Reajuste unilateral e sem previsão contratual durante a vigência do contrato
Não resolvido
Rio de Janeiro - RJ
08/07/2026 às 17:22
ID: 253434017
Sou cliente da Acessórias desde novembro de 2025 e, até então, sempre mantive minhas mensalidades em dia.
Recentemente fui surpreendido com um aumento na mensalidade, que passou de R$ 591,33 para R$ 690,33, sem qualquer negociação prévia ou assinatura de aditivo contratual.
Ao questionar a empresa, inicialmente fui informado de que o aumento estaria relacionado à inclusão de novas funcionalidades (AC Notifica, AC Docs e Gestão de Certificados). Informei que não tenho interesse nesses recursos, uma vez que não os contratei.
Posteriormente, após analisar o contrato e demonstrar que ele prevê apenas reajuste anual pelo IPCA, a própria empresa respondeu, por escrito, que o aumento não corresponde ao reajuste anual previsto contratualmente, não decorre do aumento da quantidade de CNPJs ou usuários e que se trata de uma "atualização extraordinária da tabela comercial", definida pela diretoria da empresa e aplicada a toda a base de clientes.
Ou seja, a própria empresa reconhece que o reajuste aplicado não está fundamentado nas hipóteses previstas no contrato.
O contrato firmado entre as partes estabelece expressamente que o reajuste ocorrerá anualmente pelo IPCA. Não existe cláusula que autorize a alteração unilateral da mensalidade durante a vigência contratual em razão de decisão administrativa da empresa ou de atualização de sua tabela comercial.
Questionei diversas vezes qual cláusula contratual autorizaria esse aumento extraordinário, porém a empresa não apresentou qualquer fundamento contratual, limitando-se a afirmar que foi uma decisão da diretoria e que não seria possível manter os valores anteriormente praticados.
Entendo perfeitamente que toda empresa possa rever sua política comercial, seus custos e seus preços para novos contratos ou quando ocorrer a renovação contratual. O que não considero aceitável é modificar unilateralmente o preço de um contrato que ainda está em plena vigência, sem previsão contratual para isso.
Sempre mantive uma boa relação com a empresa e, inclusive, aceitei anteriormente um reajuste referente ao módulo Komunic, quando houve concordância entre as partes. A presente reclamação refere-se exclusivamente a este novo aumento extraordinário, que considero incompatível com o contrato firmado.
Meu objetivo é resolver a situação de forma amigável, mantendo a relação comercial. Solicito apenas que a Acessórias cumpra as condições originalmente pactuadas até o término da vigência do contrato, emitindo o boleto no valor anteriormente praticado e deixando eventual readequação de preços para a renovação contratual, caso essa seja sua política comercial.
Espero que a empresa reveja sua posição e apresente uma solução compatível com o contrato firmado.
Enquanto isso vou ficar no aguardo, porque não vou pagar esse valor abusivo.
Meu boleto vence na sexta.
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Resposta da empresa
16/07/2026 às 08:44
Olá, André.
Nosso time entrou em contato para esclarecer os pontos relacionados à mensalidade.
Durante o atendimento, conversamos sobre os pontos relacionados à atualização da plataforma e à mensalidade e alinhamos uma alternativa para minimizar os impactos da situação, chegando a um acordo. Seguimos acompanhando seu caso de perto.
Permanecemos à disposição em caso de dúvida.
Atenciosamente,
Equipe Acessórias
Réplica do consumidor
16/07/2026 às 17:20
A empresa manteve sua postura e se recusou a rever um reajuste aplicado de forma unilateral durante a vigência do contrato. Para evitar um impacto ainda maior no orçamento da minha empresa e não comprometer nossa operação, fui obrigado a cancelar o Komunic, um serviço que utilizava e que atendia às minhas necessidades, apenas para que a mensalidade ficasse próxima do valor que eu vinha pagando.
Não recomendo a Acessórias.
O contrato firmado prevê expressamente que o reajuste da mensalidade ocorre anualmente, pelo IPCA. Mesmo assim, com apenas 8 meses de contrato, a empresa aplicou um aumento extraordinário, admitindo posteriormente, por escrito, que esse reajuste não era o reajuste anual previsto no contrato, mas sim uma decisão interna da diretoria para atualização da tabela comercial. Em nenhum momento foi apresentada uma cláusula contratual que autorizasse essa alteração unilateral.
