Insatisfação com Aceba: Demora no pagamento e valor irrisório após longo processo
Não resolvido
Itacaré - BA
12/01/2026 às 23:41
ID: 237476071
Fiz um cadastro na procon online para fazer para abrir um processo contra uma empresa e automaticamente entra no meu whatsapp aceba, imaginei que fosse a Procon, mas não era. A audiência de conciliação, advogada me convenceu a não aceitar a oferta e seguir, pois era a oferta era muito baixa, resultado, depois de um ano e meio a juíza deu a sentença de pagar exatamente o valor que paguei R$ 200,00 mais correção que é nada mais q R$ 58,00. E mesmo assim segundo eles ainda não liberaram o pagamento, já se passaram 2 anos. Isso é um absurdo, maior arrependimento ter aceitado essa Aceba, antes eu fosse em outra cidade dá entrada diretamente no Procon, seria mais seguro. Independente do valor, direito é direto, não importa, o valor, vc se sentiu [Editado pelo Reclame Aqui], deve lutar por seus direitos, e já ouvir um deles que atendeu, pois queria saber porque não dava nenhuma informação, estava demorando muito de responder as minhas dúvidas, e me falou - é sério que esse descontentamento por causa de R$ 200,00. Aí pergunto, porque eles me procuraram, já sabiam, e até a presente data não me pagaram nada. Então, não recomendo.
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Resposta da empresa
13/01/2026 às 11:23
NOTA DE ESCLARECIMENTO ACEBA
A ACEBA esclarece, inicialmente, que não realiza contato ativo com consumidores para ofertar serviços ou captação de demandas. O atendimento ocorre exclusivamente por iniciativa do(a) interessado(a), que procura a entidade por livre decisão.
A ACEBA é uma entidade regularmente constituída, com 25 anos de atuação, voltada à defesa dos direitos do consumidor e ao suporte jurídico de seus associados, observando as regras aplicáveis e a boa-fé nas relações de consumo.
1) Sobre o caso mencionado
No caso em referência, a consumidora buscou matrícula em curso EAD (Pedagogia) e efetuou pagamento de R$ 200,00 via PIX em 26/04/2024, às 16:02.
A matrícula foi realizada em 26/04/2024, e o acesso ao portal acadêmico foi liberado em 30/04/2024, sob RA *****, permitindo a fruição regular do serviço.
Posteriormente, a consumidora manifestou desistência por motivos pessoais e solicitou a devolução do valor pago. Houve divergência quanto ao reembolso, razão pela qual a consumidora procurou a ACEBA para adoção das medidas cabíveis.
2) Medida judicial e resultado
Foi ajuizada a ação n *****.
Na decisão proferida, o pedido foi acolhido no ponto referente à restituição do valor pago, não tendo sido reconhecido, no caso, fundamento para condenação indenizatória.
3) Cumprimento da decisão
Conforme andamento processual, houve intimação para pagamento, e o cumprimento depende das providências e prazos aplicáveis à parte obrigada, bem como da tramitação própria do processo. A ACEBA acompanha o caso e adota as medidas processuais pertinentes dentro dos limites legais, sem prometer resultado fora do que a via judicial permite.
4) Transparência
O processo é público e pode ser consultado pelo número acima no sistema do TJBA (PJe).
A ACEBA permanece à disposição para esclarecimentos institucionais, preservando dados pessoais e a integridade das partes envolvidas.
Consideração final do consumidor
15/01/2026 às 12:44
O atendimento é péssimo, vc manda mensagem e fica muitos dias sem responder, e muitas vezes sem resposta. O meu processo foi arquivado, eu descobri porque fui ao fórum para saber como estava, enviei essa situação, eles desarquivaram, ou seja falta de interesse. Inclusive o pessoal do fórum ficaram surpresos por ser um processo tão fácil de resolver que é direito do consumidor, demorar tanto assim. Infelizmente por falta de experiência minha, pois foi minha primeira vez que entro na justiça, não ter aceitado o valor oferecido na conciliação, pois a advogada me orientou em não receber, porque o valor R$400,00 foi muito baixo oferecido e no entanto a juíza julgou só o valor da matrícula R$ 200,00 mais correção que ficou R$ 258,00 muito pouco para 2 anos quase de processo e ainda eles cobram 40%, então sendo assim vou receber menos que dei na matrícula. Eu procurei a Procon online, pois aqui onde moro não tem. Finalizando, até a presente data não recebi nada. Um descaso total.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0
Consideração final da empresa
15/01/2026 às 17:14
Infelizmente essa consumidora, demonstra insatisfação sem razão, a justiça julgou a ação e a condenação foi muito justa, pois o juiz entendeu que ela não fazia jus a receber dano moral uma vez que a faculdade não praticou nenhum ato abusivo, muito pelo contrario.
Quanto a estar esperneando por não ter recebido a devolução do valor, também não temos culpa, pois quem libera valores de processo é o juiz, que nesse caso, ainda não houve sequer o deposito do valor no processo.