Sucessivas falhas no pagamento sem solução

Caio, bom dia!

Venho formalizar a conclusão deste atendimento esclarecendo que quando uma venda é realizada na sua máquina de cartão Acqio, o valor correspondente a ela é transformado em um arquivo que agrega todas as transações referentes à determinada bandeira (Visa, Master, Elo, Amex...)

- A Acqio envia os arquivos sistemicamente ao seu banco via CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), que os processa e realiza o lançamento do valor, já atualizado com a taxa administrativa, em seu domicílio bancário;

Neste período tivemos uma instabilidade sistêmica fez com que esses arquivos fossem rejeitados e os valores revertidos para a Acqio;
- Para que pudéssemos atuar prontamente e garantir que os valores devidos lhe fossem pagos em caráter de urgência, nós da Acqio geramos ao CNPJ: 14.*******.*******/*******85 dois pagamentos avulsos: o primeiro em 09/11/*******, no valor de R$5.*******,35; e o segundo em 11/12/*******; no valor de R$4.*******,33;

- Já no que se refere ao CNPJ: 67.*******.*******/*******76, realizamos um pagamento avulso no valor de R$16.*******,36, no dia 11/12/*******:

- Essas operações lhe foram devidamente comunicadas pela Ouvidoria Acqio nos protocolos abertos pelo senhor; bem como o compartilhamento por nossa equipe dos comprovantes dos pagamentos avulsos;

- Dito isso, é de extrema importância frisarmos que nosso sistema não permite o “desagendamento” de pagamentos, ou seja, quando uma venda é realizada em sua maquininha de cartão Acqio, o arquivo gerado com o valor respectivo a ela passa por tentativa de liquidação em seu domicílio bancário até que obtenhamos sucesso;

- Tendo isso em vista, os pagamentos avulsos dependem de uma tratativa interna por parte de nosso time Financeiro, no qual é gerado um débito na conta do lojista (isso pode ser conferido no Portal do Cliente em Finanças > Cobranças) no valor do pagamento avulso;

- O pagamento avulso é um pagamento em duplicidade, que depois é debitado via cobrança, sendo assim, o pagamento avulso não representa diretamente as parcelas de transações que estavam sendo rejeitadas. As parcelas de transações que não foram pagas na data correta, foram pagas posteriormente, via arquivo, uma vez que não é possível realizarmos o “desegendamento”;

Para melhor compreensão enviamos duas planilhas, uma para o CNPJ: 14.*******.*******/*******85 e outra para o CNPJ: 67.*******.*******/*******76, com as transações utilizadas na quitação.

- Já no que se refere às solicitações de antecipação avulsa realizadas pelo demandante, esclarecemos que:

Por opção do demandante, no ato da contratação, as empresas Empresas MODAS PALLUDETTI & PALLUDETTI LTDA, inscrita sob o CNPJ 14.*******.*******/*******85; e COMERCIAL MODAS DE MARQUI LTDA, inscrita sob o CNPJ 67.*******.*******/*******76, foram credenciadas pela Acqio na modalidade “sem antecipação automática”, ou seja, a condição comercial negociada prevê pagamentos de transações de crédito de acordo com a compra realizada pelo portador do cartão. Portanto, para transações de crédito à vista, as liquidações são feitas pela Acqio em 30 dias, enquanto as transações parceladas são liquidadas seguindo suas respectivas datas de vencimento.

- A Acqio dispõe de um serviço de antecipação avulsa de recebíveis para clientes credenciados com agendas de créditos futuros, como é o caso do demandante. A cotação das tarifas a serem aplicadas para a operação, bem como a liberação dos valores está condicionada à uma criteriosa análise interna que a aprova ou não, e o prazo para a finalização de todo o seu fluxo é de até 3 dias úteis. Tal procedimento está devidamente descrito neste trecho do item “8. Antecipação de Pagamento das Transações”, do “Contrato de Credenciamento ao Sistema Acqio”:

“8.1. O ESTABELECIMENTO poderá solicitar à ACQIO o recebimento antecipado do Valor Líquido das Transações, por meio dos canais de atendimento; ficando ao exclusivo critério da ACQIO antecipar ou não o pagamento das Transações.
8.1.1. A solicitação de antecipação do pagamento está sujeita à análise, por critérios próprios da ACQIO, das Transações realizadas e da situação financeira do ESTABELECIMENTO.
8.1.2. Ainda que o ESTABELECIMENTO possua Transações a serem liquidadas pelo Sistema Acqio ou tenham havido antecipações anteriores, a ACQIO não está obrigada a antecipar o pagamento do Valor Líquido das Transações.”

- Dito isso e considerando apenas o mês vigente de Dezembro de *******, o demandante solicitou junto à Acqio a antecipação avulsa de seus recebíveis futuros referente ao CNPJ: 14.*******.*******/*******85 em ocasiões distintas, e antes de esclarecermos os procedimentos em cada uma delas, há de ressaltar-se que, para a efetivação do processo, o cliente Acqio precisa dar seu “De Acordo” à cotação do mesmo e-mail informado em seu credenciamento.

- Sendo assim, o protocolo de solicitação de número *******, de 15/12/*******, foi indeferido porque o demandante não deu o “De Acordo” para a operação no prazo para a autorização, que deve ocorrer até às 17h do dia da solicitação; em 18/12/*******, o demandante abriu nova ******* no *******, e novamente teve o ******* por falta de interação após o envio da cotação por nossa equipe; já no dia 19/12/*******, o demandante abriu a *******, , e a análise interna da Acqio indeferiu o pedido, com base nas cláusulas do “Contrato de Credenciamento ao Sistema Acqio”; o mesmo ocorreu com as solicitações de número 1043850, de 20/12/*******; já no dia 22/12/*******, o demandante abriu a *******, e nossa análise interna a aprovou parcialmente, mas, como ocorreu em outras ocasiões, o demandante não deu seu “De Acordo” para prosseguirmos com a operação.


