Falta de transparência em acordo, retenção de minuta assinada e omissão no atendimento

Resolvido
Nilópolis - RJ
19/05/2026 às 15:04
ID: 249092231
Prezados,
Sou advogado e fui contatado pela empresa Acordo Fechado com uma proposta de conciliação para o processo de um cliente.
Após alinhamento, o cliente aceitou os termos e autorizou a assinatura.
Seguindo as instruções da plataforma, cliquei no link enviado, inseri os documentos/dados solicitados e finalizei o procedimento de assinatura da minuta.
Ocorre que o sistema de vocês é totalmente obscuro: não gerou comprovante, não enviou cópia da minuta assinada por e-mail e a plataforma não indica se o ato foi formalizado com sucesso.
Desde então, tento contato diário pelo ***** oficial da empresa para obter a cópia do documento assinado e a confirmação do protocolo judicial.
No entanto, todas as minhas mensagens são sistematicamente ignoradas.
Essa postura omissiva gera o receio de que a empresa esteja praticando o chamado "acordo caução" retendo a minuta assinada para aguardar o teor da sentença judicial e, dependendo do resultado, decidir se protocola ou não o pacto.
Tal conduta configura evidente má-fé, fere os princípios da cooperação processual (Art. 6 do CPC) e da boa-fé objetiva, além de expor o cliente e este patrono a riscos desnecessários.
Exijo imediatamente: O envio da cópia integral da minuta do acordo devidamente assinada por ambas as partes.
A confirmação do protocolo do acordo no respectivo processo judicial.
Um posicionamento claro e imediato por parte do suporte de vocês.
No aguardo de providências urgentes para evitar que a conduta seja reportada ao juízo da causa e à OAB.
Att. *****
Compartilhe
Resposta da empresa
19/05/2026 às 16:21
Prezado Dr. Alexandro.
Agradecemos pelo seu relato e pedimos desculpas pelos transtornos ocasionados.
Compreendemos sua preocupação quanto à ausência de confirmação da assinatura e do envio da minuta. Informamos que o acordo foi devidamente assinado e protocolizado nos autos do processo.
Também realizamos contato via WhatsApp e encaminhamos a cópia integral da minuta assinada para sua conferência.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência, boa-fé e cooperação processual, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Acordo Fechado.
Consideração final do consumidor
19/05/2026 às 16:44
O problema foi resolvido.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
9