Renovação automática de contrato sem consentimento e cláusulas abusivas

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

Taubaté - SP

30/10/2025 às 22:18

ID: 230681447

Uma cláusula [Editado pelo Reclame Aqui] é uma disposição contratual que confere vantagens desproporcionais a uma parte, prejudicando a outra, o que a torna ilegal e abusiva. Essa cláusula rompe o equilíbrio contratual, concentrando lucros e deixando a outra parte apenas com os riscos e deveres, sendo proibida por lei, como no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.

Sim, assinei um contrato. Fiz o cumprimento total dele. E renovaram automaticamente, sabendo da minha insatisfação e que já havia avisado que assim que cumprisse o contrato não renovaria. E assim o fizeram.
Eles dizem que solucionaram de forma rápida? Levamos aproximadamente, 40 dias pra solucionar a impressora. Tive cistos com gráficas.. Enfim, vamos para o próximo passo. Não indico. Não quero renovação sem consentimento. Eu como empresa teria vergonha de um cliente dizer, sou infeliz com nossa parceria e ele querer punir com as bruxas da Lei, avisando com cláusulas abusivas..

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Resposta da empresa

31/10/2025 às 07:46

Olá, Luciana.

Ressaltamos que esta é a segunda reclamação aberta na mesma semana sobre o mesmo assunto, que segue sendo tratada diretamente por e-mail, onde permanecemos à disposição para apresentar todos os registros e tratativas.

A informação sobre demora de 40 dias não procede. O atendimento mencionado é de muitos anos atrás e foi resolvido dentro do prazo adequado. Temos histórico completo de chamados e comprovação dos atendimentos realizados. Nenhuma empresa é perfeita, mas agimos sempre com rapidez, transparência e respeito, buscando solucionar qualquer ocorrência com profissionalismo.

O contrato foi assinado com pleno consentimento e todas as cláusulas inclusive a de renovação automática foram apresentadas e explicadas antes da assinatura, em conformidade com a legislação vigente.
As referências a cláusulas abusivas e ilegalidades não se aplicam neste caso, pois todas as condições contratuais seguem estritamente dentro da lei.

A Afinko está há mais de 20 anos no mercado, com centenas de contratos ativos e clientes satisfeitos, e este é um caso isolado entre centenas de contratos vigentes.
Nosso compromisso sempre foi atuar com ética, boa-fé e conformidade legal, o que reforça nossa tranquilidade quanto à legitimidade de todos os procedimentos adotados.

Seguimos abertos à continuidade da tratativa pelo e-mail corporativo, que é o canal adequado e documentado para resolver qualquer pendência de forma objetiva e respeitosa.

Equipe Afinko

Réplica do consumidor

07/11/2025 às 19:36

O que não procede? O que você tem de registro? Então, me diga em que prazo vocês nos atendeu? E o que estamos tratando por e-mail? Vim sim, registrar e o farei quantas vezes se fizer necessário, pois trata-se de uma renovação automática que viola o meu direito como consumidora
Abusividade: A renovação automática é considerada abusiva quando:
Impõe um novo período de fidelidade sem a expressa e ativa concordância (anuência) do consumidor.
Não permite o cancelamento de forma simples e acessível.
Pega o consumidor de surpresa, sem um aviso prévio adequado sobre a proximidade do término do prazo original e as condições de renovação.
O contrato é de adesão (o consumidor não pôde negociar as cláusulas) e a renovação automática coloca o consumidor em desvantagem exagerada.

Réplica do consumidor

09/11/2025 às 10:32

Não solucionado
Quando se trata dos bastidores, trata-se de outra realidade

Réplica da empresa

09/11/2025 às 16:24

Prezada Luciana,

Entendemos sua colocação e reforçamos que as informações detalhadas do contrato e dos atendimentos são tratadas exclusivamente por e-mail, de forma segura e documentada.
Agimos assim para preservar seus dados pessoais e cumprir integralmente a LGPD, como fazemos com todos os nossos clientes.

