Solicitação de Cancelamento e Reembolso de Consultoria Online - Ausência de Comprovação de Aceite
Resolvido
Cascavel - PR
04/06/2026 às 12:21
ID: 250523481
Contratei uma consultoria online com duração de 12 meses, recebendo ainda 4 meses de bônus. O pagamento foi parcelado em 12 vezes no cartão.
Após utilizar aproximadamente 8 meses do serviço, entrei em contato com a empresa para solicitar o cancelamento e verificar a possibilidade de reembolso proporcional referente ao período restante que não pretendo utilizar.
Para minha surpresa, fui informado de que não existe possibilidade de cancelamento. A empresa alegou estar amparada pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e afirmou que havia um termo de uso aceito no momento da contratação.
Diante disso, solicitei que fosse apresentada a comprovação do meu aceite aos referidos termos, como assinatura eletrônica, registro de IP, data, horário ou qualquer outra evidência que demonstrasse minha concordância expressa com as cláusulas mencionadas. Até o momento, não recebi qualquer comprovação concreta desse aceite.
Meu objetivo não é discutir os serviços já utilizados, mas sim buscar uma solução razoável e transparente para o encerramento da relação contratual, considerando o período remanescente e a ausência de comprovação do aceite dos termos apresentados pela empresa.
Solicito que a empresa apresente a documentação que comprove a contratação e o aceite dos termos informados, bem como reavalie a possibilidade de uma solução amigável para o cancelamento e eventual restituição proporcional dos valores referentes ao período não utilizado.
Aguardo retorno.
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 14:39
Prezado(a) Sr.(a),
Recebemos sua manifestação e agradecemos pelo contato.
Inicialmente, esclarecemos que a contratação realizada junto à PARFIT refere-se a um programa de consultoria com prazo determinado, cuja estrutura comercial, duração, forma de pagamento e condições de utilização foram apresentadas no momento da adesão. O parcelamento em 12 vezes no cartão de crédito constitui apenas uma facilidade de pagamento concedida ao cliente, não se confundindo com a duração ou renovação mensal do contrato.
Destacamos que o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, mencionado em sua mensagem, trata especificamente do direito de arrependimento exercido no prazo legal de 7 (sete) dias contados da contratação realizada fora do estabelecimento comercial. No presente caso, o serviço foi regularmente disponibilizado e utilizado por aproximadamente 8 (oito) meses, circunstância que afasta a aplicação do referido dispositivo legal.
Além disso, durante todo o período de vigência contratual, a PARFIT manteve à disposição os serviços, ferramentas, conteúdos e suporte previstos na contratação, cumprindo integralmente suas obrigações. Por essa razão, não há previsão de cancelamento com restituição proporcional dos valores referentes ao período remanescente de um contrato já iniciado, executado e disponibilizado ao cliente.
Quanto à solicitação de documentação referente à contratação, informamos que os registros internos da plataforma demonstram a efetiva adesão ao programa e a utilização contínua dos serviços contratados ao longo dos últimos meses, evidenciando a existência e execução da relação contratual.
De todo modo, a PARFIT permanece à disposição para analisar eventuais particularidades do caso concreto e buscar uma solução adequada dentro dos limites contratuais e operacionais aplicáveis, sempre pautada pela boa-fé, transparência e respeito aos seus clientes.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Departamento Jurídico
WAARTEAM
Consideração final do consumidor
06/06/2026 às 14:43
Após a publicação da minha reclamação, a empresa entrou em contato comigo de forma respeitosa e profissional.
Recebi um pedido de desculpas em relação aos fatos relatados, houve esclarecimentos sobre os pontos que geraram minha insatisfação e foi demonstrada disposição para dialogar e buscar uma solução, inclusive com a proposta de uma videochamada para tratar do assunto.
Diante da postura adotada e da atenção dispensada ao meu caso, considero que o problema foi solucionado de forma satisfatória.
Agradeço pelo retorno e pela disposição em resolver a situação.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10