Solicitação de Registro de Ata de Assembleia Condominial Urgente

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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São Paulo - SP

13/03/2026 às 11:23

ID: 243176057

Prezados,

Na qualidade de ex síndico e condômino, venho por meio deste solicitar que essa administradora providencie, com a maior brevidade possível, o registro da ata da assembleia realizada em 23.01.25

Ressalto que a referida assembleia ocorreu regularmente, com a presença dos condôminos e respectiva lista de presença, tendo sido tomadas deliberações válidas pela coletividade. A eventual recusa da presidente da mesa em assinar a ata não tem o condão de invalidar a assembleia ou impedir a formalização de suas deliberações.

Dessa forma, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o registro da ata em cartório, conforme prática administrativa usual e em respeito às decisões soberanas da assembleia condominial.

Caso haja qualquer impedimento ou recusa por parte dessa administradora em proceder com o registro, solicito que tal posicionamento seja formalizado por escrito, com a devida fundamentação.

Aguardo confirmação do recebimento deste e-mail e das providências que serão adotadas.

Atenciosamente,

Romeu. Apartamento 141, condomínio Portinari.

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Resposta da empresa

13/03/2026 às 17:48

Sr. Romeu,

Informo que, ao assumirmos a administração do condomínio, fomos informados sobre a existência da ata mencionada e da situação apontada. Contudo, até o momento não tivemos acesso ao referido documento, o que impossibilita o prosseguimento com os trâmites necessários.

Permanecemos no aguardo do envio da documentação para que possamos dar andamento às devidas providências.

Informamos, ainda, que ao solicitarmos o referido documento à antiga administradora, a devolutiva recebida foi apenas de que o mesmo não havia retornado devidamente assinado, não sendo disponibilizada cópia do documento.

Dessa forma, lamentamos o ocorrido e informamos que as tratativas necessárias seguem em andamento, visando à verificação e à resolução da questão apontada.

Att.
Equipe Aclamit

Réplica do consumidor

14/03/2026 às 08:50

Prezados,

Informo que, em 03/09/2025, a antiga administradora encaminhou e-mail ao Sr. ***** solicitando as providências necessárias para a assinatura da Presidente da Mesa e o devido registro da ata da assembleia realizada em 23/01/2025.

Entretanto, até a presente data não houve qualquer contato ou providência junto à antiga administradora para a regularização da situação, o que demonstra total omissão e descaso na solução do problema.

Diante disso, reitero a solicitação para que sejam adotadas, com urgência, as medidas necessárias para a assinatura e o devido registro da referida ata, no menor prazo possível.

Caso não haja providências imediatas, informo que darei prosseguimento à reclamação junto ao Procon, bem como adotarei as medidas cabíveis na esfera judicial.

Atenciosamente,

*****

Réplica da empresa

17/03/2026 às 15:08

Prezado Sr. Romeu Conforti,

Em atenção à sua manifestação, cumpre esclarecer que a responsabilidade pela condução, acompanhamento e regularização da ata da assembleia realizada em 23/01/2025 era da gestão vigente à época, incluindo a devida coleta de assinaturas e encaminhamento para registro.

Ressaltamos que a atual gestão tomou conhecimento da existência da referida ata de forma genérica, por meio de comunicação da antiga administradora, não tendo sido disponibilizado o documento em si, tampouco sua versão assinada, o que inviabilizou a adoção de providências concretas para seu registro.

Destacamos que, para a regularização da situação, é imprescindível o envio da ata devidamente assinada, especialmente pela secretária da mesa função exercida pela administradora à época , a quem compete a elaboração e disponibilização do documento formal.

Dessa forma, solicitamos que, caso V.Sa. possua a ata devidamente assinada, que a encaminhe à atual administração, a fim de possibilitar o devido prosseguimento com o registro e sua formalização perante terceiros e condôminos.

Informamos, ainda, que, na ausência da disponibilização do documento, poderão ser adotadas as medidas cabíveis para sua obtenção, inclusive junto aos responsáveis pela gestão anterior e pela secretaria da assembleia, a quem competia a elaboração e guarda do referido documento.

Por fim, reiteramos que a atual gestão permanece à disposição para regularizar a situação com a maior brevidade possível, desde que sejam fornecidos os documentos necessários.

Atenciosamente,
Equipe Aclamit

Réplica do consumidor

18/03/2026 às 08:40

Venho, por meio desta, informar que obtive junto à antiga administração a ata devidamente assinada pela Secretária da mesa, bem como a lista de presença da assembleia.

No entanto, causa estranheza o fato de a ACLAMIT ter promovido o registro da assembleia realizada em 10.02.2025, a qual se tratava de continuação da assembleia do dia 23/01/2025 esta igualmente presidida pela antiga administração Matias, enquanto a assembleia do dia 23/01/2025 permanece, até o presente momento, sem o devido registro.

Diante disso, solicito, com a máxima urgência, a emissão de uma declaração formal por parte dessa administração, confirmando que será providenciado o registro da referida assembleia do dia 23/01/2025.

Ressalto que, até o momento, a condução desse assunto demonstra postura displicente, o que tem gerado insegurança e surpresa, especialmente considerando que ambas as administradoras deixaram de adotar as providências necessárias para a regularização do ato assemblear.

Por fim, reitero a necessidade de solução imediata da questão.

Atenciosamente,Romeu.

Consideração final do consumidor

19/03/2026 às 11:55

A empresa Aclamit aqui se prontificou a receber a ata e fazer o devido registro, porém , por e-mail impôs restrições para inviabilizar o registro da ata, exigindo condições que não cabem a mim pois é obrigação deles fazer o registro e providenciar meios para tal, não recomendo essa empresa.Att.*****.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

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Nota do atendimento

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Consideração final da empresa

19/03/2026 às 13:52

Olá Sr. Romeu.

Conforme já lhe respondemos no dia de hoje 19/03/2026 através de seu e-mail, informamos que a administradora poderá receber a ata da assembleia para protocolo, desde que o documento esteja devidamente assinado pelo Presidente e pelo Secretário da mesa, conforme exigência para sua regularidade.

Ressaltamos que é de competência dos responsáveis pela assembleia a entrega do documento em sua forma completa e válida.

Para a entrega, solicitamos, por gentileza, que seja realizado agendamento prévio com nosso setor, a fim de que possamos recebê-lo adequadamente.

Esclarecemos, ainda, que no ato do protocolo será registrada a observação de que será conferida junto ao Presidente da assembleia a veracidade do documento apresentado.

Permanecemos à disposição para o agendamento e demais orientações necessárias.

Atenciosamente,
Equipe Aclamit