Reiteramos que o contrato foi devidamente explicado antes da assinatura, e que a adesão foi feita de forma livre e consciente.
Todas as cláusulas foram elaboradas com suporte jurídico e seguem em conformidade com a legislação vigente não há qualquer irregularidade ou violação de direitos.

Nosso objetivo é resolver a situação de maneira adequada, e seguimos aguardando seu retorno por e-mail, onde poderemos tratar os detalhes com segurança e responsabilidade.
Continuar o diálogo apenas por este canal não trará a solução que buscamos oferecer.

Equipe Afinko

Réplica do consumidor

09/11/2025 às 21:52

E trata-se de um contrato repleto de "cláusulas "...
Não fui em hipótese alguma avisada que o contrato seria renovado. Pois, eles sabiam que eu JAMAIS renovaria. Ainda mais seria conivente com essa barbárie que é cumprir a renovação sem poder cancelar a não ser que pague alto por isso. Mas, o que mais importante que mais de um ano antes já avisava que jamais renovaria. JAMAIS
#denuncieclaisulasabusivas#denunciecontratosleoninos#procon#reclameaqui#pequenascausas#justica

Réplica da empresa

10/11/2025 às 16:04

Prezada Luciana,

Conforme consta na Cláusula 21 do contrato assinado por V.Sa., a renovação ocorre automaticamente apenas quando não há manifestação contrária formal e por escrito, enviada por e-mail com antecedência mínima de 30 dias antes do término do prazo inicial.

O contrato foi integralmente apresentado e explicado antes da assinatura eletrônica, realizada via D4Sign, com registro de IP, data e horário o que comprova a anuência livre e consciente.

Reiteramos que a prática é legítima, amparada pela legislação vigente e segue as normas do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil.
Por respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tratamos qualquer detalhe contratual exclusivamente por e-mail, garantindo sigilo e segurança das informações.

Seguimos à disposição para solucionar definitivamente a questão.

Atenciosamente,
Equipe Afinko

Réplica do consumidor

15/11/2025 às 09:37

Quando não há manifestação contrária. Ao longo do desgaste do contrato, sempre avisei que não mais renovaria, jamais. Por gentileza, verifique as trocas de mensagens via whatsapp

Réplica da empresa

17/11/2025 às 09:23

Prezada Luciana,

Reforçamos que a renovação contratual ocorreu conforme previsto em contrato, em razão da ausência de manifestação formal por e-mail dentro do prazo estipulado.

Entendemos que houve conversas informais via WhatsApp, porém, conforme cláusulas estabelecidas, solicitações dessa natureza precisam ser encaminhadas exclusivamente por e-mail, justamente para assegurar registro e validade jurídica.

Sua comunicação formal chegou apenas após a renovação já ter sido efetivada, razão pela qual seguimos os procedimentos previstos no contrato assinado entre as partes.

Para tratativas de encerramento ou esclarecimentos adicionais, pedimos a gentileza de continuar a conversa via e-mail, pelo canal oficial: *******.

Permanecemos à disposição para atender da melhor forma possível e dentro dos termos contratuais.

Equipe Afinko

Réplica do consumidor

18/11/2025 às 23:09

Valores?
Missão?
Ética?
(...)
Tem quem conquiste seus resultados e aqueles que vivem a se aproveitar das lacunas da Lei, brechas da Lei e se aproveitem de cláusulas leoninas... E tem quem se encaixe em todas essas.
O máximo que vocês vão conseguir tirar é dinheiro
Pobre do homem/empresa que tem como valor dinheiro. Será o que se resume a empresa diante das práticas, traumaticamente, vividas com essa empresa. Triste quando um CEO não trata com seu contratante. Só foi ceo para me convencer a ficar com o contrato, depois sumiu e fica atrás de " advogados" ( famosa área jurídica).

Réplica da empresa

19/11/2025 às 16:12

Prezada Luciana,

Entendemos sua insatisfação, porém é importante reforçar que todas as tratativas estão sendo realizadas exclusivamente com base no contrato assinado entre as partes, que prevê expressamente:

renovação automática na ausência de manifestação formal dentro do prazo;

necessidade de solicitação por e-mail, conforme procedimento contratual;

regras de encerramento e obrigações após a renovação.

