Cobrança abusiva de dívida prescrita com ameaças de bloqueio judicial

Resolvido
Diadema - SP
02/01/2026 às 16:49
ID: 236435503
Cobrança abusiva de dívida prescrita com ameaças [Editado pelo Reclame Aqui] de bloqueio judicial
Venho por meio desta registrar uma reclamação formal contra a empresa responsável por cobranças abusivas e reiteradas relacionadas a uma suposta dívida antiga e prescrita há mais de 20 anos.
Estou recebendo mensagens quase diárias por SMS, contendo ameaças graves e [Editado pelo Reclame Aqui], como:
Bloqueio judicial de contas bancárias
Restrição de CPF
Uso indevido do termo SISBAJUD
Protesto em cartório
Decisão judicial provisória e última instância
Ressalto que não existe nenhum processo judicial em meu nome, nunca fui citado por vara judicial alguma, tampouco recebi qualquer notificação formal por meios legais. As mensagens utilizam linguagem genérica, números 0800 distintos e não informam número de processo, juiz, comarca ou vara, o que evidencia tentativa de intimidação.
Esse tipo de abordagem configura cobrança vexatória e abusiva, violando claramente o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, além de possível uso indevido de meus dados pessoais, em afronta à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As ameaças têm causado transtorno, constrangimento e insegurança, sobretudo por se tratarem de informações [Editado pelo Reclame Aqui] sobre bloqueio de bens e contas, fato que não condiz com a realidade e não possui respaldo legal.
Diante disso, exijo:
A cessação imediata de qualquer contato por SMS, telefone ou outros meios
A exclusão definitiva dos meus dados pessoais da base de cobrança
A identificação clara da empresa responsável pela origem dessa suposta dívida
Informo ainda que todas as mensagens estão registradas e salvas como prova, e que a continuidade desse comportamento poderá resultar em medidas administrativas e judiciais, incluindo pedido de indenização por danos morais.
Aguardo uma solução definitiva e o encerramento imediato dessas práticas abusivas.
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Resposta da empresa
02/01/2026 às 16:59
Prezado Sr. Fábio, boa tarde.
Após verificações internas, informamos que não foi identificado nenhum relacionamento contratual ou vínculo comercial, presente ou passado, entre a senhor e a ACCREDITO Sociedade de Crédito Direto S.A.
Ainda avaliando a sua reclamação em questão, e nos baseando em outras reclamações similares que temos recebido em nossos canais de atendimento, temos a informar acerca da atuação de uma de assessoria de cobrança de São Paulo que tem um nome comercial (Accred Assessoria de Cobrança) bastante parecido com o de nossa instituição - mas que não possui nenhuma relação com a ACCREDITO Sociedade de Crédito Direto S.A.. Referida empresa vem atuando sob demanda de outros bancos e empresas para a realização de processos de cobrança e, eventualmente, tem se utilizado de meios de comunicação com seus clientes como o envio de SMS, ligações, cartas e e-mails com conteúdos bastante diretivos. Recomendamos ao senhor certificar-se, se possível, acerca do correto nome da empresa que vem fazendo estes constantes contatos com V.Sa. para que possa, efetivamente, direcionar a sua demanda/reclamação.
Dessa forma, gostaríamos de reforçar a informação de que nós, da Accredito Sociedade de Crédito Direto SA, não estamos enviando SMS e nem fazendo qualquer outro tipo de contato com V.Sa., pois, conforme explicado acima, não temos nenhum relacionamento comercial prévio e não temos autorização para acesso aos seus dados de contato.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente Ouvidoria Accredito Sociedade de Crédito Direto SA
Consideração final do consumidor
12/01/2026 às 09:48
Bom dia! Aparente mente parei de receber as cobranças indevidas, e vou deixar claro que em uma das ligações que recebi da ACCredito, a funcionaria deixa bem claro que era dessa empresa e fala o nome tenha gravado comigo esse audio, e se precisar vou usa-lo em um futuro processo de damos morais.
Obrigado!
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
7