Ligações e mensagens abusivas de cobrança: busca por solução legal e interrupção
Respondida
Guarulhos - SP
26/09/2025 às 10:22
ID: 227876109
Sim, pode processar a empresa que realiza ligações enviando e-mail toda hora para o consumidor tirando o sossego na paz ele pode entrar um pedido na justiça junto a advogados o processo contra o banco e financeira insistentes e repetitivas, especialmente se forem cobranças vexatórias ou fora de horário comercial, pois isso pode caracterizar dano moral e violar o Código de Defesa do Consumidor. Para tal, deve registar as datas e horários das chamadas, contactar o Procon e a plataforma Não Me Perturbe para tentar resolver o problema extrajudicialmente, e, se não resolver, procurar um advogado para acionar o judiciário e pedir uma indemnização por danos morais.
Como proceder:
Registe as chamadas: Anote a data, horário, e o número de quem ligou, se possível, pois essas informações são cruciais para comprovar as ligações.
Contacte a empresa: Tente resolver a questão através da ouvidoria da empresa, solicitando a retirada do seu número do cadastro.
Use os canais de defesa do consumidor:
Procon: Registre uma reclamação formal junto ao Procon do seu estado, detalhando o ocorrido.
Não Me Perturbe: Cadastre seu número neste site para evitar receber ligações de telemarketing indesejadas.
Email whatsapp Cobranças vexatórias: Cobranças que expõem o consumidor a situações incómodas e invasivas, mesmo que haja dívida.
Falta de autorização: Ligar para um número que não foi fornecido pela pessoa para fins de cobrança ou oferta de produtos/serviços.
Horários inadequados: Realizar ligações fora do horário comercial ou em dias como domingos e feriados.
Frequência excessiva: Ligações constantes e em grande quantidade, que interferem na tranquilidade e sossego do consumidor.
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Resposta da empresa
01/10/2025 às 11:17
Olá, Moisés.
Esperamos que esteja bem.
Todos os detalhes e esclarecimentos solicitados, foram encaminhados para seu e-mail informado por meio de sua manifestação.
Isto é necessário para garantir que informações sobre os assuntos tratados estejam seguras.
Verificamos que sua manifestação diz respeito ao recebimento de e-mails por parte da Acordo Certo.
Primeiramente, pedimos desculpas pelo transtorno causado, pois compreendemos que não é uma experiência bacana receber mensagens com este teor. Já notificamos o time responsável sobre isso.
Cumpre reiterarmos, por oportuno, que a Acordo Certo não realiza quaisquer ligações, sejam de caráter informativo ou de cobrança, uma vez que não dispomos de uma central de atendimento fonado, conforme comunicações publicadas em nosso site, e podemos garantir que essas ligações não partiram da Acordo Certo, pois não oferecemos este serviço.
Todo o nosso atendimento é realizado de maneira *******% digital, exclusivamente via Fale Conosco https://*******) e Reclame Aqui https://*******). Dessa forma, é importante que você verifique qual o remetente das ligações e partir de registros, solicite o bloqueio ou exclusão de seu número das respectivas bases.
Sentimos muito por estar passando por essa situação e temos uma dica útil: O Procon possui o "Não Me Perturbe", onde você pode cadastrar o seu número para deixar de receber ligações indevidas no link https://*******
Em relação ao vínculo com a Acordo Certo, na data de **09/11/********, de maneira voluntária, foi realizado um cadastro em nosso site.
Identificamos também que foram encaminhados e-mails promocionais, pois, na Central de Notificações, o recebimento destes e-mails estava habilitado em suas configurações de Central de Notificações. É importante ressaltar que o cadastro em nosso site é feito com base nas informações fornecidas pelo titular, com consentimento dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
Informo que, todos os acionamentos realizados pela Acordo Certo tem como base os dados da Equifax - Boa Vista SCPC e os dados de dívidas dos credores parceiros.
Conforme consta em nossos termos de uso disponíveis em nosso site, o titular do cadastro é responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos, e o Acordo Certo, suas empresas parceiras e terceiros são isentos de qualquer responsabilidade por informações incorretas ou [Editado pelo Reclame Aqui] que podem induzir um erro.
Gostaríamos de esclarecer que é possível bloquear o envio de e-mails promocionais a qualquer momento, acessando a página "Minha Conta" em nosso site.
De toda forma, como não queremos te incomodar, já desvinculamos e bloqueamos seus contatos para não receber e-mails e SMS. Após 48h úteis (após o dia 02/10/******* às 16h15), você não receberá mais acionamentos por parte da Acordo Certo.
Nosso compromisso é com o seu bem-estar, por isso, caso receba algum acionamento após o prazo, nos avise, que trabalharemos para realizar a correção.
Caso tenha alguma dúvida ou queira falar conosco novamente, basta retornar através do último e-mail respondido pelo nosso time de Experiência do Cliente e te retornaremos o mais rápido possível.
Estamos sempre a um e-mail de distância.
Conte com a gente!