobrança em meu nome e a baixa de supostas pendências no sistema da academia, sob pena de adoção de medidas judiciais por cobrança indevida.
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Resposta da empresa
11/06/2026 às 13:16
Olá, Hayanna!
Verificamos em nosso sistema que a adesão realizada em dezembro de 2025 foi vinculada a um plano de recorrência. No entanto, entendemos seu relato e observamos que a utilização da academia ocorreu por um curto período.
Pensando em manter um bom relacionamento e prezando pela melhor experiência de nossos clientes, realizaremos o encerramento das cobranças vinculadas a este cadastro, não havendo necessidade de novas tratativas em relação a essa pendência.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos e esperamos poder recebê-la novamente no futuro.