Cobrança indevida de mensalidade após trancamento de curso na faculdade AEMS

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Ilha Solteira - SP

03/02/2026 às 06:52

ID: 239592085

Estava cursando Direito na faculdade AEMS, estava no segundo período, indo para o terceiro.
A faculdade é particular e estava com minhas mensalidades em dia. Mas infelizmente tive que trancar o curso por motivos pessoais, mas tinha pretenção de estar retornando assim que eu conseguisse resolver meus problemas pessoais.
Então realizei o trancamento do curso no dia 19 de dezembro de 2025.
Até então o curso estava trancado, e sendo assim meu contrato com a faculdade foi cessado temporariamente, junto com ele a prestação de serviço. Já não era mais aluno ativo na instituição.
Agora dia 03 de fevereiro de 2026 às aulas retornam. Consegui resolver minhas coisas pessoais e tentei retornar ao curso, mas fui surpreendido com uma certa pendência da qual eu só conseguiria fazer minha rematrícula se eu acertasse a mensalidade de janeiro, que supostamente estaria em atraso. Mas como a mensalidade está em atraso se eu tranquei o curso em dezembro?
Então entrei em contato com a tesouraria e me falaram que independente de quando eu voltar, teria que pagar sim a mensalidade.
O que não faz sentido, já que realizei o trancamento do curso, e tenho o protocolo.
Ao tracar o curso, cessa o meu contrato e a prestação de serviço.
O mês em questão (janeiro) era período de férias. As aulas estão retornando agora em fevereiro de 2026.
Agora estou impossibilitado de estar retornando por causa de uma dívida que acho indevida. Entendo que a mensalidade é contínua, e que mesmo no período de férias teria que estar pagando. Mas isso se aplica para alunos devidamente matriculados. No meu caso, EU TRANQUEI O CURSO. Creio que essa cobrança seja indevida, e tentei contato com a ouvidoria da faculdade da qual não obtive retorno até o momento. Sem falar que é complicado entrar em contato ja que no site da faculdade, a parte do contato com a ouvidoria sempre dá erro ao mandar mensagem, não aparece telefone da ouvidoria, então tive que entra em contato através do e-mail.
E detalhe que moro fora da cidade da cidade de Três Lagoas - MS. Sou de Ilha Soltera - SP, e estou sem condições momentânea de ir pessoalmente na faculdade e tentei resolver isso a distância através de ligações telefônicas e e-mail.
Acho que a cobrança seja indevida.
Trancamento = Suspensão do Contrato: Quando você tranca o curso, você está formalmente suspendendo o contrato de prestação de serviços educacionais. O pagamento da mensalidade é a contrapartida por receber aulas, acesso à instituição, etc.
E minhas mensalidades estavam em dia. Só não paguei em janeiro pois havia trancado o curso, e com o trancamento cessa meu contrato junto com a instituição e junto a ela a prestação de serviços e estou tentando retornar agora, no início do período letivo que é mês de fevereiro de 2026. Sendo assim, minhas obrigações retornam a partir do momento em que eu volte para a instituição e faça a minha rematrícula. Acho que é indevida uma cobrança retroativa.

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