Alteração unilateral de contrato, atendimento contraditório e ameaça de bloqueio do sistema

Reclamação não respondida

Não respondida

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Balneário Camboriú - SC

28/07/2026 às 08:18

ID: 255001481

Sou cliente da Acessórias/Setup Tecnologia há alguns anos e, infelizmente, a experiência recente tem sido extremamente frustrante.

Quando contratei a plataforma, era possível adquirir apenas parte das funcionalidades do sistema. Ao longo do tempo, diversas novas funcionalidades me foram oferecidas e, em todas as oportunidades, optei por não contratá-las, pois minha empresa já utiliza outras plataformas especializadas para essas finalidades.

Recentemente, a empresa decidiu unificar essas funcionalidades e passou a exigir que eu aderisse obrigatoriamente ao novo formato do produto, com consequente aumento da mensalidade.

Desde o início da tratativa, minha única pergunta foi muito simples:

Qual cláusula do contrato autoriza a alteração unilateral do plano originalmente contratado e a inclusão obrigatória de funcionalidades que nunca aceitei contratar?

Após inúmeras trocas de e-mails, a própria empresa respondeu que o reajuste não decorre de uma cláusula específica do contrato, mas sim de uma decisão relacionada à "sustentabilidade do negócio".

Ou seja, minha dúvida jamais foi efetivamente respondida com fundamento contratual.

Outro ponto que me chamou atenção foi a mudança constante dos argumentos utilizados para justificar o aumento. Ao longo da negociação, foram apresentados diferentes fundamentos, entre eles:

inflação tecnológica;
incorporação de novas funcionalidades;
mudança da composição da solução;
sustentabilidade do negócio;
ausência de reajustes anteriores pelo IGP-M.

Inclusive, ao justificar o valor pelo IGP-M, a empresa apresentou um cálculo que, ao conferir utilizando a Calculadora do Cidadão do Banco Central, não corresponde ao resultado obtido. Solicitei a memória de cálculo e continuo aguardando esclarecimentos.

Também enfrentei problemas relacionados ao aplicativo disponibilizado pela empresa.

Inicialmente fui informado de que seria concedido um desconto para compensar um custo relacionado à Apple. Dias depois, a própria empresa informou que eu deveria desconsiderar completamente essa proposta, afirmando que o problema era apenas uma atualização técnica. Ou seja, mais uma mudança de posicionamento durante a mesma tratativa.

Buscando resolver a situação diretamente com a empresa, solicitei o contato de um supervisor. O número me foi fornecido, entrei em contato pelo aplicativo de comunicação indicado e, até o momento, não obtive qualquer retorno.

Mesmo diante da ausência de uma solução contratualmente fundamentada, deixei expressamente registrado que não efetuaria o pagamento do valor majorado enquanto não houvesse uma solução plausível ou um consenso entre as partes, justamente porque continuo contestando a legalidade da alteração unilateral promovida pela empresa.

Apesar disso, em vez de apresentar uma solução ou dar continuidade ao diálogo, passei a receber comunicações informando sobre a possibilidade de bloqueio do sistema em razão da falta de pagamento.

Essa postura causa enorme preocupação, pois minha empresa depende diariamente da plataforma para sua operação. Considero extremamente desproporcional que, diante de uma controvérsia contratual legítima e ainda não solucionada, a resposta da empresa seja a ameaça de suspensão do serviço, em vez de enfrentar objetivamente os questionamentos apresentados.

Meu objetivo nunca foi deixar de cumprir minhas obrigações. Pelo contrário, durante toda a relação comercial aceitei os reajustes e ampliações contratadas por minha iniciativa, inclusive quando aumentei a quantidade de CNPJs utilizados na plataforma.

O que continuo questionando é apenas a alteração unilateral das condições originalmente contratadas, sem fundamento contratual claro e sem que fosse oferecida qualquer alternativa para manutenção do plano que efetivamente contratei.

Espero que esta reclamação seja analisada pela gestão da empresa para que possamos chegar a uma solução técnica, jurídica e comercialmente adequada, preservando uma relação construída ao longo de vários anos.

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