Sua comunicação formal chegou apenas após a renovação já ter sido efetivada, motivo pelo qual seguimos aplicando o contrato vigente, sem qualquer irregularidade ou lacuna apenas o cumprimento do que foi livremente acordado.

Reforçamos também que ataques pessoais, juízos de valor ou interpretações subjetivas não alteram os fatos, nem substituem os procedimentos formais exigidos pelo contrato.

Seguimos à disposição pelo canal oficial (e-mail: *******) para qualquer tratativa adicional.
Por este meio, novas manifestações que não apresentem informações relevantes ou novos elementos não alterarão o status da situação.

Atenciosamente,
Afinko Soluções

Réplica do consumidor

26/11/2025 às 21:24

Não resolveu. Preferem defender o indefensável que é um contrato abusivo com cláusulas abusivas

Réplica da empresa

27/11/2025 às 15:27

Olá! Já esclarecemos diversas vezes que o contrato foi renovado conforme as cláusulas assinadas entre as partes.
O atendimento só não avançou porque não tivemos retorno pelos canais oficiais e-mail ou WhatsApp mesmo após todos os contatos enviados.

Continuamos à disposição para finalizar o assunto assim que recebermos sua resposta pelos meios adequados.

Atenciosamente,
Equipe Afinko

Réplica do consumidor

29/11/2025 às 14:02

Que história é essa que não avançou por falta de retorno. Vocês tem meu contato e responderam em meu email o que responderam aqui que a cláusula leonina é o que vigora e está alinhada aos valores de abuso... Essa é minha leitura do que é um abuso...

Réplica da empresa

01/12/2025 às 09:27

Olá, Luciana!

Reforçando o registro: o contrato foi renovado conforme as condições aceitas e assinadas entre as partes, sem qualquer irregularidade jurídica na cláusula de renovação automática.

Quanto ao contato por e-mail, esclarecemos que enviamos a orientação completa e não tivemos retorno para dar continuidade. Ainda assim, faremos um novo contato pelos canais oficiais para tentar finalizar o assunto da melhor forma possível.

Seguimos à disposição.

Atenciosamente,
Equipe Afinko

Réplica do consumidor

01/12/2025 às 15:45

Não propuseram acordo. Apenas continuar uma cláusula abusiva

Réplica da empresa

01/12/2025 às 17:15

Olá, Luciana!

Apenas reforçando de forma objetiva: qualquer proposta ou condição precisa sempre seguir os termos do contrato assinado entre as partes. Um acordo não significa abrir mão de cláusulas válidas ou criar exceções sem base contratual.

E, como já informado anteriormente, questões contratuais não são resolvidas pelo Reclame Aqui somente pelos nossos canais oficiais, onde aguardamos seu retorno para darmos continuidade.

Permanece válido o nosso compromisso de finalizar o assunto assim que a senhora responder pelos meios adequados.

Atenciosamente,
Equipe Afinko

Consideração final do consumidor

03/12/2025 às 01:02

Jamais voltarei a renovar ou fazer negócio com essa empresa
É frustante e traumatizante
Antes de alugar um equipamento com eles, contratem um advogado. A questão é séria

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0

Consideração final da empresa

03/12/2025 às 08:17

Agradecemos por registrar sua experiência. Reforçamos que todo o atendimento foi conduzido de acordo com as condições previstas no contrato assinado entre as partes, incluindo os procedimentos de renovação e encerramento.

Em mais de 20 anos de empresa e com centenas de contratos ativos, esse tipo de apontamento é extremamente raro, o que reforça nossa confiança na transparência dos nossos processos e na seriedade do trabalho que realizamos diariamente.

Lamentamos que sua percepção tenha sido negativa, mas seguimos à disposição pelos nossos canais oficiais caso precise de alguma informação adicional.

Atenciosamente,
Equipe Afinko