Também merece destaque que a empresa alegou ter comunicado previamente o reajuste por e-mail. Entretanto, o e-mail enviado aos clientes apenas anunciava novas funcionalidades do sistema, sem qualquer informação sobre aumento da mensalidade.
Faço um registro positivo apenas ao atendimento da Fernanda, que sempre foi muito educada, prestativa e tentou conduzir a situação da melhor forma possível. Minha insatisfação não é com ela, mas com a postura adotada pela empresa.
Contratei a Acessórias durante a Black Friday acreditando nas condições comerciais apresentadas. Infelizmente, poucos meses depois, tive uma experiência completamente diferente da expectativa criada na contratação. Esperava uma empresa que respeitasse os contratos firmados e valorizasse seus clientes, mas essa não foi a experiência que tive.A empresa manteve sua postura e se recusou a rever um reajuste aplicado de forma unilateral durante a vigência do contrato. Para evitar um impacto ainda maior no orçamento da minha empresa e não comprometer nossa operação, fui obrigado a cancelar o Komunic, um serviço que utilizava e que atendia às minhas necessidades, apenas para que a mensalidade ficasse próxima do valor que eu vinha pagando.
Não recomendo a Acessórias.
O contrato firmado prevê expressamente que o reajuste da mensalidade ocorre anualmente, pelo IPCA. Mesmo assim, com apenas 8 meses de contrato, a empresa aplicou um aumento extraordinário, admitindo posteriormente, por escrito, que esse reajuste não era o reajuste anual previsto no contrato, mas sim uma decisão interna da diretoria para atualização da tabela comercial. Em nenhum momento foi apresentada uma cláusula contratual que autorizasse essa alteração unilateral.
Também merece destaque que a empresa alegou ter comunicado previamente o reajuste por e-mail. Entretanto, o e-mail enviado aos clientes apenas anunciava novas funcionalidades do sistema, sem qualquer informação sobre aumento da mensalidade.
Faço um registro positivo apenas ao atendimento da Fernanda, que sempre foi muito educada, prestativa e tentou conduzir a situação da melhor forma possível. Minha insatisfação não é com ela, mas com a postura adotada pela empresa.
Contratei a Acessórias durante a Black Friday acreditando nas condições comerciais apresentadas. Infelizmente, poucos meses depois, tive uma experiência completamente diferente da expectativa criada na contratação. Esperava uma empresa que respeitasse os contratos firmados e valorizasse seus clientes, mas essa não foi a experiência que tive.
Consideração final do consumidor
16/07/2026 às 17:21
A empresa manteve sua postura e se recusou a rever um reajuste aplicado de forma unilateral durante a vigência do contrato. Para evitar um impacto ainda maior no orçamento da minha empresa e não comprometer nossa operação, fui obrigado a cancelar o Komunic, um serviço que utilizava e que atendia às minhas necessidades, apenas para que a mensalidade ficasse próxima do valor que eu vinha pagando.
Não recomendo a Acessórias.
O contrato firmado prevê expressamente que o reajuste da mensalidade ocorre anualmente, pelo IPCA. Mesmo assim, com apenas 8 meses de contrato, a empresa aplicou um aumento extraordinário, admitindo posteriormente, por escrito, que esse reajuste não era o reajuste anual previsto no contrato, mas sim uma decisão interna da diretoria para atualização da tabela comercial. Em nenhum momento foi apresentada uma cláusula contratual que autorizasse essa alteração unilateral.
Também merece destaque que a empresa alegou ter comunicado previamente o reajuste por e-mail. Entretanto, o e-mail enviado aos clientes apenas anunciava novas funcionalidades do sistema, sem qualquer informação sobre aumento da mensalidade.
Faço um registro positivo apenas ao atendimento da Fernanda, que sempre foi muito educada, prestativa e tentou conduzir a situação da melhor forma possível. Minha insatisfação não é com ela, mas com a postura adotada pela empresa.
Contratei a Acessórias durante a Black Friday acreditando nas condições comerciais apresentadas. Infelizmente, poucos meses depois, tive uma experiência completamente diferente da expectativa criada na contratação. Esperava uma empresa que respeitasse os contratos firmados e valorizasse seus clientes, mas essa não foi a experiência que tive.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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