- Neste ponto, é necessário aduzir que a aprovação da solicitação foi parcial por conta do risco da operação em caso de antecipação total de valores, já que os portadores dos cartões utilizados nas transações com o estabelecimento têm até ******* dias para contestar as operações, o que caracteriza o chamado chargeback. Além disso, o demandante sinalizou a intenção de encerrar suas atividades com a Acqio. Tal conduta está amparada e devidamente descrita para a ciência de nossos clientes no neste trecho do item “10. Hipóteses de Retenção e Compensação de Valores”, do “Contrato de Credenciamento ao Sistema Acqio”:

10.4. Nos casos em que se verificar a iliquidez, insolvência, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, pedido de falência, encerramento de atividades ou qualquer outra hipótese em que ficar caracterizada a dificuldade do ESTABELECIMENTO em cumprir suas obrigações contratuais e/ou legais, a ACQIO reserva-se, segundo critérios razoáveis e mediante aviso ao ESTABELECIMENTO, no direito de reter os créditos devidos ao ESTABELECIMENTO, a fim de garantir o cumprimento de suas obrigações perante a ACQIO ou os prestadores de Serviços Agregados

- Sobre o CNPJ: 67.*******.*******/*******76, é preciso esclarecer que, considerando apenas o mês vigente de Dezembro de *******, o demandante também solicitou junto à Acqio a antecipação avulsa de seus recebíveis futuros em ocasiões distintas;
- A primeira delas data de 15/12/******* e está registrada no *******. Na ocasião, a Acqio realizou as análises internas e, de acordo com o regulamento do serviço de antecipação avulsa, optou por não prosseguir com a operação naquele momento; no mesmo dia 15/12/*******, o demandante abriu a *******, e os critérios de análise interna, previstos no “Contrato de Credenciamento ao Sistema Acqio” indeferiram o pedido; o mesmo aconteceu nas solicitações 1043282, 1043460 e 1043461, de 18/12/*******; 1043611, de 19/12/*******; e 1044252, de 22/12/*******.
- Assim como descrito nas ações relacionadas ao CNPJ: 14.*******.*******/*******85, para a tomada de tais decisões por parte da Acqio, aplicam-se aqui as mesmas cláusulas dos itens 8 e 10 do “Contrato de Credenciamento ao Sistema Acqio:

“8.1. O ESTABELECIMENTO poderá solicitar à ACQIO o recebimento antecipado do Valor Líquido das Transações, por meio dos canais de atendimento; ficando ao exclusivo critério da ACQIO antecipar ou não o pagamento das Transações.
8.1.1. A solicitação de antecipação do pagamento está sujeita à análise, por critérios próprios da ACQIO, das Transações realizadas e da situação financeira do ESTABELECIMENTO.

8.1.2. Ainda que o ESTABELECIMENTO possua Transações a serem liquidadas pelo Sistema Acqio ou tenham havido antecipações anteriores, a ACQIO não está obrigada a antecipar o pagamento do Valor Líquido das Transações.”

10.4. Nos casos em que se verificar a iliquidez, insolvência, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, pedido de falência, encerramento de atividades ou qualquer outra hipótese em que ficar caracterizada a dificuldade do ESTABELECIMENTO em cumprir suas obrigações contratuais e/ou legais, a ACQIO reserva-se, segundo critérios razoáveis e mediante aviso ao ESTABELECIMENTO, no direito de reter os créditos devidos ao ESTABELECIMENTO, a fim de garantir o cumprimento de suas obrigações perante a ACQIO ou os prestadores de Serviços Agregados


- Diante deste cenário, em que pesem quaisquer alegações de atrasos ou recusas, a Acqio utilizou-se de seus dispositivos de análises internos, conforme previstos nos item “8. Antecipação de Pagamento das Transações” e “10. Hipóteses de Retenção e Compensação de Valores”, do “Contrato de Credenciamento ao Sistema Acqio”

- Deste modo, diante do exposto, concluímos que a demanda é IMPROCEDENTE, uma vez que: (I) não houve a contratação de antecipação automática de recebíveis em nenhum dos CNPJ´s do demandante; (II) ainda que o ESTABELECIMENTO possua Transações a serem liquidadas pelo Sistema Acqio ou tenham havido antecipações anteriores, a ACQIO não está obrigada a antecipar o pagamento do Valor Líquido das Transações; (III) a aprovação ou não da contratação do serviço de antecipação avulsa de recebíveis futuros está sujeita à análise interna, cujo prazo é de 3 dias úteis para a sua conclusão; (IV) a solicitação deste serviço pelo demandante seguiu todas as etapas do fluxo interno da Acqio de maneira transparente, não havendo que se falar em quaisquer atrasos.

Com isso, entendemos que todos os pontos levantados nesta demanda foram analisados e devidamente compartilhados com o demandante.

Pedimos desculpas por todo o transtorno e estamos à disposição para te auxiliar no que precisar.

Conte com a Acqio!

Analista de Mídias Sociais – V.S

O problema persiste, desde outubro e vocÊs não conseguem resolver.
Fiz uma antecipação de valor (liberaram uma parte apenas) que deveria ter caído em conta dia 08/01, mas novamente no momento de pagamento todos foram rejeitados, estou desde então sem receber um centavo em conta.
Não adianta vir com páginas enormes de explicação sobre o problema se ele ocorre novamente, o problema precisa ser resolvido!!