Cobrança indevida e negativa de reembolso integral no direito de arrependimento
Não respondida
Curitiba - PR
07/08/2026 às 20:08
ID: 255914659
No dia 04/08/2026, iniciei uma negociação para aquisição de um imóvel com a Afinco Imóveis e realizei um pagamento de R$ 500,00 no cartão de crédito.
Após analisar o contrato com mais atenção, decidi não prosseguir com a compra. Entre os motivos estão algumas condições que me geraram insegurança, principalmente o prazo de entrega da obra, que consta no contrato como 36 meses, enquanto anteriormente havia sido informado pelo corretor um prazo de aproximadamente 18 meses. Além disso, o contrato possui cláusulas de financiamento e rescisão que considero muito desfavoráveis ao comprador.
Como estou dentro do prazo de 7 dias previsto no próprio contrato para o exercício do direito de arrependimento, solicitei o cancelamento da negociação e o reembolso integral dos R$ 500,00 pagos.
No entanto, fui informado de que haveria cobrança relacionada à documentação para realizar o cancelamento. Solicito que a empresa informe claramente qual documentação foi efetivamente realizada, qual o valor cobrado e qual cláusula contratual autoriza especificamente essa cobrança.
Ressalto que estou solicitando o cancelamento dentro do prazo previsto contratualmente e desejo apenas resolver a situação de forma amigável, com o cancelamento da negociação e a devolução dos R$ 500,00.
Além disso, durante o processo de negociação, eu e minha esposa nos sentimos pressionados psicologicamente a tomar uma decisão e assinar o contrato, mesmo após demonstrarmos dúvidas e necessidade de analisar o documento com mais calma. A situação nos deixou desconfortáveis e contribuiu para nossa decisão de não prosseguir com a compra. Por esse motivo, solicito que o cancelamento seja tratado de forma tranquila e sem novas cobranças ou pressão, com a devolução dos R$ 500,00 pagos.